Registro de Preços objetivando a aquisição de produtos para compor cestas básicas para atender as famílias e pessoas em vulnerabilidade social, inseridas no Serviço de Benefício Eventual, em atendimento a Lei Federal nº 8.742/1193 (LOAS), e conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

#1 AÇUCAR CRISTAL BRANCO: de 1º qualidade, puro e natural, embalado em sacos plástico transparente, contendo 1 kg, acondicionados em fardos de 15 a 30 kg, deve ter data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. Isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.

#2 ARROZ TIPO 1: subgrupo parboilizado, classe longo fino, 100% natural, constituídos de graus inteiros, isento de sujidade e materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico transparente com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Embalagem secundaria plástico resistente. Prazo de validade mínimo: 12 meses a partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: pacote plástico atóxico com 01 kg.

#3 CAFÉ TORRADO E MOÍDO: Produto de 1º qualidade, isento de glúten, em embalagem aluminizada, com selo de pureza emitido pela associação brasileira da indústria do café – abic. Prazo de validade de 06 meses após o empacotamento. Rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do ms. Apresentação do produto: embalagem pacote plástico atóxico com 250g.

#4 FEIJÃO CARIOQUINHA: Novo grupo anão, classe cores, tipo 1 em embalagem de 1 kg, com número de registro no ministério da saúde/agricultura, e validade impressos nas embalagens; validade mínima de 2 anos após a entrega.

#5 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO: tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionados em sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes e que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Apresentação do produto: embalagem de 500g,

#6 FUBÁ DE MILHO EM EMBALAGEM DE 500 GM: enriquecido com ferro e ácido fólico, rico em fibras e vitaminas B6 e E, e fonte de vitamina B1. CONTÉM GLÚTEN. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Apresentação

#7 LEITE EM PÓ: tipo integral. Apresentando os seguintes valores para 200 ml de leite pronto: mínimo de 120 calorias, máximo de 10g de carboidratos, máximo de 7g de proteínas e de lipídeos, máximo de 125mg de sódio. Acondicionado em recipiente hermético de sacos aluminizados contendo informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote. Deverá ser inspecionado pelo sif ou sie. Prazo de validade mínimo: 12 meses a partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem de 200g.

#8 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE EM EMBALAGEM DE 500GM: elaborada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e demais substâncias permitidas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico transparente atóxico, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundaria plástica reforçada. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto. Embalagem de 500g.

#9 MARGARINA CREMOSA COM SAL: com 80% de lipídios-ingredientes: óleos vegetais líquidos e Inter esterificados, água, leite em pó desnatado reconstituído, soro de leite em pó desnatado reconstituído, sal, 15.000 u.i de vitamina a pôr kg, estabilizantes: mono e glicerídeos de ácidos graxos (ins 471) e lecitina de soja (ins 322), conservadores: sorbato de potássio (ins 202) e benzoato de sódio (ins 211), acidulante ácido cítrico (ins 330), antioxidante: bht (ins 321), tbhq (ins 319) e edta (ins 385), aroma idêntico ao natural de manteiga, corante betacaroteno sintético idêntico ao natural (ins 160ai) e corantes naturais: de urucum (ins 160b) e cúrcuma (ins 100). Não contém glúten. Não deve conter gordura transgênica. Deve apresentar registro no ministério da agricultura embalagem pote de 500 gr, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.

#10 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL: composição 100% óleo de soja e antioxidantes. Produto refinado e de acordo com os padrões legais. Deverá conter vitamina e, e ser isento de ranço e de gorduras trans, acondicionado em embalagem primária pet (900ml) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 12 meses a partir da data do recebimento do produto.

#11 SAL MOÍDO: iodado, embalagem primária de plástico atóxico transparente, com respectivas informações nutricionais, data de fabricação/validade/lote. Embalagem secundária: plástico resistente. Prazo de validade mínima de 12 meses, embalagem contendo 1 kg

#12 BISCOITO COM SAL: tipo cream cracker, apresentando a seguinte composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e outras substâncias permitidas. Acondicionado em embalagem dupla, plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto. Peso líq. 400g.

#13 BISCOITO DOCE: Tipo Maisena, crocante e de sabor suave. Embalagem: sacos de quatrocentos (400) gramas, contendo data de fabricação e validade. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, soro de leite em pó e sal, açúcar invertido, amido, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio. Produto com validade de doze (12) meses. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.

#14 FARINHA DE MANDIOCA: branca, fina, embalada em pacotes plásticos de 01 kg, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.

#15 CANJIQUINHA DE MILHO EM EMBALAGEM DE 500 GM: fonte de fibras. Rico em vitaminas, especialmente as do complexo B, e minerais como ferro e magnésio. Embalagem secundária: plástico resistente. Prazo de validade mínima de 12 meses, embalagem contendo 500g.

#16 PROTEÍNA DE SOJA (SABOR CARNE OU FRANGO) EM EMBALAGEM DE 400 GM: devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.

#17 ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO: de 1º qualidade, contendo os seguintes ingredientes básicos: açúcar, cacau em pó, soro de leite, aroma natural de chocolate, sem corantes artificiais, sem glúten. Embalagem: pacote de 400g, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 08 meses. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.

#18 SARDINHA EM CONSERVA: Elaborado com pescado íntegro, fresco limpo, eviscerado, previamente submetido à inspeção sanitária, sem escamas, conservadas em óleo comestível, com sal. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos vegetais. Não apresentando cheiro ardido ou rançoso. Embalagem: latas de folha flandres, com verniz sanitário, fechada e esterilizada com peso líquido de no mínimo 125 gramas. Na embalagem deverá constar nome, classificação e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido, n° de registro no órgão competente. Validade: mínima de nove (09) meses a partir da data de fabricação.

#19 MOLHO DE TOMATE: simples, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, isento de sujidades e fermentação. Ingredientes: Tomate, Sal e Açúcar. Acondicionado em embalagem aluminizada tipo sachet embalagem de 340 g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote e embalagem secundária de papel resistente. Prazo de validade mínimo: 12 meses a partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: embalagem de 340 g

#20 TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA 300G: alho, cebola, manjericão, louro, orégano e coentro. textura seca.