[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Procuradoria-Geral do Município de Natal.

#1 Café em pó - Café em pó – tipo SUPERIOR, torrado e moído, torração média, embalado a vácuo em material adequado à conservação do produto, em pacotes com 250 g, com qualidade global (Nível Mínimo de Qualidade – NMQ) entre 6,0 a 7,2 pontos, na Escala Sensorial do Café (classificação superior), tolerância de, no máximo, 1% de matéria estranha, sedimentos e impurezas. O produto deverá apresentar aspecto homogêneo, livre de adulterações, com aroma e sabores características de café de qualidade superior, sem sinais de deterioração ou contaminação. A qualidade do produto poderá ser comprovada por meio de certificações reconhecidas no setor, tais como o Selo de Pureza e Qualidade da Associação Brasileira

#2 Cappuccino solúvel tradicional - Cappuccino solúvel tradicional, em pó, acondicionado em embalagem com aproximadamente 400 g, contendo mistura de café, leite, açúcar e demais componentes característicos do produto, conforme padrões usuais de mercado. O produto deverá apresentar: aspecto homogêneo, livre de umidade, empedramento, impurezas ou corpos estranhos; boa solubilidade em água ou leite, sem formação excessiva de resíduos; aroma e sabores características de cappuccino tradicional, sem sinais de deterioração ou alteração; A qualidade do produto deverá ser compatível com os padrões praticados no mercado para produtos da mesma categoria, podendo ser comprovada por meio de documentação do fabricante, certificações, laudos técnicos ou outros meios idôneos, vedada a exigência de comprovação por meio específico como condição exclusiva de aceitação. O produto deverá possuir validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, devendo apresentar, no momento do recebimento, vida útil remanescente compatível com esse prazo, além de conter, de forma clara e legível na embalagem, as informações obrigatórias relativas à composição, identificação do fabricante, data de fabricação e demais exigências previstas na legislação sanitária vigente. A aceitação do produto estará condicionada à verificação do atendimento às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, podendo a Administração, quando julgar necessário, exigir documentação complementar ou proceder à análise de amostra para aferição da qualidade. Marca de referência: produtos amplamente comercializados no mercado nacional, tais como Três Corações, Melitta, Nescafé ou similares, utilizadas como parâmetro de qualidade em razão de sua consolidação, padronização e aceitação no consumo institucional, sendo admitida a oferta de produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.

#3 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Boldo, 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente..

#4 Adoçante líquido - Adoçante líquido 100ml – dietético, sem aspartame e sacarina, embalagem plástica, com data de validação mínima de 06 meses à data de entrega, sem presença de danos físicos e sujeiras.

#5 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Camomila 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.

#6 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Cidreira 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.

#7 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Erva Doce 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.

#8 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Hortelã 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.

#9 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Hibisco 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.

#10 AGRUPAMENTO – CHÁS - Chá de Verde 100% natural, sem corantes ou conservantes; caixa com 10 (dez) sachês; identificação do fabricante/embalador; indicação do prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.