AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UG - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL

#1 COLONIA INFANTIL - Dermatologicamente testado. Oftalmologicamente testado, não irrita os olhos. Sem álcool etílico. Frascos de 100ml. Cores atrativas aos bebês e das crianças.

#2 CHUPETA ORTODÔNTICA TAMANHO 2 (MAIORES DE 6 MESES). Descrição: Chupeta com bico de silicone de grau médico, macio e transparente, em formato ortodôntico (achatado na base) para não prejudicar a dentição e o desenvolvimento da fala da criança. Escudo côncavo em polipropileno (PP) ou policarbonato, com formato anatômico que se adapte ao contorno do rosto sem bloquear o nariz, contendo orifícios de ventilação obrigatórios para evitar irritações na pele e risco de sufocamento. Alça de segurança articulada. Segurança: Produto livre de Bisfenol A (BPA Free) e ftalatos. Deve possuir certificação compulsória do INMETRO (selo gravado na embalagem ou no produto), atendendo à norma NBR 10334. Embalagem individual, higiênica e lacrada.

#3 CREME DE PENTEAR – aplicação: cabelo infantil, características adicionais: sem álcool e com ph balanceado. Testado por dermatologistas e pediatras. Deverá conter na embalagem dados do fabricante, validade do produto, telefone do atendimento ao consumidor, nº do registro na ANVISA, nº da autorização de funcionamento, código de barra. Testado dermatologicamente. Embalagens com 300ml.

#4 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - TAMANHO XG (ACIMA DE 12KG). Descrição: Fralda descartável de uso prolongado (diurna/noturna), formato anatômico "cavado" que permita a livre movimentação da criança. Cobertura externa com toque macio (tipo tecido/algodão), respirável, para evitar o "efeito plástico" que aquece e assa a pele. Sistema de Absorção: Camada interna com gel superabsorvente (polímeros) de alta eficiência, com canais de distribuição de fluxo para manter a pele seca por mais tempo e evitar retorno do líquido. Deve possuir barreiras laterais altas, impermeáveis e com elásticos delicados para prevenção de vazamentos entre as pernas. Fechamento: Fitas laterais do tipo mecânica ("velcro" ou "gruda e desgruda"), que permitam abrir e fechar a fralda múltiplas vezes para conferência sem rasgar a fralda ou perder a aderência (não aceitar fitas adesivas simples). Diferenciais: Produto hipoalergênico e dermatologicamente testado, preferencialmente contendo Aloe Vera ou agente protetor da derme. Pacotes com indicação clara de peso e quantidade. Pacote com 20 unidades.

#5 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - TAMANHO XXG - atóxica, inodora, unissex, com flocos de gel super absorventes distribuídos em camadas, favorecendo a absorção da urina e evitando o contato da mesma com a pele da criança. O produto deverá possuir faixa aderente multi ajustável localizada na parte frontal, podendo a fita abrir e fechar sem perder a característica adesiva, linhas de elástico nas pernas com formato anatômico que ajustam-se (prevenindo os vazamentos) sem deixar marcas, barreiras laterais protetoras e indicador de umidade. Pacote com 20 unidades.

#6 PENTE MÉDIO, com cabo (material plástico), em conformidade com as normas de segurança aplicáveis a itens infantis, sendo livre de substâncias tóxicas, como BPA e ft.

#7 SABONETE, aspecto físico: sólido, peso:90 g, características adicionais: hipoalergênico, sem corantes.

#8 SHAMPOO INFANTIL 350 ML - Hipoalérgico e com pH neutro. Não irrita os olhos. Testado por oftalmologistas, dermatologistas e pediatras. Deverá conter na embalagem dados do fabricante, validade do produto, telefone do atendimento ao consumidor, nº do registro na ANVISA, nº da autorização de funcionamento, código de barra. Testado dermatologicamente

#9 ESCOVA DENTAL INFANTIL. Descrição Detalhada: Tipo: Escova dental de uso infantil. Faixa Etária Recomendada: A partir de 2 (dois) anos de idade. Cerdas: De nylon, flexíveis, textura macia, com pontas polidas e arredondadas para não machucar a gengiva. Cabeça: Formato anatômico, tamanho pequeno adequado à boca da criança, com cantos arredondados. Cabo:Material: Plástico flexível e/ou borracha termoplástica (material aderente que facilita a pega). Design: Formato lúdico em 3D (tridimensional), apresentando formato de personagens, animais (ex: coruja, pinguim, etc.) ou bonecos, que estimulem a escovação. Ergonomia: Cabo engrossado para facilitar o manuseio pela criança. Base: Base plana ou com ventosa que permita que a escova fique em pé (apoio vertical) sobre a pia/bancada. Acessórios: Deve acompanhar capa protetora de cerdas em plástico, com sistema de ventilação/abertura para evitar umidade excessiva. Composição/Toxicidade: Produto atóxico. Pigmentos da coloração devem ser atóxicos. Embalagem: Individual (blister), contendo todas as informações obrigatórias (composição, fabricante, lote, validade) em língua portuguesa. Registro/Notificação: O produto deve possuir autorização de funcionamento ou notificação/registro vigente junto à ANVISA / Ministério da Saúde. Validade: Indeterminada (para o produto não perecível), mas a embalagem deve estar íntegra no momento da entrega.

#10 GEL DENTAL INFANTIL (SEM FLÚOR) - Gel dental infantil sem flúor, saborizado, para higiene bucal de bebês e crianças na primeira infância (0 a 2 anos). Tipo: Gel dental (baixa abrasividade para não desgastar o esmalte sensível dos dentes de leite). Indicação: Uso infantil, especificamente para a faixa etária de 0 a 2 anos. Composição Química: Isento de Flúor (0 ppm de flúor): Produto desenvolvido para ser seguro em caso de ingestão acidental. Corantes: Deve conter apenas corantes atóxicos. Sabor/Aroma: Sabor suave de frutas (ex: Morango, Tutti-Frutti ou similar), para estimular o hábito da escovação. Apresentação: Tubo plástico laminado flexível com tampa de rosca ou flip-top. Conteúdo Líquido: Tubo contendo aproximadamente 50g. Embalagem: O tubo deve vir acondicionado em caixa de papelão resistente (cartucho), contendo externamente todas as informações de composição, lote, fabricação e validade. Requisitos de Qualidade e Normas: Registro/Notificação: Produto notificado ou registrado na ANVISA (Grau II para cosméticos infantis), conforme exigência da RDC vigente. Validade: O produto deve ter prazo de validade impresso na embalagem (ex: 24 ou 36 meses a partir da fabricação) e ser entregue com, no mínimo, 12 meses de validade restante. Segurança: Dermatologicamente/Clinicamente testado para o público infantil.

#11 POMADA PARA ASSADURAS (VITAMINA A + D + ÓXIDO DE ZINCO) pomada secativa e cicatrizante para prevenção e tratamento de assaduras em bebês e crianças (uso pediátrico). Descrição Detalhada: Tipo: Pomada dermatológica de uso tópico (externo). Indicação: Uso pediátrico. Indicada como secativa e cicatrizante na prevenção e tratamento de assaduras de fraldas e brotoejas. Composição (Princípio Ativo): Cada grama do produto deve conter, no mínimo: Palmitato de Retinol (Vitamina A): 1.000 UI/g. Colecalciferol (Vitamina D): 400 UI/g. Óxido de Zinco: 100 mg/g. Ação Esperada: Deve formar barreira protetora contra urina e fezes, com agentes emolientes e hidratantes. Apresentação: Bisnaga (tubo) contendo 45g de produto. Embalagem: Acondicionada em caixa de papelão (cartucho) original do fabricante, contendo bula (ou informações de uso na embalagem) em língua portuguesa, lote, data de fabricação e validade impressos de forma legível. Registro Sanitário: Produto notificado ou registrado na ANVISA, em conformidade com a RDC vigente (ex: RDC nº 576/2021 ou norma substituidora). Validade: O produto deve ser entregue com prazo de validade vigente, preferencialmente com, no mínimo, 12 meses restantes a partir da data de entrega. Integridade: A embalagem deve conter lacre de segurança ou estar inviolada.