Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rodoviário, com locação de veículos com motorista e combustível, visando atender aos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de João Dias/RN, em deslocamentos intermunicipais e intramunicipais, conforme rotas, distâncias estimadas e especificações técnicas definidas neste instrumento.

#1 Locação de veículos com motorista e combustível, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota saindo de João Dias até escola sitio boa vista; escola sitio boa vista-sitio saco- beito sujo-escola sitio boa vista até João Dias. Sob demanda e com motorista, para transporte de professores, estudantes e servidores, Legalmente licenciado; Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros; - Máximo de 10 (dez) anos de fabricação; Ar-Condicionado; Cinto de segurança, extintor e demais itens exigidos pela legislação; Seguro para o veículo com franquia por conta da contratada e seguro de responsabilidade civil para os passageiros, com registro na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); Os veículos deverão ser movidos, preferencialmente, a combustível de origem renovável ou bicombustível; Inclui-se ainda como encargos para a contratada: combustível consumido, pedágio, balsa e demais despesas que se fizerem necessárias durante o trajeto rodoviário. Utilização de motoristas, devidamente habilitados, por trajeto. Troca de veículo durante o trecho em consequência de imprevistos que impossibilitem o prosseguimento da viagem com veículo inicial.

#2 Locação de Veículo com motorista e combustível, tipo Ônibus (43 LUGAES) rodoviário Rota para Transporte de Alunos – Sede do Município – Catolé do Rocha – Sede do Município, Sede do Município – Catolé do Rocha – Sede do Município, veículo para 43 alunos, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 43 (Quarenta e três) passageiros; - Máximo de 10 (dez) anos de fabricação; Ar-Condicionado; Cinto de segurança, extintor e demais itens exigidos pela legislação; Seguro para o veículo com franquia por conta da contratada e seguro de responsabilidade civil para os passageiros, com registro na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); Os veículos deverão ser movidos, preferencialmente, a combustível de origem renovável ou bicombustível; Inclui-se ainda como encargos para a contratada: combustível consumido, pedágio, balsa e demais despesas que se fizerem necessárias durante o trajeto rodoviário. Utilização de motoristas, devidamente habilitados, por trajeto. Troca de veículo durante o trecho em consequência de imprevistos que impossibilitem o prosseguimento da viagem com veículo inicial.