O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a fornecimento de gêneros alimentícios, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, dando suporte na execução das tarefas desenvolvidas e dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, durante o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

#1 AÇÚCAR CRISTAL - sacarose de cana obtido da cana de açúcar, tipo refinado, com aspecto cor, cheiro próprios, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária saco plástico atóxico transparente (1 kg), com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/loteembalagem secundária plástico resistente

#2 ADOÇANTE EM FRASCO - adoçante dietético liquido, 100% só stevia, 80 ml por embalagem. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Validade mínima de 36 meses.

#3 ÁGUA MINERAL EM GALÃO 20 LITROS - Água mineral com os melhores índices de pureza

#4 ÁGUA MINERAL SEM GÁS -500ML.

#5 APRESUNTADO - Valor energético: 39 kcal=164kJ (2%), Carboidratos 0 g (0%), Proteínas 4,7 g (6%), Gorduras Totais 2,2 g (4%), Gorduras Saturadas 0,9 g (4%), Gorduras trans Og (**), Fibra Alimentar Og (0%), Sódio 315 mg (13%).

#6 CAFÉ TIPO TORRADO - Torrado e moído c/ selo de pureza Abic, embalado a vácuo; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote embalagem primária e secundária.

#7 FARINHA DE MILHO - tipo flocão, pré-cozido, amarelo, com aspecto, cor, cheiro próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g. Em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garante a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante

#8 FECULA DE MANDIOCA - Em embalagens de 1 kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

#9 FRUTA BANANA: in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espéciesgenuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

#10 FRUTA LARANJA - in natura, fruto arredondado, casca de cor lisa, integra cor, odor, sabor próprio. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.

#11 FRUTA MELÃO - in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme, com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas

#12 LEITE EM PÓ INTEGRAL - tipo instantâneo, com cálcio, magnésio, zinco, vitaminas A, C, De E. Envasado em recipientes herméticos em saco aluminizado, com peso líquido de 200g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundária caixa de papel resistente.

#13 MARGARINA VEGETAL - produzida exclusivamente de gordura vegetal, livre de gorduras trans; teor de lipídios de forma precisa na embalagem com no mínimo 65% de lipídios, com adição de sal, em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo contendo peso líquido 250g. Podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas. Com aspecto, cor, aroma e sabor característicos do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. О produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, com registro no Ministério da Agricultura - SIF e/ou Ministério da Saúde.

#14 MORTADELA - Fatiada, com cor, odor e sabor característico do produto, de boa qualidade, embalado adequadamente com rótulo contend informação do produto, peso e validade.

#15 ÓLEO DE SOJA REFINADO - Óleo de soja vegetal, envasado em garrafa plástica resistente transparente, ou lata ontendo 900 ml,

#16 OVOS DE GALINHA - Branco. Apresentação bandeija c/ 30 und.

#17 POLPA DE ACEROLA - Produto congelado e obtido a partir do processamento da acerola sem adição de açúcar, em embalagem de 1 Kg, transparente com validade mínima de quatro meses na data da entrega do produto. Isenta de impurezas e substâncias estranhas. Deve possuir o registro do MAPA. O transporte deve ser feito em veículo fechado e refrigerado

#18 BISCOITO DE ÁGUA E SAL - EM РACOTES.

#19 POLPA DE CAJÁ - Produto congelado e obtido a partir do processamento do cajá sem adição de açúcar, em embalagem de 1 Kg, transparente com validade mínima de quatro meses na data da entrega do produto. Isenta de impurezas e substâncias estranhas. Deve possuir o registro do MAPA. O transporte deve ser feito em veículo fechado e refrigerado.

#20 POLPA DE GOIABA - Produto congelado e obtido a partir do processamento da goiaba sem adição de açúcar, em embalagem de 1 Kg, transparente com validade mínima de quatro meses na data da entrega do produto. Isenta de impurezas e substâncias estranhas. Deve possuir o registro do MAPA. O transporte deve ser feito em veículo fechado e refrigerado.

#21 QUEIJO: Fatiado, produto deve conter cheiro e sabor de leite, porém ligeiramente ácido, textura firme e sem buracos.

#22 SAL REFINADO - acondicionado em saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado, contendo no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.