CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E A LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

#1 Abóbora Madura - Lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes.

#2 Abobrinha Verde - Lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes.

#3 Alface - Comum fresca, de tamanho e coloração uniforme, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal. Livre de agrotóxicos, em embalagem plástica, contendo pés grandes e frescos em cada molho.

#4 Alho - De primeira qualidade, compacto e firme, sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme. Livre de resíduos de fertilizantes e de colheita recente.

#5 Avoador - À Base de tapioca e ovos, com validade de 15 dias a partir da data de entrega, embalados em embalagens plásticas com capacidade para 200g do produto, contendo rótulo do produto com informações mínimas: de ingredientes, data de fabricação e validade e identificação do produtor.

#6 Banana da prata madura - Em pencas íntegras, de 1ª qualidade, com coloração uniforme, polpa firme e intacta de tamanho médio, livre de agrotóxicos.

#7 Banana verde - Em pencas íntegras, de 1ª qualidade, com coloração uniforme, polpa firme e intacta de tamanho médio, livre de agrotóxicos.

#8 Batata doce - De tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos e/ou danos, sem-terra aderida à superfície externa, com suas características físicas e organolépticas íntegras, livre de agrotóxicos.

#9 Beterraba - Lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros danos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. Devendo ser de colheita recente

#10 Biscoito de tapioca - Doce com ovos, com validade de 15 dias a partir da data de entrega, embalados em embalagens plásticas, contendo rótulo no produto com informações mínimas de ingredientes, data de fabricação, validade e identificação do produtor.

#11 Bolo - Farinha de trigo, açúcar, leite, manteiga e ovos, com validade de 05 dias a partir da data de entrega, contendo peso líquido de 450g cada. Devendo ser embalados em embalagens plásticas transparentes com rótulo no produto com informações mínimas de ingredientes, data de fabricação e validade e identificação do produtor.

#12 Brócolis - De primeira qualidade, novo, firme, intacto, não poderá estar murcho, isento de partes pútridas, coloração uniforme e sem manchas. Unidade de tamanho médio.

#13 Cebola - Com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, intactas, firmes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros danos que possam alterar suas características como aparência e qualidade Livre de resíduos de fertilizantes e de colheita recente.

#14 Cebola Mulata - Com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, intactas, firmes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros danos que possam alterar suas características como aparência e qualidade Livre de resíduos de fertilizantes e de colheita recente.

#15 Cebolinha Verde com Coentro (cheiro verde) - Com talo, sem manchas, com coloração uniforme, intactas, firmes, livre de agrotóxicos, em embalagens plásticas transparentes, pés grandes e frescos em cada molho. 3.036

#16 Cenoura - Com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros danos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes, isenta de umidade externa anormal, acondicionadas em embalagens plásticas transparentes de 1 kg.

#17 Chuchu - De 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livres de materiais terrosos, livre de fertilizantes.

#18 Couve - Tipo manteiga verde, de tamanho médio, talo verde, inteiros, coloração uniforme e sem manchas, firme e intacta, isenta de material terroso, sujidades e umidade externa anormal.

#19 Farinha de Mandioca - De 1ª qualidade, fina, branca, crua, isenta de carunchos e impurezas. Devem ser embaladas em embalagens plásticas transparentes primárias com capacidade para 1Kg do produto, e a embalagem secundária (fardos) com capacidade para 30Kg. As embalagens primárias (1Kg), devem conter externamente rótulo com informações mínimas, como data de fabricação e validade e identificação do produtor e procedência. A embalagem deve ser atóxica, resistente e vedada hermeticamente. O produto deve ter validade de 01 ano.

#20 Feijão de corda - Tipo catador, seco, com grãos intactos sem carunchos e danos, em embalagens plásticas transparentes primárias com capacidade para 1Kg do produto, e a embalagem secundária (fardos) com capacidade para 30Kg. A embalagem primária deve conter o rótulo do produto com informações mínimas como data de fabricação e validade identificação do produtor. O produto deve ter validade 01 ano.

#21 Laranja - Comum, de tamanho médio, amadurecida e com teor de acidez baixo. Devendo ser entregues em embalagem plástica com ventilação com capacidade de até um cento.

#22 Mandioca - Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firmes, compactas, sabor e cor próprias da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes devendo ser prioritariamente orgânico e/ ou agroecológico.

#23 Mamão - Mamão papaia maduro, apresentando cor e tamanho uniformes, sem manchas, machucaduras ou outros danos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de agrotóxicos.

#24 Maracujá - Maduro, amarelo sem rugosidades, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, livre de agrotóxicos.

#25 Maxixe - Com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros danos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes, isento de umidade externa anormal, acondicionados em embalagens plásticas transparentes de 01 kg.

#26 Melancia - Lisa, firme, tamanho grande, sem defeitos e sujidades, livre de terra, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes.

#27 Milho Verde - In natura, inteiro, com características íntegras de primeira qualidade, com estado de maturação verde em espiga.

#28 Pão Caseiro - Produzido com farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, leite, ovos. Devendo ter peso líquido de 50g cada, preparado no dia de entrega. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 dias. Devendo ser embalados em embalagens plásticas transparentes com rótulo no produto com informações mínimas de ingredientes, data de fabricação e validade e identificação do produtor.

#29 Pasta de Alho - Pasta de alho obtida pela maceração de alho e sal, adicionado ou não de azeite. O produto deve apresentar, no mínimo, 80% de alho em sua composição e deve obedecer às normas regulatória de produção estabelecidas pela ANVISA, obedecendo as Boas Práticas de Produção dos Alimentos bem como atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo ser entregue em embalagem primária plástica, transparente, resistente e atóxica, lacrada em alumínio além de tampa plástica removível. O rótulo deve apresentar identificação e contato do Cooperativas/Associações, nome do produto, classificação do produto, peso, prazo de validade, e demais informações de rotulagem obrigatória. Acondicionada em embalagem adequada, pesando 200g.

#30 Pepino - Liso, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes.

#31 Pimentão - Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânico oriundo do transporte (rachaduras, cortes, manchas e machucaduras). Devendo ser embalados em embalagem plástica.

#32 Polpa de Acerola - Polpa de fruta, natural, sabor acerola. Embalagem plástica, atóxica, contendo 330 g. Com registro no MAPA, conforme Decreto 25 de 2019. Rótulo deve apresentar informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade capacidade. Entrega mensal no Setor de Alimentação Escolar (SEMAE), a -18°C, com no mínimo 75% do prazo de validade.

#33 Polpa de Goiaba - Polpa de fruta, natural, sabor goiaba. Embalagem plástica, atóxica, contendo 330 g. Com registro no MAPA, conforme Decreto 25 de 2019. Rótulo deve apresentar informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade capacidade. Entrega mensal no Setor de Alimentação Escolar (SEMAE), a -18°C, com no mínimo 75% do prazo de validade.

#34 Polpa de Manga - Polpa de fruta, natural, sabor manga. Embalagem plástica, atóxica, contendo 330 g. Com registro no MAPA, conforme Decreto 25 de 2019. Rótulo deve apresentar informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade capacidade. Entrega mensal no Setor de Alimentação Escolar (SEMAE), a -18°C, com no mínimo 75% do prazo de validade.

#35 Polpa de Maracujá - Polpa de fruta, natural, sabor maracujá. Embalagem plástica, atóxica, contendo 330 g. Com registro no MAPA, conforme Decreto 25 de 2019. Rótulo deve apresentar informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade capacidade. Entrega mensal no Setor de Alimentação Escolar (SEMAE), a -18°C, com no mínimo 75% do prazo de validade.

#36 Polpa de Maracujá do Mato - Polpa de fruta, natural, sabor maracujá do mato. Embalagem plástica, atóxica, contendo 330 g de polpa. Com registro no MAPA, conforme Decreto 25 de 2019. Rótulo deve apresentar informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade capacidade. Entrega mensal no Setor de Alimentação Escolar (SEMAE), a -18°C, com no mínimo 75% do prazo de validade.

#37 Polpa de Umbu - Polpa de fruta, natural, sabor umbu. Embalagem plástica, atóxica, contendo 330 g. Com registro no MAPA, conforme Decreto 25 de 2019. Rótulo deve apresentar informações nutricionais, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade capacidade. Entrega mensal no Setor de Alimentação Escolar (SEMAE), a -18°C, com no mínimo 75% do prazo de validade.

#38 Quiabo - Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânico oriundo do transporte (rachaduras e cortes). Devendo ser embalados em embalagem plástica.

#39 Rapadura Tradicional de Cana de Açúcar - Rapadura Tradicional de Cana de Açúcar com peso líquido de 1kg, isenta de contaminações. Validade de 01 ano. Devem estar em embalagens plásticas transparentes com capacidade para 1Kg, contendo rótulo do produto com informações mínimas como data de fabricação e validade e identificação do produtor.

#40 Repolho - Comum, fresco, de tamanho e coloração uniforme, firme e intacto, isento de material terroso e umidade externa anormal. Livre de agrotóxicos, em embalagem plástica, contendo pés grandes e frescos em cada molho.

#41 Rúcula - De 1ª qualidade, tenra e fresca, isenta de material terroso, com coloração uniforme e sem manchas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

#42 Tapioca - Branca isenta de carunchos e impurezas. Devem ser embaladas em embalagens plásticas transparentes primárias com capacidade para 1Kg do produto, e a embalagem secundária (fardos) com capacidade para 30Kg. As embalagens primárias (1Kg), devem conter rótulo com informações mínimas, como data de fabricação e validade e identificação do produtor. A embalagem deve ser atóxica, resistente e vedada hermeticamente. O produto deve ter validade 01 ano.

#43 Tomate - Maduro de 1ª qualidade, com coloração e tamanho uniforme típicos da variedade, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com brilho. Livre de agrotóxicos.