CHAMADA pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei Nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através de chamamento público com dispensa de licitação, conforme referenciado neste Termo de Referência, no edital e seus anexos

#1 ABOBORA MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.

#2 AIPIM, PRODUTO FRESCO E COM GRAU DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO, SEM FIBRAS, INTEIROS E COM IDADE ENTRE 8 (OITO) MESES E 1 (UM) ANO, MATURAÇÃO INTERMEDIÁRIA. APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO APRESENTAR PERFURAÇÕES OU INJÚRIAS MECÂNICAS DESCASCADO SEM TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA.

#3 ALFACE CRESPA, HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

#4 BANANA CHIP (SEM SAL), COM CONSISTÊNCIA CROCANTE E SEM CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM COM 120 G. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

#5 BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, CLASSE COMPRIMENTO MAIOR QUE 12CM, CALIBRE 32, CATEGORIA I, SUBCLASSE BUQUE, ESCALA DE MATURAÇÃO 4 A 5, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. GRAMATURA MÉDIA 150G, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SENDO ADEQUADAMENTE ACOMODADA EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O ATO DA ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#6 BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAÚDAS, EM PENCA, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM PENCAS INTEGRA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SENDO ADEQUADAMENTE ACOMODADA EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O ATO DA ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#7 BANANA PASSA (DESISTRATADA), COM CONSISTÊNCIA MACIA E SEM CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM COM 150 G. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

#8 BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUAL LHE PERMITA SUPORTE A MANIPULÇÃO, O TRANPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO HUMANO.

#9 BEIJÚ DE COCO, TORRADO, BRANCO, ISENTO DE SUJITUDES, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE, COM 300 G. SENDO ADEQEQUADAMENTE ACOMODADO EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O ATO DE ENTREGA.

#10 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

#11 COCO SECO RALADO, IN NATURA DE BOA QUALIDADE. EMGALAGEM DE 1KG.

#12 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO, FOLHAS VERDES, FRESCA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, ÍNTEGROS E FIRMES, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA.

#13 CORANTE, CONDIMENTO A BASE DE URUCUM E FUBÁ DE MILHO, EMBALAGEM, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS.

#14 COUVE FOLHA, TEXTURA E CONSISTÊNCIA FRESCA

#15 DOCE DE BANANA (TIPO NEGO BOM), COM CONSISTÊNCIA MACIA, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EMBALAGEM CONTENDO 150 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE.

#16 FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, TORRADA; BRANCA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO, CONTENDO 1 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC NÚMERO 263 DE 22/09/05 ANVISA E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DEVE ATENDER ÀS NORMAS DE ROTULAGEM GERAL, NUTRICIONAL E ESPECÍFICAS NO RESPECTIVO REGULAMENTO TÉCNICO, DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 7 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

#17 FARINHA DE TAPIOCA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: GROSSA, TIPO: 1, CLASSE: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 10 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EM EMBALAGEM DE 1 KG.

#18 HORTELÃ MIUDO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LAVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#20 LIMÃO ROSA, IN NATURA COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO COR E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.

#21 MAXIXE ORGÂNICO, DE 1ª QUALIDADE, TENROS, FRESCO, VERDE, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS.TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.

#23 POLPA DE FRUTA, NATURAL, PACOTES DE 1 KG. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. SABORES: GOIABA, ACEROLA, MANGA, CAJÁ, CAJU, MARACUJÁ, UMBU, CACAU, CUPUACÚ E SABOR MISTO

#24 PUBA, DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM TRANSPARENTE, LACRADO, UNIDADE COM 01 KG. COM ETIQUETA CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

#25 QUIABO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA

#26 TANGERINA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.