Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce.

#1 ABÓBORA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM CASCA, ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE E INSETOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.

#2 BANANA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO OU GRANDE, ÍNTEGRA, CONSISTÊNCIA FIRME, CASCA LIVRE DE FUNGOS. ISENTO DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS, QUE IMPOSSIBILITE O CONSUMO HUMANO.

#3 BATATA DOCE, LISA, FIRME E COMPACTA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.

#4 BISCOITO DE POLVILHO - CROCANTE POR FORA E AERADO/MACIO POR DENTRO, NÃO QUEBRADIÇO OU "PAPA" FORMATO: ROSQUINHA, PALITO, OU OUTRO FORMATO PADRÃO, SEM DEFORMAÇÕES. INGREDIENTES: POLVILHO (DOCE OU AZEDO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO), OVOS, SAL, ÓLEO VEGETAL, ÁGUA. PACOTES DE 100G.

#5 BOLO CASEIRO SIMPLES, SEM COBERTURA E SEM RECHEIO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, OVOS, AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL, FERMENTO QUÍMICO E LEITE. EMBALAGEM: DE PLÁSTICO OU MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A HIGIENE E A PROTEÇÃO CONTRA CONTAMINAÇÃO. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO CLARA INCLUINDO: NOME DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DO FABRICANTE. SERÃO REJEITADOS PRODUTOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS, SOLADOS, AMASSADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (SABOR, AROMA, TEXTURA) ANORMAIS. PESO DA UNIDADE DEVE SER EM MÉDIA 500G.

#6 BROA DE MILHO, ASSADA, PRONTA PARA CONSUMO. O PRODUTO DEVE SER ELABORADO COM INGREDIENTES DE QUALIDADE, CONTENDO, NO MÁXIMO, FARINHA DE MILHO (FUBÁ), FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, OVOS, ÓLEO, LEITE, SAL E FERMENTO. ADITIVOS E CONSERVANTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE PODEM SER USADOS. PACOTES DE 1 KG.

#7 CARNE BOVINA, A CARNE DEVE ESTAR UNIFORME, COR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. NÃO DEVE APRESENTAR ODOR DE RANÇO, E DEVE ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES PRÓPRIOS PARA A ENTREGA. OS ANIMAIS DEVERÃO SER ABATIDOS NO ABATEDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM).

#8 CHEIRO VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, NÃO PODENDO ESTAR MURCHOS. CADA FOLHA DE COR VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM MOLHO GRADUADO, COMPOSTO DE CEBOLINHA E COENTRO, VIÇOSO, BRILHANTE, FRESCO, VERDE, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, LIVRE DE INSETOS, ISENTA DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADAS ADEQUADAMENTE.

#9 FRANGO CAIPIRÃO EVISCERADA, CONGELADA. A CARNE DEVE ESTAR UNIFORME, COR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO E SEM PENAS. NÃO DEVE APRESENTAR ODOR DE RANÇO, E DEVE ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES PRÓPRIOS PARA ENTREGA. NO ATO DA ENTREGA A GALINHA DEVE ESTÁ CONGELADA. DEVE ACOMPANHAR LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM).

#10 IOGURTE INTEGRAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE LEITE DE CABRA, SABORES VARIADOS DE FRUTAS, EMBALAGEM PLÁSTICA GARRAFA DE 1 LITRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E CONTENDO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL, OU SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO UM MÊS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.

#11 IOGURTE INTEGRAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE LEITE DE VACA, SABORES VARIADOS DE FRUTAS, EMBALAGEM PLÁSTICA GARRAFA DE 1 LITRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E CONTENDO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL, OU SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO UM MÊS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.

#12 MACAXEIRA, TIPO IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO OU GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, CASCA LIVRE DE FUNGOS, SUJIDADES OU OBJETOS ESTRANHOS, QUE IMPOSSIBILITE O CONSUMO HUMANO.

#13 MANGA, FRUTA IN NATURA, TIPO PALMER OU TOMMY, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: FRUTA DE PRIMEIRA QUALIDADE (TIPO I OU EXTRA AA), SÃ, LIMPA, ISENTA DE PARASITAS, DOENÇAS, MATERIAIS TERROSOS, SUJIDADES OU QUAISQUER CONTAMINANTES. FRUTOS INTEIROS, FIRMES, SEM DEFEITOS, LESÕES FÍSICAS, PERFURAÇÕES, RACHADURAS, CORTES OU PARTES AMOLECIDAS.

#14 MEL DE ABELHA EM PACOTES FECHADO DE 1KG DIVIDIDOS EM SACHES DE 10 G CADA. MEL, PRODUZIDO PELAS ABELHAS MELÍFERAS, A PARTIR DO NÉCTAR DAS FLORES OU DAS SECREÇÕES DE PARTES VIVAS DAS PLANTAS, NÃO CONTÉM ADIÇÃO DE AÇUCARES E OU OUTRAS SUBSTANCIAS QUE ALTEREM SUA COMPOSIÇÃO ORIGINAL, NÃO CONTEM ADITIVOS, CONTAMINANTES ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS, INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO OU EFERVESCÊNCIA, DEVE APRESENTAR ASPECTO LÍQUIDO CRISTALINO COM COR LEVEMENTE AMARELADA A CASTANHO-ESCURO E AROMA CARACTERÍSTICO. O MEL NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS DE QUALQUER NATUREZA TAIS COMO: INSETOS, LARVAS, GRÃOS DE AREIA ENTRE OUTROS. O MEL UTILIZADO NO ENVAZE DEVERÁ SER ORIUNDO DE ESTABELECIMENTOS COM SIM, SIF OU SISP. O PRODUTO DEVE SEGUIR O PADRÃO EXIGIDO NA IN N 11 DE 20/10/2000 DO MAPA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACHE PRÓPRIO PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO, IDENTIFICADO COM MARCA, NÚMERO DO SIF/SISP E SAC DA EMPRESA.

#15 MELANCIA FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO, NÃO PODENDO ESTAR MURCHA. DEVE APRESENTAR ASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, DEVENDO SER TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.

#16 MILHO VERDE, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ESPIGA MÉDIA OU GRANDE. LIVRE DE FUNGOS, INSETOS, SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS, QUE IMPOSSIBILITE O CONSUMO HUMANO.

#17 OVOS DE GALINHA CAIPIRA, FRESCOS, ÍNTEGROS, LIMPOS, COM CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, TRINCAS OU SUJIDADES, ISENTOS DE ODORES ESTRANHOS E DE CONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA. PROVENIENTES DE GALINHAS CRIADAS SOLTAS (SISTEMA CAIPIRA), ALIMENTADAS COM DIETA BALANCEADA, SEM USO DE HORMÔNIOS. APRESENTAR COLORAÇÃO NATURAL CARACTERÍSTICA, COM GEMA ÍNTEGRA E CLARA CONSISTENTE. CLASSIFICADOS POR TAMANHO MÉDIO OU GRANDE, CONFORME PADRÃO ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). EMBALAGEM: ACONDICIONADOS EM BANDEJAS DE PAPELÃO OU MATERIAL SIMILAR, PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, DEVIDAMENTE PROTEGIDAS, LIMPAS E RESISTENTES (COM 30 UNID. PARA ENTREGA). AS EMBALAGENS DEVEM CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, NOME E ENDEREÇO DO PRODUTOR, DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.

#18 PÃO TIPO HOT DOG. CONTENDO APENAS OS INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, SAL REFINADO, AÇÚCAR, ÓLEO E FERMENTO BIOLÓGICO. CARACTERÍSTICAS: MACIO, FOFO E COM ELASTICIDADE ADEQUADA, SEM SER PEGAJOSO, RESSECADO OU ESFARELENTO. CASCA COM COR UNIFORME, CASTANHO DOURADO, E MIOLO DE COR BRANCA. PESO: PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 40 GRAMAS POR UNIDADE, PACOTE COM 10 UNIDADES COM 400G. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO: NÃO SERÃO ACEITOS PÃES AMASSADOS, QUEIMADOS, MAL COZIDOS, COM SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO.

#19 PIMENTÃO VERDE, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO OU GRANDE, ÍNTEGRO E FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E UMIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.

#20 POLPA DE FRUTA - SABOR DIVERSOS, PACOTE DE 1KG, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM REGISTRO SANITÁRIO, DATA DE EMPACOTAMENTO E VALIDADE.

#21 TOMATE, TIPO IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO OU GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, CASCA LIVRE DE FUNGOS, SUJIDADES OU OBJETOS ESTRANHOS, QUE IMPOSSIBILITE O CONSUMO HUMANO.