PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO TERAPÊUTICO E HOSPITALAR

#1 LOTE 01 - Estão incluídos os procedimentos do Grupo 04 – Procedimentos Cirúrgicos, abrangendo o Subgrupo 01 – pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#2 LOTE 02 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 – Procedimentos com finalidade diagnostica SUBGRUPO 01 – Coleta de Material, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#3 LOTE 03 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 – Procedimentos com Finalidade diagnostica. SUBGRUPO 03 – Diagnostico por anatomia patológica e citopatologica, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#4 LOTE 04 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 – Procedimentos com finalidade diagnostica SUBGRUPO 04 – Diagnostico por radiologia, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#5 LOTE 05 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica. SUBGRUPO 05 – Diagnostico por Ultrassonografia, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#6 LOTE 06 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica SUBGRUPO 06 – Diagnostico por Tomografia, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#7 LOTE 07 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica SUBGRUPO 07 – Diagnostico por Ressonância Magnética, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#8 LOTE 08 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica SUBGRUPO 09 – Diagnostico por endoscopia, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#9 LOTE 09 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica SUBGRUPO 10 – Diagnostico por Radiografia intervencionista, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#10 LOTE 10 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica SUBGRUPO 11 – Métodos diagnósticos em especialidades, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#11 LOTE 11 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 03 – Procedimentos Clínicos. SUBGRUPO 02 – Fisioterapia, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#12 LOTE 12 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 03- Procedimentos clínicos SUBGRUPO 01 – Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#13 LOTE 13 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 04 – Procedimentos cirúrgicos SUBGRUPO 09 – Cirurgia do aparelho geniturinário, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#14 LOTE 14 - Estão incluídos os procedimentos do CIRURGIA GERAL, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#15 LOTE 15 - Estão incluídos os procedimentos do CIRURGIA GINECOLOGICA, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#16 LOTE 16 - Estão incluídos os procedimentos do CIRURGIA ORTOPEDICA, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.

#17 LOTE 17 - Estão incluídos os procedimentos do OUTRAS JÁ SOLICITADAS, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento. Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.