AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

#1 Abóbora, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#2 Aipim, produto deve ser entregue limpo, descascado e em embalagens transparentes. Isento de lesões de origem física oriundos do manuseio e transporte.

#3 Alface, fresca, bem formada, firme, bem desenvolvida, fechada, sem manchas, livre de enfermidades, insetos e sujidades.

#4 ALHO IN NATURA, de primeira, sem a réstia, in natura, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação e, condições adequadas para o consumo.

#5 Banana da prata, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.

#6 Banana da terra, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.

#7 Batata-doce, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas.

#8 Beterraba, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso, lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme.

#9 Biscoito avoador, tradicional, crocante, produzido com polvilho azedo, ovos, gordura vegetal (livre de gordura trans) ou coco e sal. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de materiais terrosos, parasitas. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Devem estar acondicionados em embalagens de 10 kg.

#10 Cebola branca, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

#11 Cebolinha, utilizada como tempero na culinária brasileira. Deve ser fresco, com caule firme, coloração verde escuro, sem partes moles e folhas queimadas.

#12 Cenoura, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, isento de sujidades.

#13 Chuchu, de 1° qualidade, casca lisa, tamanho médio a grande, limpos, isentos de fungos e indícios de germinação.

#14 Coco seco, produto de primeira qualidade, com casca apresentando tamanho e conformação uniformes, isento de fermentação e mofo, ausência de sujidades, parasitas e larvas.

#15 Coentro folha, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

#16 Coentro semente, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

#17 Colorau, condimento de cor avermelhada obtido através da trituração da semente de urucum, devendo ser entregues devidamente ensacados em embalagens transparente.

#18 Couve -flor, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.

#19 Couve, de primeira qualidade, cortadas em fatias finas e higienizada, acondicionada em pacotes de polietileno transparente de 180 gramas.

#20 Farinha de mandioca, branca tipo 1, grupo seca, classe media, acidez baixa. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data de fabricação.

#21 Feijão tipo andú, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corposestranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg.

#22 Feijão verde, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg.

#23 Goma fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

#24 Goma azeda, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

#25 Goma doce, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

#26 Laranja, madura, frutos de tamanho médio, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

#27 Limão, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme.

#28 Mamão, espécie formosa. De primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e macânicos oriundos do manuseio e transporte.

#29 Manga, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa intacta e firme.

#30 Maracujá, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme e intacta.

#31 Melancia, graúda, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta.

#32 Milho, Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, pore macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Deve estar com a palha no momento de entrega e fresca.

#33 Pimentão verde, de boa qualidade, graúdo, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa.

#34 Puba fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg.

#35 Repolho, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvidos.

#36 Tangerina, madura, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

#37 Tempero Pronto Alho e Sal, Pasta de Alho Tempero Caseiro, tipo artesanal, tendo como ingredientes somente alho e sal, embalado em pote plástico transparente resistente com tampa e lacre, peso líq. De 500g.

#38 Tomate, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa.