[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

#1 Locação de ambulância Tipo A – simples remoção com motorista, destinada ao transporte de pacientes sem risco de vida, tipo furgão ou picape adaptada, em bom estado de conservação e funcionamento, atendendo às normas vigentes. Modelo não inferior a 2025, Especificações mínimas: Maca retrátil com sistema de fixação; Suporte para soro; Cilindro de oxigênio com regulador; Banco para acompanhante; Iluminação interna; Revestimento interno lavável; Ar-condicionado (cabine e compartimento do paciente); Sinalização sonora e visual (sirene e giroflex). Incluso: com condutor devidamente habilitado, Manutenção preventiva e corretiva; Seguro do veículo, por conta da contratada; Veículo licenciado e regularizado; Substituição em caso de necessidade. Combustível por conta da contratante.

#2 Locação de 01 (um) veículo automotor tipo Minivan ou SUV, capacidade mínima para 07 passageiros, câmbio automático, combustível flex, 04 portas, ar-condicionado, direção hidráulica/elétrica, freios ABS, airbags, vidros e travas elétricas, câmera de ré, o veículo deverá ter no máximo 01 (um) ano de uso, com motorista, manutenção e seguro por conta da contratada, combustível por conta da contratante. Destinado ao transporte de pacientes da Secretaria de Saúde para Tratamento oncológico nas cidades de Patos-PB, Campina Grande-PB, João Pessoa-PB e Recife-PE.

#3 Locação de 01 (um) veículo tipo Van, com condutor, com capacidade mínima para 16 (dezesseis) passageiros, incluindo o motorista, destinado ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino. O veículo deverá ser movido a diesel, devidamente emplacado, revisado e em perfeito estado de conservação e funcionamento, possuir tacógrafo aferido, estar aprovado em inspeção veicular, conter faixa horizontal de identificação “ESCOLAR”, ar-condicionado,. A contratação inclui motorista devidamente habilitado. O combustível será de responsabilidade da contratante, enquanto a manutenção mecânica, elétrica, acessórios e seguro total do veículo serão de responsabilidade da contratada. O serviço será destinado ao transporte de alunos residentes nos sítios Terra Nova, Mata de Oitis, Várzea Nova e Sítio Emas, com destino às unidades de ensino da rede municipal. A execução ocorrerá nos seguintes horários:• 06h00min – início do transporte (turno manhã); • 11h00min – retorno dos alunos do turno manhã e condução dos alunos do turno tarde; • 13h00min – início do turno tarde; • 17h00min – retorno final dos alunos.

#4 Locação de 01 (um) veículo automotor tipo Minivan ou SUV, capacidade mínima para 07 ocupantes, câmbio automático, combustível flex, 04 portas, ar-condicionado, direção hidráulica/elétrica, freios ABS, airbags, vidros e travas elétricas, câmera de ré, o veículo deverá ter no máximo 01 (um) ano de uso, com motorista, manutenção e seguro por conta da contratada, combustível por conta da contratante. Destinada para o transporte dos profissionais da Secretaria de Saúde para as unidades básicas de saúde da zona rural.