[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS/BA.

#1 LOTE 01 - Água mineral natural, sem gás, potável, acondicionada em garrafão retornável de 20 (vinte) litros, em material atóxico e resistente, conforme normas sanitárias vigentes. O produto deverá ser entregue em embalagem íntegra, higienizada, com lacre de segurança inviolável e protetor higiênico. O rótulo deverá conter marca, procedência, composição, data de envase, validade e lote. A água deve ser incolor, inodora, insípida e atender aos padrões físico-químicos e microbiológicos exigidos. Prazo de validade: mínimo de 11 (onze) meses a partir da entrega; Data de envase: máximo de 10 (dez) dias anteriores à entrega; Normas técnicas: conforme ANVISA e Ministério da Saúde; Condições de entrega: Transporte adequado, em condições higiênicas, protegido do calor e contaminação; Critério de Aceitação: Inspeção no ato da entrega, podendo haver recusa em caso de não conformidade

#2 LOTE 01 - Vasilhame/garrafão para água mineral, confeccionado em polipropileno, sem avarias e sem fissuras, com capacidade para 20 litros. Deverá constar no fundo do garrafão: sua data de fabricação, o prazo de validade (que não deverá ser superior a 3 anos), a marca e o número do lote de fabricação; produto sujeito a verificação, no ato da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.

#3 LOTE 01 - Água mineral natural, sem gás, potável, acondicionada em copos descartáveis de 200 ml, lacrados individualmente, fabricados em material atóxico, resistente e apropriado para contato com alimentos. O produto deverá ser incolor, inodoro, insípido e atender aos padrões físico-químicos e microbiológicos estabelecidos pela legislação vigente. Cada unidade deverá possuir vedação hermética, garantindo inviolabilidade e proteção contra contaminação. Embalagem Secundária: Caixa contendo quantidade padronizada de copos (ex: 48 ou 50 unidades), devidamente lacrada e identificada; Rotulagem: Deve conter marca, procedência, composição, data de envase, prazo de validade e lote, conforme normas da ANVISA; Prazo de Validade: Mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega; Normas técnicas: conforme ANVISA e Ministério da Saúde; Condições de entrega: Transporte adequado, em condições higiênicas, protegido do calor e contaminação; Critério de Aceitação: Inspeção no ato da entrega, podendo haver recusa em caso de não conformidade