Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Serra Preta/BA, para o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

#1 CACAU EM PÓ 100%, INSTANTÂNEO, SOLÚVEL, CONSTITUÍDO DE PÓ FINO E HOMOGÊNEO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, SEM UMIDADE. ACONDICIONADO EM PACOTE DE POLIETILENO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE ELICMPO. CONTENDO 200G DE PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. VER AMOSTRA.

#2 AÇÚCAR, CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM POLIETILENO, REFORÇADA, COM 1 KG, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.

#3 FARINHA DE TRIGO: FARINHA DE TRIGO TRADICIONAL, TIPO 1, ENRIQUECIDO DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM DE 1 KG, LIMPAS, NÃO VIOLADAS E RESISTENTES, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, PESO LIQUIDO. COM VALIDADE MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.VER AMOSTRA.

#4 FERMENTO QUIMICO EM PÓ: DE QUALIDADE,COMPOSTO POR AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCALCICO, BICARBONATO DE SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO. EMBALAGEM EM LATA DE 100G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGADO PRODUTO. VER AMOSTRA.

#5 ADOÇANTE DIETÉTICO, LÍQUIDO, TIPO ARTIFICIAL, À BASE DE SUCRALOSE (DERIVADO DE CANA DE AÇÚCAR), CONTENDO ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SUCRALOSE E ACESULFAME-K, ESPESSANTE CARBIXIMETILCELULOSE, CONSERVANTE BEZOATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE CONTENDO 100 ML. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DAANVISA/MS. ROTULAGEM CONTENDO NOMÍNIMO, NOME DO FABRICANTE E DO PRODUTO, CNPJ DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA OU PRAZO DE VALIDADE.

#6 ARROZ INTEGRAL – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I INTEGRAL. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PREPARAÇÃO FINAL DIETÉTICA INADEQUADA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADAEM PACOTES DE 1 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

#7 ARROZ PARBOILIZADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, ISENTO DE SUJIDADES. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, DE ACORDO AS NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.

#8 ARROZ, BRANCO, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG AS SEGUINTES INFORMACOES DEVERAO SER IMPRESSAS PELO FABRICANTE, DIRETAMENTE NA EMBALAGEM EM QUE O PRODUTO ESTA ACONDICIONADO: NOME E/OU CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, ENDERECO, PESO, COMPOSICAO, DATA DE FABRICACAOOU LOTE, DATA DE VALIDADE, NORMAS VIGENTES E REGISTROS NOS ORGAOS COMPETENTES. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NAO DEVERA TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERENCIA, A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. CONFORME AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS E INMETRO.

#9 AVEIA EM FLOCOS FINO – ISENTA DE MOFO, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 170G, ATÓXICA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADA. PRAZO DE VALIDADE 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. VER AMOSTRA.

#10 AÇAFRÃO EM PÓ: EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 50G, CONTENDO NO ROTULO A MARCA DO PRODUTO, A GRAMAGEM, A DATA DE VALIDADE E O LOTE.

#11 BISCOITO DOCE ISENTO DE LACTOSE - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, EXTRATO DE MALTE, SAL, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, AMIDO DE MILHO, LECITINA DE SOJA. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADO COM 350G E REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. VER AMOSTRA.

#12 BISCOITO POLVILHO – SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, BISCOITO TRADICIONAL SEM ADIÇÃO DE LACTOSE E GLÚTEN, SALGADO, ASSADO E CROCANTE. FORMATO ARGOLA, COM PROCEDÊNCIA, REGISTRO E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, EMBALAGEM EM POLIPROPILENO ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO NO MÍNIMO 100 GRAMAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. NÃO PODE CONTER GORDURA NÃO ESPECIFICADA NA LISTA DE INGREDIENTES. EMBALAGEM DE MÍNIMO 100G. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGENS ABERTAS E/OU DANIFICADAS. VER AMOSTRA.

#13 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, SAL, AÇÚCAR E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADO COM 350G E REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. VER AMOSTRA.

#14 BISCOITO SALGADO INTEGRAL – INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, FIBRA DE TRIGO, AÇÚCAR, EXTRATO DE MALTE, SAL, GLICOSE, SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBORNATO DE SÓDIO E FOSFATO MONOCÁLCICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. EMBALAGEM DE 350G : DEVEMESTAR ACONDICIONADOS EMEMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ENVOLTOS POR EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE POLIETILENO METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO 350G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES ACONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. VER AMOSTRA.

#15 BISCOITO SALGADO ISENTO DE LACTOSE – INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, EXTRATO DE MALTE, SAL, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, AMIDO DE MILHO, LECITINA DE SOJA. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICOHERMETICAMENTE VEDADO COM 350G E REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADEMÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. VER AMOSTRA.

#16 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, SAL E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICOHERMETICAMENTE VEDADO COM 350G E REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAM BVENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE 00 REQUISITANTE. VER AMOSTRA.

#17 CAFÉ, TORRADO E MOÍDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM: 250G ALUMINIZADA CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ – ABIC-, COM AUSÊNCIA DE LARVAS, PARASITOS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS; VALIDADE 90 DIAS APÓS O EMPACOTAMENTO; ROTULAGEM SEGUNDO OS PADRÕES DA RESOLUÇÃO Nº 259 DE 2002. VER AMOSTRA.

#18 CANELA EM PAU – SEM UMIDADE, SECO, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LAVRAS, BOLORES E MOFO. CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIO. PACOTES INDIVIDUAIS DE 500G, EM SACOS TRANSPARENTES, APRESENTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VER AMOSTRA

#19 CANJICA AMARELA, P/ MUNGUNZÁ. GRUPO ESPECIAL, SUBGRUPO DESPELICULADO, CLASSE BRANCA, TIPO 1 EM PACOTES DE500G. CEREAIS, FARINÁCEOS E LEGUMINOSAS DEVEM ESTAR ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, HERMETICAMENTE VEDADO. PERÍODO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO.

#20 COCO RALADO, DESIDRATADO E PARCIALMENTE DESENGORDURADO EM PACOTE DE 100G, EMBALAGEM: CAIXA COM 24 PACOTES, SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE O PRODUTO DEVE APRESENTAR FRAGMENTOS SOLTOS, COR BRANCA, CHEIRO E SABOR NÃO RANÇOSO, NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.

#21 COMINHO – EMBALLAGEM PLÁSTICA CONTENDO A MARCA DO PRODUTO, GRAMAGEM, DATA DE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM DE 100G.

#22 CREME DE LEITE DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CREME DE LEITE, HOMOGENEIZADO, NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ SER EMBALAGEM DE LATA OU TETRA PAK DE 200 ML CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO. VALIDADE: PRAZO MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. VER AMOSTRA.

#23 LEITE DE COCO DESCRIÇÃO DO PRODUTO: LEITE DE COCO; EMULSÃO AQUOSA EXTRAÍDA DE FRUTOS SÃOS E MADUROS DO COQUEIRO POR PROCESSOS MECÂNICOS ADEQUADOS, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, LÍQUIDO ESPESSO E TRANSLUCIDO, BRANCO LEITOSO COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, NÃO RANÇOSO. EMBALAGEM: ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM TETRA PAK CONTENDO1L (UM LITRO) CADA, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE: PRAZO MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

#24 COLORAU, CORANTE NATURAL DE URUCUM, DE COR AVERMELHADA, DE ORIGEM VEGETAL. DEVE SER CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. SEM ADIÇÃO DE SAL, DE ACORDO COMAS NORMAS VIGENTES. DEVERÁ CONTER A VALIDADE N 06 À 01 ANO, DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO DA MS. DE ACORDO COM A RDC Nº276/2005. EMBALAGEM COM 100G.

#25 CRAVO – SEM UMIDADE, SECO, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, LAVRAS, BOLORES E MOFO. CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIO. PACOTES INDIVIDUAIS DE 400G, EM SACOS TRANSPARENTES, APRESENTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VER AMOSTRA.

#26 CREME DE MILHO PRODUZIDO DO MILHO TIPO FARINHA ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO RICO EM FIBRA E VITAMINAS B6 E E, E FONTE DE VITAMINA B1. EMBALAGEM PLÁSTICA 500G EMPOLIETILENO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. NÃO CONTEM GLÚTEN. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES. VER AMOSTRA.

#27 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, AMARELO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 500G. EM SACOS PLÁSTICOS TRANS SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. VER AMOSTRA

#28 FEIJÃO, FRADINHO, TIPO 1. EMBALAGEM COM 500 G. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DEVERÃO SER IMPRESSAS PELO FABRICANTE, DIRETAMENTE NA EMBALAGEM EM QUE O PRODUTO ESTA ACONDICIONADO: NOME OU CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, ENDEREÇO, PESO, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, DATA DE VALIDADE, NORMAS VIGENTES E REGISTROS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA, A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. VER AMOSTRA

#29 FEIJÃO, CARIOQUINHA, TIPO 1, EMBALAGEM COM 01 KG AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DEVERÃO SER IMPRESSAS PELO FABRICANTE, DIRETAMENTE NA EMBALAGEM EM QUE O PRODUTO ESTA ACONDICIONADO: NOME OU CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, ENDEREÇO, PESO, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, DATA DE VALIDADE, NORMA(S) VIGENTE(S) E REGISTROS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA, A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. CONFORME A(S) NORMA(S) E/OU RESOLUÇÃO(OES) VIGENTE(S) DA ANVISA/MS E INMETRO. VER AMOSTRA.

#30 FEIJAO PRETO – EMBALAGEM COM 01KG AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DEVERÃO SER IMPRESSA PELO FABRICANTE, DIRETAMENTE NE EMBALAGEM EM QUE O PRODUTO ESTA ACONDICIONADO: NOME OU CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, ENDEREÇO, PESO, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, DATA DE VALIDADE, NORMA (S) VIGENTE (S) E REGISTROS NOS ORGAOS COMPETENTES. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TORNANDO-SE COMO REFERENCIA, A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. CONFORME A(S) E/OU RESOLUÇÃO (OES) DA ANVISA/MS E INMETRO. VER AMOSTRA.

#31 IOGURTE POLPA DE FRUTAS – EMBALAGEM DE 900 ML . SABORES DIVERSOS: MORANGO, FRUTAS VERMELHAS OU COCO, FEITOS DE LEITE PASTEURIZADO, FERMENTO LÁCTICO, AÇÚCAR E POLPA DE FRUTAS. DEVERÁ SER EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO, IMPRESSO, ESTERILIZADO, QUE CONTENHA EM SEU RÓTULO TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IEDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA E INMETRO. EMBALAGEM COM DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS ANTERIORES AO ATO DA ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGENS DANIFICADAS (AMASSADAS, ESTUFADAS). VER AMOSTRA.

#32 IOGURTE SEM LACTOSE – IOGURTE PARCIALMENTE DESNATADO COM POLPA DE MORANGO, COCO, ABACAXI OU FRUTAS VERMELHAS, RICO EM NUTRIENTES. INGRESIENTES: LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E SUBSTANCIAS SABORIZANTES/AROMATIZANTES. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 900 ML. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGENS ABERTAS E/OU DANIFICADAS. VER AMOSTRA.

#33 LEITE DE SOJA – PRODUTO EM PÓ. EMBALADO EM LATAS DE 300G DE FLANDRES OU ALUMÍNIO ISENTA DE FERRUGEM, RESISTENTES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 1 LITRO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGENS ABERTAS E/OU DANIFICADAS. VER AMOSTRA.

#34 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, UNIFORME, SEM GRÂNULOS, COR BRANCO AMARELADA, ODOR E SABOR AGRADÁVEIS, NÃO RANÇOSO, SEMELHANTE AO DO LEITE FLUIDO. CONTENDO VITAMINAS E MINERAIS. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL EM UMA PORÇÃO DE 26 G: 129 KCAL, 9,6G DE CARBOIDRATOS, 6,7G DE PROTEÍNAS. GORDURA TOTAL E SATURADA NÃO SUPERIOR A 7,5G E 4,5G, RESPECTIVAMENTE. EMBALADO EM SACO DE POLIÉSTER ALUMINIZADO, ROTULADO, HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 200 G. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER DE MATERIAL RESISTENTE COM COMPROVADA TAXA DE PERMEABILIDADE AO VAPOR DE ÁGUA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. VER AMOSTRA.

#35 LEITE ZERO LACTOSE, PRODUTO EM PÓ SEMIDESNATADO, PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, PROCESSADO PELO SISTEMA UHT. EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 300 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO: LEITE SEMIDESNATADO, ENZIMA LACTASE ESTABILIZANTE CITRATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO. VER AMOSTRA.

#36 LEITE, DE VACA, LIQUIDO, DESNATADO, PASTEURIZADO, LONGA VIDA, RICO EM CÁLCIO, SEM SORO E SEM AMIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRA PAK CONTENDO 1 L. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DEVERÃO SER IMPRESSAS PELO FABRICANTE, DIRETAMENTE NA EMBALAGEM EM QUE O PRODUTO ESTÁ ACONDICIONADO: NOME OU CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, ENDEREÇO, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE E DATA DE VALIDADE. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA, A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. CONFORME AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES MAPA/INMETRO. VER AMOSTRA.

#37 LEITE, DE VACA, LIQUIDO, INTEGRAL, PASTEURIZADO, LONGA VIDA, RICO EM CÁLCIO, SEM SORO E SEM AMIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRA PAK CONTENDO 01 LITRO. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DEVERÃO SER IMPRESSAS PELO FABRICANTE, DIRETAMENTE NA EMBALAGEM EM QUE O PRODUTO ESTÁ ACONDICIONADO: NOME OU CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, ENDEREÇO, COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE E DATA DE VALIDADE. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA, A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. CONFORME A(S) NORMA(S) E/OU RESOLUÇÃO(OES) VIGENTE(S) MAPA/INMETRO VER AMOSTRA.

#38 LOURO: FOLHAS DESIDRATADAS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO A MARCA DO PRODUTO, GRAMAGEM, DATA DE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM DE 5 A 7G.

#39 MACARRÃO DE ARROZ ISENTO DE GLÚTEN, DE ARROZ, EMBALADO EM SACO RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM(RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

#40 MACARRÃO INTEGRAL, MACARRÃO ESPAGUETE INTEGRAL. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

#41 MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE, A BASE DE SÊMOLA DE TRIGO OU SEMOLINA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, COM OVOS, E CORANTE NATURAL URUCUM, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL EM 80 G: 281 KCAL, 60 G DE CARBOIDRATOS, 9,2G DE PROTEÍNAS E 1,5G DE FIBRAS ALIMENTARES. EMBALAGEM DE POLIETILENO REFORÇADA, COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. VALIDADE DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. VER AMOSTRA

#42 MACARRÃO, TIPO PARAFUSO, A BASE DE SÊMOLA DE TRIGO OU SEMOLINA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, COM OVOS, E CORANTE NATURAL URUCUM, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL MÍNIMA EM 80 G: 281 KCAL, 60 G DE CARBOIDRATOS, 9,2G DE PROTEÍNAS E 1,5G DE FIBRAS ALIMENTARES. EMBALAGEM DE POLIETILENO REFORÇADA, COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. VALIDADE DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. VER AMOSTRA.

#43 MARGARINA CREMOSA, PRODUTO COM SAL. EMBALAGEM: CAIXA COM 24 UNID. DE 250 GRAMAS, EM POLIPROPILENO COM LACRE DE PAPEL ALUMINIZADO ENTRE A TAMPA E O POTE, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. IDENTIFICAÇÃO DE FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VER AMOSTRA.

#44 MASSA DE SOPA, TIPO PADRE NOSSO, A BASE DE SÊMOLA DE TRIGO OU SEMOLINA ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, COM OVOS, E CORANTE NATURAL URUCUM, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL EM 100 G: 352 KCAL, 76G DE CARBOIDRATOS, 12G DE PROTEÍNAS E 1,5G DE FIBRAS. EMBALAGEM DE POLIETILENO REFORÇADA, COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. VALIDADE DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. VER AMOSTRA.

#45 MOLHO DE TOMATE, TEMPERADO, PENEIRADO, ISENTO DE GORDURA TRANS, CONTENDO TOMATE, CEBOLA, AÇÚCAR, SAL, ÓLEO VEGETAL, SALSA, ALHO, MANJERICÃO, ORÉGANO, TOMILHO E AROMATIZANTE. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL EM 60 G: 30 KCAL, 5,9 G DE CARBOIDRATOS, 0,6 G DE PROTEÍNAS E 0,78 G DE FIBRAS ALIMENTARES. GORDURA TOTAL NÃO SUPERIOR A 0,5 G. EMBALAGEM: SACHÊ CONTENDO 300 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. VER AMOSTRA.

#46 MILHO DE PIPOCA – DE PRIMEIRA, BENEFICIADO, PÓLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES E OUTRAS MISTURAS DE ESPÉCIES. CLASSE AMARELO, GRUPO DURO, TIPO 1. EMBALAGEM: PACOTE DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, COM CAPACIDADE PARA 500 GRAMAS. INSTRUÇÕES CONTIDAS NO RÓTULO: INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRUICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR NO MÍNIMO 05 MESES DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. VER AMOSTRA.

#47 MILHO VERDE ENLATADO – EM EMBALAGEM TETRA PAK OU SACHÊ DE 200 GRAMAS DRENADO. VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTREMAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DE PRODUTO. VER AMOSTRA.

#48 ÓLEO, COMESTÍVEL, VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM: GARRAFA PET, CONTENDO 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS.

#49 OREGANO – DESIDRATADO, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO A MARCA DO PRODUTO, GRAMAGEM, DATA DE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM DE 100G.

#50 OVOS COM PESO MÍNIMO DE 50 (CINQUENTA) GRAMAS POR UNIDADE OU 600 (SEISCENTAS) GRAMAS POR DÚZIA: ADQUIRIDOS DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – RISPOA/MA RESOLUÇÃO N° 05/7/1991 – CIPOA/MA E O DECRETO N° 56.585 DE 20 DE JULHO DE 1965 E DECRETO Nº 9.013 DE 29 DE MARÇO DE 2017. DEVERÁ SER O OVO OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO NAS UNIDADES ESCOLARES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: OVOS ACONDICIONADOS EM BANDEJAS DE PAPELÃO ONDULADA COM CAPACIDADE PARA 30 (TRINTA) UNIDADES, RESISTENTES, DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA A DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. OS OVOS DEVERÃO ESTAR PROTEGIDOS COM PROTEÇÃO PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA NA PARTE SUPERIOR. CONTER IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, ESPECIFICAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO, DATA DA EMBALAGEM, DATA DA VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEVIDOS SELOS E CARIMBOS DE INSPEÇÃO SIF OU SIE OU SIM. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADAS E LACRADAS, LIMPAS, SECA, NÃO VIOLADAS E RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. CONTER AS INFORMAÇÕES IDEM A DA EMBALAGEM PRIMÁRIA.

#51 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, OBTIDA DO PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, A PARTIR DE FARINHA DE SOJA DESENGORDURADA, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E PROTEÍNA CONCENTRADA DE SOJA. DEVE APRESENTAR GRÂNULOS MÉDIOS, UMIDADE MÁXIMA DE 8% E PROTEÍNA EM BASE SECA MÍNIMA DE50%. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL MÍNIMA EM 100 G: 280 KCAL, 20 G DE CARBOIDRATOS, 48 G DE PROTEÍNAS, 20 G DE FIBRAS, CONTENDO CÁLCIO E FERRO. EMBALAGEM EM POLIETILENO, REFORÇADA, COM 400G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO.

#52 SAL REFINADO, PRODUTO IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

#53 SARDINHA – EM CONSERVA AO PRÓPRIO SUCO COM ÓLEO COMESTÍVEL. EMBALAGEM EM LATA COM PESO DE 125G, NÃO DEVE ESTAR AMASSADA, FURADA, ABAULADA. REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 50 UNIDADES. CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. VER AMOSTRA.

#54 VINAGRE EMBALAGEM EM PLÁSTICO COM 500ML, COMPOSIÇÃO: FERMENTADO ACÉTICO DE VINHO BRANCO / ÁGUA. APRESENTANDO 4%DE ACIDEZ VOLÁTIL. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÃO DA ANVISA/MS.

#55 PÃO TIPO HOT DOG – Pacote com 10 unidades. Cheiro: próprio, Sabor: próprio. Ausência de sujidades, parasitos, larvas, bolores e mofo. Embalado em saco plástico apropriado com data de fabricação e validade.

#56 CARNE, BOVINA, DE SEGUNDA, ACEM, RESFRIADA, SEM OSSO.. CONSERVADA REFRIGERADA, DEVE APRESENTAR ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, EMBALAGEM COM 1KG QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS E TER REGISTRO DE COMPRA DE CARNE INSPECIONADA E ALVARÁ SANITÁRIO. (INSPECIONADO SIF-DIPOA). VER AMOSTRA.

#57 CARNE SUÍNA CUBOS: CARNE SUÍNA SEM PELE, SEM GORDURA E SEM OSSO, NOVA/FRESCA, CORTAR EM CUBOS PEQUENOS E CONGELAR. SER LIVRES DE SUBSTANCIAS ESTRANHASQUE SEJAM IMPROPRIAS PARA OCONSUMO E QUE ALTEREM SUASCARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, COM PESO DE 1 KG. ETIQUETAESPECIFICANDO O NOME DO PRODUTO, MARCA/PROCEDÊNCIA (FRIGORIFICO), PESO, DATA QUE FOI PROCESSADO (CORTADO EM CUBOS). TRANSPORTAR EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXAS TÉRMICAS HIGIENIZADAS. OBRIGATÓRIO QUE O PRODUTO CONTENHA REGISTRO DEINSPEÇÃO SANITÁRIA.

#58 CHARQUE, CARNE BOVINA, CURADA E DESSECADA, PONTA DE AGULHA E DIANTEIRO. EMBALAGEM: DE 01 KG EM FILME PVC TRANSPARENTE OU PLÁSTICO POLIETILENO TRANSPARENTE, EMBALADA À VÁCUO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. VER AMOSTRA.

#59 FRANGO, COXA E SOBRECOXA CONGELADOS. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 1 KG DO PRODUTO E REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO DE 20 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE 02/01/2001. VER AMOSTRA.

#60 FRANGO, PEITO CONGELADO. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 1 KG DO PRODUTO E REEMBALADO EM CAIXADE PAPELÃO DE 20 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE 02/01/2001. VER AMOSTRA.

#61 FILE DE MERLUZA – IN NATRURA, CONGRLADO, SEM ESPINHAS, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO POLIETILENO TRANSPARENTE ATÓXICO, PESO DE 1 KG. CONTENDO DATA DE VALIDADE, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE SOLICITANTE. VER AMOSTRA.