Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE e demais legislações aplicáveis.

#1 Mamão Formosa.. Especificação: De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânica, que afete a sua aparência; a casca e a polpa deverão estar intactas e firmes.

#2 Abacaxi.. Especificação: Produtos sãos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes.

#3 GOIABA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,. Especificação: GOIABA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS. ACONDICIONADAS EM CAIXA APROPRIADA

#4 Tangerina Pokan. Especificação: De 1 qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

#5 Melancia.. Especificação: Redonda, média, de 1ª qualidade, fresca, com aspecto, cor e cheiro de sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido e madura, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes.

#6 Laranja.. Especificação: De 1ª qualidade, fresco, frutos com maturação adequada ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada.

#7 Laranja Lima.. Especificação: Fresca, firme, de cor brilhante, de tamanhos médios e sem machucados. Não pode apresentar sinais de fruta oxidada, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Os produtos deverão ser entregues em caixas limpas e livres de sujidades. O produto que não apresentar boas condições para uso será recusado no ato da entrega.

#8 Tomate.. Especificação: Tomate de 1 qualidade, novo, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sã, sem rupturas, íntegro com todas as partes comestíveis aproveitáveis. Aspecto, cor e sabor característicos.

#9 Cebola Branca.. Especificação: Cebola branca, nova, de 1 qualidade, tamanho médio, sem réstia e com casca sã, sem rupturas, íntegra com todas as partes comestíveis aproveitáveis. Aspecto, cor e sabor característicos.

#10 Alho.. Especificação: Alho em cabeça, branco, in natura, seco, isento de matéria terrosa e qualquer outra sujidade e vestígios de pragas.

#11 Pimentão.. Especificação: Pimentão verde de 1ª qualidade, íntegro e firme, com grau de maturação adequada, tamanho médio, isenta de substâncias Terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Transportadas de Forma adequada.

#12 Coentro.. Especificação: Fresca, de 1 qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, firme e intacta, isentas de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos, mecânicos oriundos do manuseio e transporte, entregues em molhos pequenos.

#13 Batinha tipo inglesa. Especificação: Batatinha tipo inglesa média, de 1 qualidade, devem ser suficientemente desenvolvidas, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência. Estarem livres de enfermidades e da maior parte possível de terra aderente à casca. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. A polpa deverá estar intacta e limpa.

#14 Chuchu.. Especificação: Chuchu, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Os produtos devem apresentar o peso nas embalagens conformem solicitados.

#15 Cenoura.. Especificação: Cenoura, sem folhas, de 1 qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, íntegra com todas as partes comestíveis aproveitáveis. Aspecto, cor e sabor característicos.

#16 Beterraba.. Especificação: Coloração vermelha intensa, sem rachaduras e lesões de insetos. Porte médio/grande de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem defeitos sérios (rachaduras e cortes), apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida.

#17 Abobora.. Especificação: Fruto de tamanho médio, limpa, apresentando-se íntegras com grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca, com características íntegras e de primeira qualidade.

#18 Quiabo.. Especificação: O produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. O produto deve estar intacto, embalados em sacolas tipo rede de 1kg.

#19 Couve.. Especificação: Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.

#20 Alface.. Especificação: Hortaliça fresca, com folhas íntegras e de primeira qualidade; limpa, lavada, coloração uniforme; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.

#21 Repolho.. Especificação: Novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, limpo, sem folhas velhas, tamanho médio. Os produtos deverão ser entregues em caixas limpas e livres de sujidades.

#22 Batata Doce.. Especificação: Batata doce, nova de 1ª qualidade, tamanho médio da espécie. Não estar danificada por qualquer lesão física ou mecânica; não apresentar rachaduras na casca e estar isenta de insetos. Cor, Odor e Sabor própria, conforme espécie e variedade.

#23 Macaxeira.. Especificação: Raiz carnuda, grossa, descascada, in natura, limpa, congelada e acondicionada de forma a evitar danos físicos, mecânicos e biológicos. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos.

#24 Inhame.. Especificação: de 1ª qualidade, tamanho médio da espécie. Não estar danificada por qualquer lesão física ou mecânica; não apresentar rachaduras na casca e estar isenta de insetos. Cor, Odor e Sabor própria, conforme espécie e variedade.

#25 Farinha de Mandioca.. Especificação: Seca, fina, beneficiada, branca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Embalada em pacotes plásticos de 1 kg, transparentes e resistentes.

#26 Polpa de Fruta ( Sabor Goiaba). Especificação: Embalagem plástica de polietileno transparente contendo 1 kg do produto com rotulagem de acordo com a legislação vigente. Com prazo de validade.

#27 Polpa de Fruta ( Sabor Manga). Especificação: Embalagem plástica de polietileno transparente contendo 1 kg do produto com rotulagem de acordo com a legislação vigente. Com prazo de validade.

#28 Polpa de Fruta ( Sabor Acerola ). Especificação: Embalagem plástica de polietileno transparente contendo 1 kg do produto com rotulagem de acordo com a legislação vigente. Com prazo de validade.

#29 MELÃO BOA QUALIDADE.. Especificação: MELÃO BOA QUALIDADE UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS COM GRAU APROPRIADO DE MATURAÇÃO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES.

#30 Cebolinha.. Especificação: Fresca, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos mecânicos oriundos do manuseio e transporte, entregues em molhos pequenos.

#31 Milho Verde.. Especificação: Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Embalados em sacos com 50 espigas.

#32 Manga.. Especificação: De 1 primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega.

#33 BOLO BACIA TIPO BACIA, SABOR TRIGO OU BAUNILHA. PRODUTO OBTIDO DA MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA. Especificação: BOLO BACIA TIPO BACIA, SABOR TRIGO OU BAUNILHA. PRODUTO OBTIDO DA MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA (FERRO, CÁLCIO E VITAMINAS 0, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL MANTEIGA OU MARGARINA, OVOS E ESSÊNCIA DE BAUNILHA. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURAS E SUA COLORAÇÃO DEVE MOSTRAR TONALIDADES REGULARES. O BOLO DEVE SER LEVE, COM COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. NÃO APRESENTAR ODORES DE FERMENTAÇÃO, FUMAÇA OU OVO. O PRODUTO DEVERÁ ESTÁ ACONDICIONADO EM FILME DE POLIPROPILENO ATÓXICO, FECHADO, EMBALADOS POR UNIDADE. EMBALAGEM COM 80 GRAMAS A UNIDADE. EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA COM NO MÁXIMO 1 DIA CONTADO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO

#34 Broa de Milho.. Especificação: Caseira, com boa aparência, massa leve, livres de sujidades, ou quaisquer outros contaminantes como bolores e fungos.

#35 BANANA PRATA VERDOSA, EM PENCAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.. Especificação: BANANA PRATA VERDOSA, EM PENCAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

#36 POLPA DE MARACUJÁ. Especificação: EXTRAÍDA DA FRUTA, PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1KG, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, REGISTRADA NO MAPA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

#37 BOLO DE FORMIGUEIRO.. Especificação: ELABORADO DE FORMA ARTESANAL, COM PRODUTOS REGIONAIS, MATÉRIA-PRIMA SÃ, RESPEITANDO PRAZO DE VALIDADE, ASPECTOS ORGANOLÉPTICOS E PADRÕES EXIGIDOS PELA ANVISA, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.

#38 BOLO DE LARANJA. Especificação: ELABORADO DE FORMA ARTESANAL, COM PRODUTOS REGIONAIS, MATÉRIA-PRIMA SÃ, PRIORIZANDO VALIDADE, SABOR, AROMA E PADRÕES EXIGIDOS PELA ANVISA, CONFORME BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.

#39 BOLO DE LEITE. Especificação: ELABORADO DE FORMA ARTESANAL, COM PRODUTOS REGIONAIS, MATÉRIA-PRIMA SÃ, PRIORIZANDO VALIDADE, SABOR, AROMA E PADRÕES EXIGIDOS PELA ANVISA, CONFORME BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.

#40 BOLO DE OVOS. Especificação: PRODUTO ARTESANAL, ELABORADO COM INGREDIENTES ADEQUADOS, OBSERVANDO PADRÕES DA ANVISA, VALIDADE E BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.

#41 BOLO TÍPICO DE MACAXEIRA. Especificação: ISENTO DE GORDURAS TRANS (MARGARINA), OBTIDO POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, SEM QUEIMADURAS, COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME, SEM ODOR DE FERMENTAÇÃO, FUMAÇA OU OVO.

#42 BOLO TÍPICO DE MILHO. Especificação: ISENTO DE GORDURAS TRANS (MARGARINA), OBTIDO POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, SEM QUEIMADURAS, COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME, SEM ODOR DE FERMENTAÇÃO, FUMAÇA OU OVO.

#43 COCO SECO DE PRIMEIRA QUALIDADE.. Especificação: De 1ª qualidade, tamanho médio, isento de fermentação, mofo, parasitas e sujidades.