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EncerradaCredenciamentoDivulgada

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Período de propostas encerrado

Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.

Linha do tempo do processo

Publicação

10/03/2026, 10:42

(há 134 dias)

Abertura das propostas

03/03/2026, 00:00

(há 142 dias)

Encerramento das propostas

03/03/2026, 00:00

(há 142 dias)

Contagem regressiva até o encerramento

Publicado 10/03EncerradoEncerra 03/03

Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).

  • #1 Credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE).

    Quantidade
    10 UND
    Ref. edital (oficial)
    R$ 4.000,00
    Vlr. total
    R$ 40.000,00
    Tipo · critério
    Serviço · Não se aplica
    Buscar preço de referência

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