CONSTITUI O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REFERE-SE À LICITAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. O PRESENTE PROCEDIMENTO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SALAS DE AULAS, DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO – PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

#1 Conjunto Trapézio em Resina Plástica de Alto Impacto. Conjunto composto de 06 mesas, 06 cadeiras e 1 mesa central – Tamanho infantil Mesa em formato trapézio, possibilitando a formação de círculos com 6 mesas; 06 cadeiras e uma mesa central, para uso coletivo e não individual, tampo da mesa confeccionado em resina termoplástica ABS medindo 660mm x 240mm x 440mm com 390mm de profundidade dotado de nervuras transversais e longitudinais para reforço à tração na parte inferior. Estrutura do tampo da mesa formado por 03 tubos em aço industrial retangulares medindo 30mm x 20mm e um tubo oblongo medindo 30mm x 16mm. Altura 59cm. Uma barra em tubo oblongo medindo 30mm x 16mm fixada na parte frontal entre uma das colunas laterais. Estrutura da mesa formada por duas colunas laterais paralelas em tubo de aço industrial em formato oblongular medindo 20mm x 48mm unindo a estrutura da base do tampo aos pés. Base dos pés em tubos oblongos medindo 20mm x 48mm com espessura de 1,5mm em forma de arco com raio medindo no máximo 800,0mm. Sapatas calandradas antiderrapantes envolvendo totalmente as extremidades dos tubos que compõem os pés, desempenhando a função de proteção da pintura, aumentando a durabilidade, acompanham o formato dos pés em arco, medindo aproximadamente 162mm x 53mm e 100mm x 53mm com tolerância de +/- 2,00mm, fabricadas em polipropileno virgem, podendo ser injetadas na mesma cor do tampo e presa à estrutura por meio de parafusos. Cadeira individual com assento e encosto em polipropileno injetado, certificada Conforme Norma ABNT NBR 14006/2008. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados. Fixação através de parafusos não aparentes. Assento com bordas arredondadas contornando toda a peça, revestindo a base do assento e em contato com as pernas do usuário totalmente boleada para não machucar, superfície com espessura mínima de 4mm, medindo 340mm de largura por 340mm de profundidade. Altura assento ao chão: 350 mm (+/-10). Fixação através de parafusos não aparentes. Enc

#2 COTA RESERVADA 25% Conjunto Trapézio em Resina Plástica de Alto Impacto. Conjunto composto de 06 mesas, 06 cadeiras e 1 mesa central – Tamanho infantil Mesa em formato trapézio, possibilitando a formação de círculos com 6 mesas; 06 cadeiras e uma mesa central, para uso coletivo e não individual, tampo da mesa confeccionado em resina termoplástica ABS medindo 660mm x 240mm x 440mm com 390mm de profundidade dotado de nervuras transversais e longitudinais para reforço à tração na parte inferior. Estrutura do tampo da mesa formado por 03 tubos em aço industrial retangulares medindo 30mm x 20mm e um tubo oblongo medindo 30mm x 16mm. Altura 59cm. Uma barra em tubo oblongo medindo 30mm x 16mm fixada na parte frontal entre uma das colunas laterais. Estrutura da mesa formada por duas colunas laterais paralelas em tubo de aço industrial em formato oblongular medindo 20mm x 48mm unindo a estrutura da base do tampo aos pés. Base dos pés em tubos oblongos medindo 20mm x 48mm com espessura de 1,5mm em forma de arco com raio medindo no máximo 800,0mm. Sapatas calandradas antiderrapantes envolvendo totalmente as extremidades dos tubos que compõem os pés, desempenhando a função de proteção da pintura, aumentando a durabilidade, acompanham o formato dos pés em arco, medindo aproximadamente 162mm x 53mm e 100mm x 53mm com tolerância de +/- 2,00mm, fabricadas em polipropileno virgem, podendo ser injetadas na mesma cor do tampo e presa à estrutura por meio de parafusos. Cadeira individual com assento e encosto em polipropileno injetado, certificada Conforme Norma ABNT NBR 14006/2008. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados. Fixação através de parafusos não aparentes. Assento com bordas arredondadas contornando toda a peça, revestindo a base do assento e em contato com as pernas do usuário totalmente boleada para não machucar, superfície com espessura mínima de 4mm, medindo 340mm de largura por 340mm de profundidade. Altura assento ao chão: 350 mm (+/-10). Fixação através de parafuso

#3 Armário Alto 2 Portas, medindo 800X500X1600MM Tampo confeccionado em MDP, de 25mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 3 mm e nas demais cores é de PS 3 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Caixaria toda confeccionada em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Sistema de fixação utilizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Configurado com 3 prateleiras confeccionadas em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7mm e nas demais cores é de OS 0,7mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, apoiadas por meio de cunha plástica contendo tambor minifix no interior, para aperto de minifix fixado junto à lateral do armário e suporte prateleira em aço, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. 02 Portas confeccionadas em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7mm e nas demais cores é de PS 0,7mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm e travamento das portas por uma única fechadura. Utiliza sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Rodapé Metálico em aço, formado por 4 tubos com seção de 20 x 20, soldados através de solda MIG, contendo 4 sapatas niveladoras. Recebe banho de água e fósforo para aplicar acabamento com pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC; Declaração de Garantia emitida pelo fabricante do mobiliário, especí