CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FLORESTA–PB, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E NAS DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

#1 ABACAXI, Comum extra, In natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, isento de lesão de origem física mecânica ou biológica , matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, livres de enfermidades, insetos, parasitas e lavas

#2 ACEROLA vermelha, de primeira qualidade, congelada em porções, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Congeladas e armazenadas em pacotes de 2kg (quilos) ou 4kg (quilos).

#3 ALFACE. Fesca, tamanho e coloração uniforme, devendo se desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade extrema anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e lavas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#4 BANANA PRATA de primeira qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, sem sinais de podridão e amadurecimento excessivo devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#5 BATATA DOCE rosada, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda.

#6 BETERRABA, Raiz tuberosa fresca, de primeira qualidade, integra, firme, com formato e coloração característicos de espécie, coloração externa vermelho–arroxeada intensa e uniforme. Polpa firme e suculenta. Deve apresentar tamanho médio a grande, peso e diâmetro homogêneos, sem deformações excessivas. Isenta de sujidades, terra aderida, umidade excessiva, parasitas, lavas, partes moles, rachaduras, brotações, danos mecânicos, podridão, mofos ou sinais de deterioração. Produto colhido recentemente, em adequado estado de maturação, próprio para consumo humano, atendendo às normas sanitárias vigentes.

#7 BRÓCOLIS, Hortaliça fresca, de primeira qualidade. Com inflorescências bem formadas, compactas e firmes, de coloração verde intensa e uniforme, sem sinais de amarelamento ou flores abertas. Talos firmes , tenros e integro, sem rachaduras ou partes moles. Deve apresentar tamanhos médio, padronizado. Livres de sujidades, terra aderida , umidade excessiva, parasitas, larvas, danos mecânicos, mofos, podidão, escurecimento ou qualquer sinal de deterioração. Produto colhido recentemente, em adequado estado de maturação, próprio para consumo humano, atendendo às normas sanitárias vigentes.

#8 CAJU de primeira qualidade, cortado e congelado, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, maduro, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças adquiridas tamanho médio. Congelados e armazenados em pacotes de 2kg (quilos) ou 4kg (quilos).

#9 CEBOLA. Amarela, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, de tamanhos médio uniforme, sem ferimento ou defeitos, tenra e com brilho, intactas, firmes e bem desenvolvidos. Embalada em sacos de nylon de 20 kg

#10 CEBOLINHA em molho de qualidade, in natura; cor verde escuro, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante isenta de sinais de apodrecimento. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

#11 CENOURA sem talos, in natura tamanho médio, de 1ª qualidade, coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças.

#12 COENTRO em molho de 1ª qualidade; cor verde escuro, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante isenta de sinais de apodrecimento, sem sinais de murchamento ou deterioração. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

#13 CHUCHU, extra, nacional. Tenro e fresco sem brotos, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade

#14 FARINHA DE MANDIOCA. Obtida da raiz de mandioca, tipo seca, torrada, de primeira qualidade, isenta de sujidades, isentos, fungos ou corpos estranhos, sem adição de corantes, conservantes ou melhoradores artificiais, com umidade dentro dos padrões legais, acondicionada em embalagem de 1 kg, íntegra transporte, atóxica e devidamente rotulada, conforme legislação sanitária vigente.

#15 FEIJÃO CARIOQUINHA, tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Acondicionado em embalagem de 1 kg, íntegra, atóxica e devidamente rotulada, conforme legislação sanitária vigente.

#16 FEIJÃO MACASSAR, tipo 1, novo, grãos secos, inteiros, de coloração característica de variedade, isento de matéria estranhas, impurezas, insetos, grão mofados ou germinados com teor de umidade dentro dos padrões legais, de safra recente. Acondicionado em embalagem de 1 kg, íntegra, atóxica e devidamente rotulada, conforme legislação sanitária vigente.

#17 GOIABA vermelha, de primeira qualidade, cortada e congelada, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças adquiridas a granel, em quilo (Kg), tamanho médio. Congeladas e armazenadas em pacotes de 2kg (quilos) ou 4kg (quilos).

#18 GRAVIOLA , de primeira qualidade, na forma de pasta (polpa) congelada sem caroço, com coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Congeladas e armazenadas em pacotes de 2kg (quilos) ou 4kg (quilos).

#19 JERIMUM de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente.

#20 LARANJA PERA, Especie pera, Fresca de primeira qualidade, com grau máximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação , transporte e conservação em condições adequada para consumo, livre enfermidades , insetos e sujidades. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência . Estar intacta e firme, sem manchas ou defeitos na casca e de colheita recente. Armazenadas em saco de 20 kg.

#21 LARANJA POKAN, Fresca, integra, firme de primeira qualidade, com coloração característica da variedade, grau médio de maturação, isenta de rachaduras, podridão, mofos ou danos mecânicos, própria para o consumo in natura, tamanho médio, acondicionada em caixas apropriadas e higienizadas, conforme legislação sanitária vigente.

#22 MACAXEIRA CRUA SEM CASCA ou mandioca, de tamanho médio, de primeira qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme e íntegra, isenta de sujidades, parasitas, larvas. Deve apresentar – se em perfeito estado de conservação e própria para consumo, livre de defeitos graves como podridão, escurecimentos ou descoloração, amassamento, murchamento, deformações, manchas, rachaduras, bem como injúrias causas por pragas ou doenças.

#23 MAMÃO Tipo formosa, de aspecto globoso, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física e sinais de podridão.

#24 MANGA , tipo Tommy, com aspecto característico, cor própria, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física e podridão.

#25 MARACUJÁ ,polpa obtida da extração da parte comestível do maracujá maduro, apresentando na forma de polpa/pasta congelada. Deverá ser elaborado a partir de frutas sãs, maduras e primeira qualidade, apresentando cor, aroma e sabor característicos, isento de sujidades, parasitas, larvas , resíduos de fertilizantes e quaisquer substancias estranhas, Produtos 100% natural, sem adição de açúcar, conservante ou corantes, sem sinais de fermentação ou deterioração. Deverá ser congelado e acondicionado em embalagens plásticas transparentes, atoxicas e próprias para congelamento contendo 2kg (quilos) ou 4kg (quilos). Devidamente lacradas e rotulada com identificadamente do produto peso liquido data de fabricação/preparo da polpa, lote e prazo de validade, conforme legislação sanitária vigente

#26 MELANCIA Redonda, graúda, de primeira qualidade, fresca, com aspecto, cor e cheiro de sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido e madura, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, sem sinais de podridão.

#27 MELÃO aspecto globoso, cor própria, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física sem sinais de podridão.

#28 PIMENTÃO de primeira qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

#29 TOMATE vermelho de primeira qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças e sem excesso de maturação. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.