AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - EVENTO POPULAR: OPERAÇÃO CARNAVAL 2026 NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 8ºBPM-PORTO SEGURO. CPR-ES/TEIXIERA DE FREITAS/BAHIA

#10001 SIMPAS:89.05.00.00116570-4-CARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#20001 SIMPAS:89.05.00.00116578-0-CARNE, bovina, musculo, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#30001 SIMPAS:89.05.00.00116652-2 -CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

#40001 SIMPAS:89.10.00.00038879-3-DUZIA DE OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido minimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS ou Ministerio da Agricultura.

#40002 SIMPAS:89.10.00.00155519-7-MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote e data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolucao(oes) vigente(s) ANVISA/MS e INMETRO.

#40003 SIMPAS:89.10.00.00177780-7-LEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em calcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetra pak contendo 01 litro. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.

#40004 SIMPAS:89.15.00.00021271-7-ALFACE, de primeira, tipo manteiga, em pe, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA

#40005 SIMPAS:89.15.00.00021277-6 BATATA, do reino, inglesa, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA

#40006 SIMPAS:89.15.00.00021295-4 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.

#40007 SIMPAS:89.15.00.00021598-8-KG PIMENTAO, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA

#40008 SIMPAS:89.15.00.00050843-8-KG BATATA, doce, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA

#40009 SIMPAS:89.15.00.00129744-9-KG ABOBORA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA

#40010 SIMPAS:89.15.00.00129752-0-KG ALHO, de primeira, sem a restia. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#40011 SIMPAS:89.15.00.00129786-4-KG CEBOLA, de primeira, branca, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#40012 SIMPAS:89.15.00.00129801-1-KG TOMATE, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.

#40013 SIMPAS:89.15.00.00188734-3-ARROZ, branco, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1 kg, com tolerancia de -15g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandeza

#40014 SIMPAS:89.15.00.00188753-0-FEIJAO, carioquinha, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas gr

#50001 SIMPAS:89.20.00.00116771-5-KG PAO, de sal, frances, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. O produto deve estar de acordo com as Normas e Resolucoes do Ministerio da Agricultura.

#50002 SIMPAS:89.20.00.00178719-5 BISCOITO, salgado, contendo pacotes individuais de 26g cada. Embalagem com 138g, com variacao de +/- 10% (pacotes e embalagem). EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).

#50003 SIMPAS:89.20.00.00179421-3 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com tolerancia de ate -15 g. No rotulo deve constar a denominacao do produto de acordo com sua designacao ou classificacao. As farinhas trarao o nome, seguida do nome vegetal comum de origem. As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).

#50004 SIMPAS:89.20.00.00179423-0 FLOCOS, de milho, pre-cozido. Embalagem com 500 g, com tolerancia de ate -3%. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificacao. As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).

#50005 SIMPAS:89.20.00.00188755-6 FUBA, de milho. EMBALAGEM: Contendo 500 g, com tolerancia de ate -3%. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificacao. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de

#50006 SIMPAS:89.20.00.00188757-2 MACARRAO, tipo espaguete nº 8, massa com ovos. EMBALAGEM: Contendo 500 g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, come

#50007 SIMPAS:89.25.00.00188731-9 ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. Embalagem de 1 kg, com tolerancia de ate -15 g. As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) do INMETRO e ANVISA vigente(s).

#50008 SIMPAS:89.45.00.00155544-8 OLEO, comestivel, vegetal, de soja, refinado, sem colesterol, acondicionado em embalagem contendo 900 ml. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolucao(oes) vigente(s) da MAPA.

#50009 SIMPAS:89.50.00.00177795-5 SAL, refinado, iodado, indicado para consumo humano, acondicionado em embalagem contendo 1 Kg. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.

#50010 SIMPAS:89.50.00.00178706-3 EXTRATO, de tomate, concentrado. Embalagem com 350g. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).

#50011 SIMPAS:89.50.00.00188767-0 VINAGRE, de alcool, acondicionado em recipiente contendo 500 ml, com tolerancia de ate -3%, aspecto ausente de elementos estranhos a sua natureza. As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).

#50012 SIMPAS:89.55.00.00188338-0 CAFE, torrado e moido, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem em saco (tipo almofada) com 250g. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, data/prazo de validade, composicao. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Para verificacao do conteudo liquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual; RDC ANVISA - Que dispoe sobre os requisitos sanitarios.

#50013 SIMPAS:89.60.00.00177506-5 REFRIGERANTE, a base de cola, acondicionado em embalagem contendo 02 litros. As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) do INMETRO e ANVISA.