AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

#1 ABACAXI: DEVERÁ APRESENTAR TAMANHO MÉDIO, ESTAR SÃOS E FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE. NÃO DEVERÁ APRESENTAR ODOR DESAGRADÁVEL, PODRIDÕES, QUEIMADURAS DE SOL, MANCHAS ANORMAIS, BATIDAS, RACHADURAS, EXSUDAÇÕES E ATAQUE DE INSETOS, SENDO QUE AS FOLHAS DA COROA DEVEM ESTAR VERDES E ERGUIDAS. SEM DEFEITOS COMO ACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

#2 BANANA PRATA: DEVERÁ SERPROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NOTAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR 70% DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA, A POLPA E O PEDÚNCULO QUANDO HOUVER, DEVERÃO SE PRESENTAR INTACTOS E FIRMES SEM DEFEITOS COMO ACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

#3 BATATA DOCE: QUALIDADE NA CASCA SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. COM TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDAS. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#4 BETERRABA: PRODUTO DE BOA QUALIDADE E SEM DEFEITOS GROSSEIROS, COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DO PRODUTO. LIVRES DE UMIDADE EXTERNA, COM CASCA QUE SOLTE FACILMENTE, POLPA BRANCA DE ASPECTO FRESCO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#5 BOLO DE MACAXEIRA, BATATA DOCE, MILHO, OU PÉ DE MOLEQUE, COM A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUXÊNCIA DE SUJIDADES, CONTENDO DATA DE VALIDADE, EMB. DE 01 KG A UNIDADE.

#6 CARÁ: PRODUTO DE BOA QUALIDADE E SEM DEFEITOS GROSSEIROS, COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DO PRODUTO. LIVRES DE UMIDADE EXTERNA, COM CASCA QUE SOLTE FACILMENTE, POLPA BRANCA DE ASPECTO FRESCO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

#7 CEBOLA: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DAESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. SEM DEFEITOS COM RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

#8 CENOURA: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DAESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. SEM DEFEITOS COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#9 CHUCHU: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DAESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. SEM DEFEITOS COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#10 COENTRO: CONSTITUÍDA DE CHEIROVERDE DE ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOSDE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETEA APARÊNCIA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#11 GOIABA "IN NATURA": ESPÉCIEREDONDA, APLICAÇÃO ALIMENTAR. CARACTERÍSTICA: SER FRESCO, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA E A POLPA. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA

#12 IOGURTE NATURAL, SABOR MORANGO, RICO EM NUTRIENTES, COM 01LITRO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO SACO PLÁSTICO, COM DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

#13 JERIMUM: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DAESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. SEM DEFEITOS COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#14 MACAXEIRA DESCASCADA CONGELADA: PRODUTO FRESCO, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, ISENTA DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÃNICA OU BIOLÓGICA. DESCASCADA, CONGELADA A –5° C E EMBALDA A VÁCUO. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETIENOTRANSPARENTE COM 1 KG E APRESENTANDO VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS. DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS 326/MS E 368/MAPA.

#15 MAMÃO FORMOSA DE PRIMEIRA: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NOTAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA E A POLPA. SEM DEFEITOS COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NASUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

#16 MANGA ROSA – IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE – SEMI MADURO, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE, CASCA LIVRE DE FUNGOS. DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. DEVERÁ SER TRANSPORTADOS EM CARROS HIGIENIZADOS EM TEMPERATURA AMBIENTE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#17 MELANCIA: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA E A POLPA. SEM DEFEITOS COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#18 PIMENTÃO VERDE: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. SEM DEFEITOS COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#19 POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR ACEROLA, NÃO FERMENTADA, NÃO ALCOOLICA, CONGELADA EM EMBALAGEM DE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DEVE SER OBSERVADO O TRANSPORTE DE TODOS OS ITENS EM VEÍCULOS HIGIENIZADOS, ISENTOS DE QUALQUER RESÍDUO QUE EXPONHA OS PRODUTOS À CONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA E QUE GARANTAM A SUA TEMPERATURA. OS PRODUTOS OFERTADOS DEVERÃO POSSUIRPRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR Á 12 (DOZE) MESES. NO ATO DA ENTREGA A POLPA DE FRUTA DEVERÁ ESTAR CONGELADA COM TEMPERATURA DE – 18ºC COM TOLERÂNCIA ATÉ –15ºC OS ENTREGADORES DEVERÃO ESTAR ADEQUADAMENTE UNIFORMIZADOS. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR 01 AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL DO PRODUTO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CORRESPONDENTE AO PRODUTO ENTREGUE.

#20 POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR CAJÚ, NÃO FERMENTADA, NÃO ALCOOLICA, CONGELADA EM EMBALAGEM DE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DEVE SER OBSERVADO O TRANSPORTE DE TODOS OS ITENS EM VEÍCULOS HIGIENIZADOS, ISENTOS DE QUALQUER RESÍDUO QUE EXPONHA OS PRODUTOS À CONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA E QUE GARANTAM A SUA TEMPERATURA. OS PRODUTOS OFERTADOS DEVERÃO POSSUIR PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR Á 12 (DOZE) MESES. NO ATO DA ENTREGA A POLPA DE FRUTA DEVERÁ ESTAR CONGELADA COM TEMPERATURA DE – 18ºC COM TOLERÂNCIA ATÉ –15ºC OS ENTREGADORESDEVERÃO ESTAR ADEQUADAMENTE UNIFORMIZADOS. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR 01 AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL DO PRODUTO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CORRESPONDENTE AO PRODUTO ENTREGUE.

#21 POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR GOIABA, NÃO FERMENTADA, NÃO ALCOOLICA, CONGELADA EM EMBALAGEMDE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DEVE SER OBSERVADO O TRANSPORTE DE TODOS OS ITENS EM VEÍCULOS HIGIENIZADOS, ISENTOS DE QUALQUER RESÍDUO QUE EXPONHA OS PRODUTOS À CONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA E QUE GARANTAM A SUA TEMPERATURA. OS PRODUTOS OFERTADOS DEVERÃO POSSUIRPRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR Á 12 (DOZE) MESES. NO ATO DA ENTREGA A POLPA DE FRUTA DEVERÁ ESTAR CONGELADA COM TEMPERATURA DE – 18ºC COM TOLERÂNCIA ATÉ –15ºC OS ENTREGADORES DEVERÃO ESTAR ADEQUADAMENTE UNIFORMIZADOS. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR 01 AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL DO PRODUTO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CORRESPONDENTE AO PRODUTO ENTREGUE.

#22 REQUEIJÃO CREMOSO – TRADICIONAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O COSUMO COM EMBALAGEM DE 180 GRAMAS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#23 TOMATE "IN NATURA" MÉDIO: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. SEM DEFEITOS COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

#24 PESCADA AMARELA OU BRANCA, ISENTA DE ESPINHAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. ORIGEM: PRODUTO PROVENIENTE DE PESCA SUSTENTÁVEL E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DE MANEJO RESPONSÁVEL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. QUANTIDADE: A QUANTIDADE A SER FORNECIDA SERÁ ESTABELECIDA CONFORME A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES. CERTIDÕES E DOCUMENTAÇÃO: REGISTRO NO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTE (EX.: SECRETARIA DE AGRICULTURA OU PESCA); CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS; ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO PRODUTO, GARANTINDO A QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR. ARMAZENAGEM: O PEIXE DEVERÁ SER ARMAZENADO EM LOCAIS ADEQUADOS, QUE GARANTAM A TEMPERATURA E UMIDADE IDEAIS PARA A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, CONFORME NORMAS DA ANVISA E DO MAPA; INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO DEVEM SER LIMPAS E ORGANIZADAS, EVITANDO CONTAMINAÇÕES E GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. TRANSPORTE: O TRANSPORTE DO PEIXE DEVE SER REALIZADO EM VEÍCULOS REFRIGERADOS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA ADEQUADA DURANTE TODO O TRAJETO; O TRANSPORTE DEVE SER REALIZADO POR PESSOAL CAPACITADO, COM CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR.