Registro de preço para futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Macau/RN.

#1 AÇÚCAR - obtido da cana de açúcar, tipo refinado granulado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98,5%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre, acondicionado em pacote de 1 Kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

#2 AMIDO DE MILHO - Composição básica: Amido de Milho. Acondicionada em embalagem 400G deverá conter identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#3 ARROZ BRANCO – tipo 1, beneficiado, polido, com no mínimo 90% de grãos inteiros, medindo aproximadamente 6 mm após o polimento; embalagem primária saco polietileno atóxico, resistente, Data de fabricação e validade visíveis.

#4 ARROZ PARBOLIZADO - longo fino, tipo 1. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1 kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.

#5 AVEIA EM FLOCOS FINOS - embalagem com 170G; 100% natural; integral, com fibra, sem colesterol e açúcar; Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. Registro no Ministério da Saúde (MS). Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.

#6 BISCOITO DOCE – tipo maria, várias formatações, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, embalagem com 350g individualizadas, com dupla proteção a data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem. Registro no Ministério da Saúde (MS). Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.

#7 BISCOITO SALGADO – tipo cream cracker, tipo água e sal, composição básica, aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biológico, embalagem de 350g individualizadas com dupla proteção a data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem. Registro no Ministério da Saúde (MS). Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da entrega.

#8 CAFÉ - em pó homogêneo, torrado e moído, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, apresentação moído. Tipo embalagem a vácuo em pacote de 250 gramas. De primeira qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café – ABIC. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - CNNPA. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#9 COLORÍFICO - o clorífero deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade, apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característicos do produto, sem sal, sem sais sódicos, de acordo com as normas vigentes, deverá conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricação, registro no MS, pacote com 100g. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#10 CUSCUZ DE MILHO, farinha de milho flocada, enriquecida com ferro e ácido fólico e vitamina B12, embalagem integra de 500 g de peso liquido. A embalagem deve conter identificação do produto e data de fabricação. Prazo de validade superior a 6 meses.

#11 EXTRATO DE TOMATE - deve estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades; não devem apresentar manchas claras ou escuras e ferrugem, na parte interna. Embalado em sachê de 340g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Sem sais sódicos.

#12 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, acondicionado em embalagem plástica, grãos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, pacote de 1Kg. Contendo data de fabricação e prazo de validade, com Registro no Ministério da Agricultura.

#13 FEIJÃO MACASSAR, acondicionado em embalagem plástica, grãos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, pacote de 1Kg. Contendo data de fabricação e prazo de validade, com Registro no Ministério da Agricultura.

#14 FEIJÃO PRETO TIPO 1 - acondicionado em embalagem plástica, grãos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, pacote de 1kg. Contendo data de fabricação e prazo de validade, com Registro no Ministério da Agricultura. De 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico de 1 kg.

#15 GOMA DE TAPIOCA – embalagem de 1 kg, produto de 1ª qualidade, embalagem não pode conter violação, conter externamente dados do fabricante, prazo de validade, rotulagem nutricional e selos de inspeção de acordo com a legislação vigente.

#16 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO – embalagem tipo sachê de 200g, contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação, prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#17 MACARRÃO - tipo espaguete fino, de semolina ou sêmola, com ovos, massa seca, acondicionado em embalagem plástica, pacote de 500g, contendo data de fabricação e prazo de validade.

#18 MACARRÃO – tipo parafuso de semolina ou sêmola, com ovos, massa seca, acondicionado em embalagem plástica, pacote de 500g, contendo data de fabricação e prazo de validade.

#19 ÓLEO DE SOJA – embalagem de 900ml, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

#20 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA – cor escura, embalagem de 400g, apresentada em grãos com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico transparente, isento de sujidades. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#21 SAL REFINADO - Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionada em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, apresentar dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação e validade, peso do produto, número de registro. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 1kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

#22 VINAGRE – embalagem com 500 ml, matéria prima vinho branco, tipo macio, acidez 4,50 per, aspecto físico líquido, aspecto visual límpido. Embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MAPA. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Sem sais sódicos.

#23 MANTEIGA CLARIFICADA – “Manteiga de garrafa”, sem sal, embalagem com 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e data de validade. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Livre de sais sódicos.

#24 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI COM HORTELÃ - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.

#25 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.

#26 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.

#27 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.

#28 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.

#29 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.

#30 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.

#31 POLPA DE FRUTA SABOR UVA - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.

#32 Carne bovina de 1ª qualidade (TIPO PATINHO) – resfriada, embalagem avácuo atóxico de no máximo 5 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Validade mínima 6(seis) meses.

#33 FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA - congelada sem tempero, sem sal, congelada, com contornos definidos, firmes e sem manhas, peça lisa e coloração clara, aderente e sem odores, em embalagem intacta, limpa, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, resolução da ANVISA nº 105 de 19/05/99. Validade mínima 6 (seis) meses.

#34 PEITO DE FRANGO - congelado sem tempero, sem sal, congelada, com contornos definidos, firmes e sem manhas, peça lisa e coloração clara, aderente e sem odores, em embalagem intacta, limpa, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, resolução da ANVISA nº 105 de 19/05/99. Validade mínima 6 (seis) meses.

#35 BANDEJA COM OVOS DE GALINHA - branco tipo grande, de primeira qualidade. Selecionado, íntegro, sem manchas ou sujidades. Cor, odor e aspectos característicos; acondicionados em embalagem atóxica, com 30 unidades, devidamente rotulada conforme legislação vigente, e possuir registro nos órgãos de Inspeção Sanitária. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Com validade mínima de 60 dias do momento da entrega.

#36 ABACAXI, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#37 ALFACE, de primeira, in natura, em maço, apresentando grau de evolução completo de tamanho, aroma e cor própria, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#38 ALHO BRANCO, de primeira, sem réstia, dentes grandes, com identificação do produto, marca do fabricante (produtor), prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

#39 BANANA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Casca amarela, sem pontos escuros, moles ou machucadas, em pencas, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#40 BATATA DOCE - Branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

#41 BATATA INGLESA, de primeira, tamanho médio. Não esverdeadas, sem brotos, sem rachaduras ou pontos escuros que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#42 BETERRABA, de primeira, tamanho médio, firmes, não murchas, cor vermelho intenso, sem rachaduras nem sinais de brotação. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#43 CEBOLA BRANCA, com casca protetora, de primeira. Unidades íntegras, frescas e limpas. Sem perfurações e áreas murchas ou com fungos. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#44 CENOURA, de primeira, fresca e íntegras, com cor característica da espécie. Sem áreas escuras e sem perfurações. Com folhas. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#45 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#46 COUVE - primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.

#47 ESPINAFRE – Folhas firmes e verdes. Sem sinais de amarelamento.

#48 GOIABA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#49 INHAME CARA - De boa qualidade, fresco, compacto e firme, livre de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte uniforme de aproximadamente 1 kg, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

#50 JERIMUM DE LEITE, in natura, apresentando grua de maturação tal que lhe permita suporta a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#51 LARANJA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#52 MAÇÃ FUGI OU GALA. In natura Tamanho médio (aproximadamente 120g), médio amadurecimento, íntegras, firmes, sem manchas e apodrecimentos, cor característica uniforme.

#53 MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniformes, frescas, sem casca, inteiras, não fibrosa, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

#54 MANGA, de primeira qualidade in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#55 MAMÃO, de grau médio de primeira qualidade in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte.

#56 MELANCIA, de primeira qualidade, in natura apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

#57 MELÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo, sendo que cada unidade deverá ter pelo menos 5 kg. C ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#58 PIMENTÃO AMARELO, de primeira qualidade in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte.

#59 PIMENTÃO VERDE, de primeira qualidade in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte.

#60 PIMENTÃO VERMELHO, de primeira qualidade in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte.

#61 TOMATE, de primeira, in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#62 PIMENTA DO REINO - Especificação: em embalagens de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

#63 COENTRO, in natura, fresca, com folhas firmes e verdes, em maços. Molho com tamanho médio de 50g. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#64 REPOLHO VERDE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#65 AÇAFRÃO – Especificação: in natura, em embalagens de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

#66 PÁPRICA DEFUMADA – Especificação: in natura, em embalagens de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

#67 COMINHO – Especificação: in natura, em embalagens de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

#68 ADOÇANTE DIETÉTICO, líquido a base de glicosídeo de steviol (stévia). Embalagem com 80 ml.

#69 ARROZ INTEGRAL, tipo agulha, com 1 kg. Validade mínima de 6 meses a contar com a data de entrega.

#70 BISCOITO SALGADO INTEGRAL, zero gordura trans. Embalagem contendo 350 gr. Validade de 6 meses após a entrega.

#71 MACARRÃO INTEGRAL formulado com farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, fibra de trigo, farinha de aveia, farinha de arroz, farinha de cevada e farinha de soja, com ovos. Fabricado com matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Embalagem: saco plástico, atóxico, pesando 400 g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega do produto.

#72 Carne bovina de 1ª qualidade (TIPO COXÃO MOLE) – resfriada, embalagem avácuo atóxico de no máximo 5 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Validade mínima 6(seis) meses.

#73 LEITE DESNATADO EM PO, Leite em pó desnatado (400g), obtido por desidratação do leite de vaca, com teor de gordura máximo de 1,5%, sem adição de açúcar, corantes ou conservantes. Produto de coloração branca a levemente amarelada, sabor e odor característicos, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverá estar acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, contendo no rótulo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e informações nutricionais. O produto deverá atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura e Pecuária, devendo possuir registro ou regularização junto ao órgão competente e apresentar comprovação de inspeção sanitária do estabelecimento produtor."

#74 LEITE ISENTO DE LACTOSE ou c/ REDUÇÃO MÍNIMA DE 90% DE LACTOSE. Leite em pó sem lactose, obtido por desidratação do leite de vaca, submetido a processo de hidrólise da lactose por meio da adição da enzima lactase, resultando em produto com teor de lactose reduzido ou ausente. Produto de coloração branca a levemente amarelada, sabor e odor característicos, sem adição de açúcar, corantes ou conservantes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Deverá ser acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, resistente e hermeticamente fechada, contendo no rótulo identificação do produto, lista de ingredientes, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, identificação do fabricante e informações nutricionais. O produto deverá atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura e Pecuária, devendo possuir registro ou regularização junto ao órgão competente e comprovação de inspeção sanitária do estabelecimento produtor."

#75 Carne moída (TIPO PATINHO) – Carne bovina de primeira qualidade,limpasemossos,sempele,poucagordura,sempelancas,compesomédiode1kg,em embalagem intacta, limpa, não violado, resistente e que garanta aintegridadedo produto, contendo identificação, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, resolução da ANVISA nº105 de 19/05/99. Validade mínima 6(seis) meses. Sendo embaladas a vácuo, congeladas.