[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

#1 Lote 1 - Açúcar cristal triturado, derivado da sacarose de cana de açúcar, na cor branca, de rápida dissolução. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.

#2 Lote 1 - Arroz parboilizado, classe longo fino, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade.

#3 Lote 1 - Arroz polido tipo I, grão longo, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade.

#4 Lote 1 - Aveia em flocos, integral, 100% natural, em embalagem resistente, original da fábrica, com 200g, contendo em sua rotulagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.

#5 Lote 1 - Colorífico sem sal, deve apresentar ingredientes tais como: fubá, óleo de soja e urucum com matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Deverá apresentar a validade de no mínimo 6 (seis) meses, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a RDC n°276/2005. Pacote contendo 500g

#6 Lote 1 - Farinha de milho flocada, Farinha de milho de granulometria fina, com alto teor de amido e elevada pureza, livre de películas e gérmen, de cor amarela, com odor e sabor característicos do milho. Embalagem contendo 500g.

#7 Lote 1 - Feijão macassar, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.

#8 Lote 1 - Feijão preto tipo I, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.

#9 Lote 1 - Macarrão, tipo espaguete, à base de farinha, sem ovos, embalagens de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas.

#10 Lote 1 - Sal refinado, refinado, iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem com identificação do produto, contendo 1kg e com prazo de validade.

#11 Lote 2 - Adoçante dietético, em frasco de 100ml. Ingredientes: água, edulcorantes artificiais: sucralose e acesulfame-k, espessante carboximetilcelulose, conservante benzoato de sódio e acidulante ácido cítrico. Não contém glúten. Frascos de polietileno atóxico. A embalagem deverá apresentar dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, peso, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (Seis) meses, registro no ministério da saúde. De acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA 83 (Decreto 12.486/78).

#12 Lote 2 - Arroz integral, longo fino, tipo 1, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.

#13 Lote 2 - Biscoito tipo cream cracker integral, tipo cream cracker, dupla embalagem. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 400g. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

#14 Lote 2 - Biscoito sem glúten, biscoito tipo cookie sem glúten a base de castanha do Pará, caju e farinha de soja, arroz e milho. Embalagem contendo 150g.

#15 Lote 2 - Bebida vegetal de soja, alimento em pó, feito à base da extração da proteína isolada de soja. Ingredientes: Proteína de soja (proteína de soja, óleo de palma, xarope de milho, açúcar, sal; Minerais: fosfato de cálcio, citrato de potássio, fosfato de potássio, fosfato de magnésio, óxido de zinco, difosfato férrico (pirofosfato férrico), iodeto de potássio; Vitaminas: vitamina C, pantotenato de cálcio, B2, A, niacinamida, B6, mononitrato de tiamina, B9, D3, B12; Emulsificantes: lectina; Aromas artificiais; Corante natural: betacaroteno; Contém sulfitos), maltodextrina, açúcar refinado, banana desidratada em pó; Mix de vitaminas e Minerais (B9, Biotina, Colina, Cobre, Ferro). Edulcorante: sucralose. Pacotes de 130g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto.

#16 Lote 2 - Leite em pó desnatado instantâneo, contendo no máximo 1,5% de gordura. Acondicionado em embalagem de 1KG, não violadas, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.

#17 Lote 2 - Leite UHT SEMI-DESNATADO SEM LACTOSE, leite UHT semi-desnatado sem lactose (0%), indicado para crianças com intolerância a lactose. Isento de lactose. O produto deve apresentar cor branca interior e sabor característico. Contendo até 1L. Embalagem: Acondicionada em embalagem Tetra Pack ou Tetra Brick Asseptic. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras. As bordas do fecho de vedação da embalagem devem estar perfeitas, sem orifícios ou defeitos que prejudiquem a qualidade e o valor nutricional do produto. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem.

#18 Lote 3 - Bolo de ovos sabores diversos, preparação realizada em local salubre que atenda as normas de boas práticas de fabricação de alimentos conforme legislação sanitária vigente. Embalado individualmente e com rotulagem contendo informação nutricional obrigatória. Sabores: Cenoura, chocolate, milho e mesclado. Embalagem de 1 kg

#19 Lote 3 - Bolacha água e sal, o produto deve estar de acordo com a NTA 02 e 83 PCT 150 9,44 1.416,00 12 (Decreto 12.846/78) e Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sem colesterol. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo 400g.

#20 Lote 3 - Pão (cachorro-quente), formato do tipo hot dog, unidade de 50g, preparado com farinha de trigo especial, açúcar, leite, sal e água. Com casca de cor uniforme castanho-dourado, macia, miolo de cor branco-creme de textura macia e granulação fina. Embalagem: Pacotes contendo 10 unidades.

#21 Lote 4 - Abobora/Jerimum, madura, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Kg A entrega do produto deverá ser feita SEMANALMENTE conforme emissão de pedido do setor de Merenda Escolar.

#22 Lote 4 - Alface, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. A entrega do produto deverá ser feita SEMANALMENTE conforme emissão de pedido do setor de Merenda Escolar.

#23 Lote 4 - Alho, graúdo do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

#24 Lote 4 - Banana prata, in natura, kg, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

#25 Lote 4 - Batata doce, Batata doce lavada. Características Gerais: Rosada, de boa qualidade, compacta, firme, serem suficientemente desenvolvidas, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades, da maior parte possível de terra aderente à casca. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca.

#26 Lote 4 - Batata inglesa, de primeira qualidade, in natura, compacta e firme, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. A entrega do produto deverá ser feita SEMANALMENTE conforme emissão de pedido do setor de Merenda Escolar.

#27 Lote 4 - Beterraba, primeira qualidade, bem desenvolvida, compacta e firme, isenta de enfermidade e sujidade, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.

#28 Lote 4 - Cebola branca, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, intactas, firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

#29 Lote 4 - Cenoura, sem folhas, de primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

#30 Lote 4 - Coentro, maço, fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitos e larvas. A entrega do produto deverá ser feita SEMANALMENTE conforme emissão de pedido do setor de Merenda Escolar.

#31 Lote 4 - Laranja Pêra, madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

#32 Lote 4 - Maçã vermelha nacional, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

#33 Lote 4 - Macaxeira, tipo branca, raízes de primeira, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas e com casca inteira, sem ferimento ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos aderente a espécie externa e isenta de umidade.

#34 Lote 4 - Mamão formosa, tipo formosa, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.

#35 Lote 4 - Melão, graúdo, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.

#36 Lote 4 - Melancia, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.

#37 Lote 4 - Pimentão, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

#38 Lote 4 - Tomate, grau de maturação intermediário, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.

#39 Lote 4 - Chuchu, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

#40 Lote 5 - Polpa de fruta sabor acerola, selecionada e pasteurizada, obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo 1 Kg, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto marca do fabricante, prazo de validade e peso, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA.

#41 Lote 5 - Polpa de fruta sabor goiaba, selecionada e pasteurizada, obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo 1 Kg, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto marca do fabricante, prazo de validade e peso, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA.

#42 Lote 5 - Polpa de fruta sabor cajá, selecionada e pasteurizada, obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo 1 Kg, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto marca do fabricante, prazo de validade e peso, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA.

#43 Lote 6 - Leite em pó integral instantâneo, leite em pó integral instantâneo - Acondicionado em embalagem de 01kg. Não violadas, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial

#44 Lote 6 - Leite integral UHT, leite integral (sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longo vida, contendo 1 L, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega.

#45 Lote 6 - Queijo Muçarela fatiado, fabricado à base de leite de vaca, de primeira qualidade, fatiado, acondicionado em embalagem atóxica de 1kg, limpa, não violada, resistente. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF).

#46 Lote 7 - Carne bovina, tipo músculo, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria contendo peso líquido de 1kg a 3kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF).

#47 Lote 7 - Carne bovina, tipo patinho, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria contendo peso líquido de 1kg a 3kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF).

#48 Lote 7 - Carne bovina, moída, dianteira, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF).

#49 Lote 7 - Filé de peito de frango, apresentar-se congelado, com adição de água de no máximo 6%, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. Apresentar selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA). Em

#50 Lote 7 - Ovo de galinha, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Acondicionado em embalagem apropriada (bandeja com 30 unidades). Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF).

#51 Lote 7 - Filé de merluza, congelado, de primeira qualidade, limpo, sem pele ou escamas, sem espinha, com 180g em média, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF). Acondicionada em embalagem de 1kg e de material transparente atóxico.

#52 Lote 8 - Óleo de soja, refinado, garrafa com peso líquido de 900ml e prazo de validade.

#53 Lote 8 - Manteiga de primeira qualidade com sal, creme pasteurizado obtido exclusivamente do leite de vaca. Não deverá conter gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Embalagem de 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas.