CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA

#1 ABACATE-Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para o consumo mediato e imediato, apresentando cor e tamanho uniformes, sem manchas, machucaduras, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes.

#2 ABACAXI-Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para o consumo mediato e imediato, apresentando cor e tamanho uniformes, sem manchas, machucaduras, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes.

#3 AÇAFRÃO-Moído, de primeira qualidade, embalado, lacrado, com coloração uniforme, isento de sujidades, em pacotes de 100g

#4 ALFACE-De 1ª qualidade, sem manchas e que não esteja murcha. Fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#5 ABÓBORA-De 1ª qualidade, Madura, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa, que não esteja murcha.

#6 ALHO-De 1ª qualidade, polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, não brotado, sem manchas, adequada para o consumo mediato e imediato.

#7 BISCOITO TIPO CHIRINGA-De 1ª qualidade, embalado e lacrado, contendo rótulo com a data de fabricação. Pacote com 150 gr.

#8 BANANA PRATA-Em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, não pequenas, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionadas em pencas íntegras, tamanho e conformação uniforme, sem machas, machucaduras, bolores, sujidades, de colheita recente.

#9 BOLO SIMPLES DE MISTURA (FORMA)-De 1ª qualidade, embalado e lacrado, contendo rótulo com a data de fabricação e validade, com plástico transparente (PVC), unidades com 400g.

#10 BATATA DOCE-Branca/Roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa, limpa, não brotada e sem caruncho.

#11 BETERRABA- 1ª qualidade, sem folhas, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos ou terra aderida à superfície e não brotada.

#12 COENTRO MOÍDO- Extraído de sementes de coentro de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas, pacote com 200g e 500g.

#13 CORANTE-De 1ª qualidade, fabricação recente puro, com aspecto, cor, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas, embalado e entregue nas quantidades conforme os pedidos.

#14 CEBOLA-De 1ª qualidade, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. Entregue nas quantidades conforme os pedidos.

#15 CHEIRO VERDE-Contendo Cebolinha (50%), e coentro (30%), frescos, em maços graúdos, pesando aproximadamente 150 g).

#16 CENOURA-1ª qualidade, sem folhas, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, sem-terra, sem corpos estranhos e não brotadas.

#17 COUVE MANTEIGA-De tamanho médio, talo verde ou roxo, coloração uniforme e sem manchas bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#18 FARINHA DE MANDIOCA-Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, Transparentes, limpos, não violados, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade, livre de sujidades, Entregue nas quantidades conforme os pedidos.

#19 FEIJÃO CATADOR-De 1ª qualidade, de textura fina, novo, com as características organolépticas mantidas, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, em embalagem transparentes, Entregue nas quantidades conforme os pedidos.

#20 FEIJÃO CARIOCA-De 1ª qualidade, de textura fina, novo, com as características organolépticas mantidas, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, em saco plástico, Entregue nas quantidades conforme os pedidos.

#21 GOIABA REGIONAL-De 1ª qualidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpas firmes e intactas, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem ruptura ou pancada na casca, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvidas, isentas de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio e transporte.

#22 LARANJA-De 1ª qualidade, madura, de forma que possa ser transportada, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem ruptura ou pancada na casca.

#23 LIMÃO REGIONAL-De 1ª qualidade - Livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, insetos, enfermidades e danos por lesão de origem física ou mecânica, folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.

#24 MANGA REGIONAL-De 1ª qualidade - Tamanho médio, grau médio de amadurecimento, que permita suporta transporte, manipulação e conservação adequada para consumo imediato. Unidades íntegras, frescas, limpas, firmes, sem manchas, sujidades e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, de colheita recente e livre de resíduos de fertilizantes, sem rupturas e ou pancadas na casca.

#25 MARACUJÁ-De 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#26 MAMÃO MADURO-De 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, na condição que possa ser transportado, intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#27 MAMÃO VERDE-De 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e verde, condições físicas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#28 MANDIOCA-Tipo branca, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade.

#29 MELANCIA-Redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, sem manchas e machucaduras, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre 4 a 8 kg cada unidade.

#30 MEL DE ABELHA- Puro, de 1ª qualidade, extração recente, cor e cheiro característicos, sem sinais de cristalização registrado no Ministério da Agricultura. Em embalagens apropriadas e de acordo Ministério da Agricultura.

#31 MAXIXE-De 1ª qualidade regional, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e verde, na condição que possa ser transportado, intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#32 PALMA REGIONAL-De cor verde, coloração uniforme e sem manchas bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem espinhos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte entregar cortada em embalagens apropriadas de 200g.

#33 PIMENTÃO VERDE-De 1ª qualidade, tamanho médio, limpo e não murcho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

#34 PÃO DE MILHO CASEIRO -De 1ª qualidade, embalado e lacrado, contendo o rótulo com a data de fabricação, pesando 50g, contendo 5 unidades por pacote.

#35 PÃO DE SAL CASEIRO -Produzido a partir de farinha de trigo, água e sal e fermento. Embalado lacrado, contendo no rotulo a data de fabricação. Peso líquido de 50 gramas cada.

#36 PÃO DE LEITE CASEIRO-Composto de farinha de trigo /especial, água, sal, e fermento Químico, embalado e lacrado, em perfeitas condições de higiene. O fornecedor deve garantir validade do produto, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas da entrega. Unidade de 50 gramas.

#37 PÃO DE QUEIJO CONGELADO-Deve ser congelado, pré-pronto isento de corantes e aromas artificiais, sendo tolerado o uso de aditivos desde que seja indispensável a adequada tecnologia da fabricação e seja previamente registrado no órgão competente do ministério da saúde pacotes com de 01 kg. Deve ser devidamente embalado, lacrado, contendo rótulo, peso liquido e data de fabricação

#38 POLPA DE FRUTAS-Polpa de fruta congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. O prazo de validade deverá ser no mínimo de 03 meses a partir da data de fabricação e se apresentar nos seguintes sabores: acerola, maracujá, manga, goiaba e umbu. Proveniente de estabelecimento com inspeção oficial, Entregue nas quantidades conforme os pedidos.

#39 POLVILHO-De 1ª qualidade deextraída da mandioca, seca, embalada em pacotes plásticos, Transparentes, limpos, não violados, isenta de material terroso e umidade, livre de sujidades, Entregue nas quantidades conforme os pedidos.

#40 RAPADURA- Acondicionado em porções individuais, em papel celofane, Transparente. atóxico, resistente, hermeticamente fechado. A embalagem deverá conter data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso aproximado de 50g

#41 TOMATE-De 1ª qualidade, tamanho médio e grau médio de amadurecimento, livre de machucados e apodrecimento, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, boa qualidade, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração e brilho uniforme, isento de enfermidades, livres de resíduos, de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionado em sacos plásticos por quilo.

#42 TEMPERO COMPLETO (NATURAL)-Concentrado de Ingredientes básicos: sal, alho, cebola e coentro, embalagem plástica de 500g, com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação.