O presente credenciamento tem por objeto a contratação de profissionais ou pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços médicos especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), junto à Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Luzia, localizada no município de Porto Alegre do Tocantins – TO. Os serviços a serem prestados incluem: Consultas médicas especializadas em Ginecologia e Obstetrícia; Implantação de Dispositivo Intrauterino (DIU); Fonoaudióloga, com carga horária de 8 (oito) horas semanais; Realização e interpretação de exames de Eletrocardiograma (ECG);

#1 Contratação de empresa com disponibilidade de MÉDICO CLÍNICO GERAL para prestação de serviços médicos, 07(sete) dias por semana (40 hs semanais), constituída por um profissional especializado, com capacidade técnica, humana e tecnológica com execução continuada. Prestação de serviços especializados em atendimento médico pré-hospitalar de emergência, urgência, na Unidade de Atendimento de Saúde da Família Santa Luiza, dentro das normas e regulamentos específicos da Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços deverão ser executados de forma ininterrupta, no período a ser definido pelo Fundo de Saúde, inclusive sábados, domingos e feriados, no caso de urgência ou emergência. SÃO ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO:  I - Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;  II - Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo nos PSFs e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);  III - Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;  IV - Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles;  V - Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;  VI - Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe;  VII - Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento dos PSFs.

#2 Fonoaudiologo(a) para a prestação de serviços especializados, com execução continuada, de atendimento pré-hospitalar de emergência e urgência na Unidade de Atendimento de Saúde da Família Santa Luzia, conforme as seguintes condições: Profissional Credenciado: A fonoaudióloga deverá ser especializada, com capacitação técnica, humana e tecnológica adequadas, com habilitação legal para o exercício da profissão, e com comprovada experiência na área de atendimento pré-hospitalar de emergência e urgência. Carga Horária: A prestação de serviços será realizada uma vez por semana, com 8 horas semanais, conforme agendamento e necessidades da Unidade de Saúde. Atividades e Responsabilidades: Realizar atendimentos especializados para orientação e reabilitação de pacientes com distúrbios relacionados à comunicação e deglutição, especialmente em situações de emergência e urgência. Avaliar, diagnosticar e propor tratamentos terapêuticos fonoaudiológicos, tanto para pacientes em condições de urgência quanto para aqueles com problemas crônicos de fala, voz, audição, linguagem e deglutição. Elaborar planos de atendimento individualizados, com base nas necessidades dos pacientes e nas condições de saúde específicas. Fornecer orientação e aconselhamento à equipe de saúde da unidade, garantindo a integração do tratamento e promovendo o bem-estar do paciente. Realizar encaminhamentos e registros adequados dos atendimentos realizados, conforme as normas técnicas e regulamentações pertinentes.