REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL.

#1 Açúcar- Refinado, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalagem íntegra e resistente, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg.

#2 Alho - In natura, graúdo (Tipo 5) do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem muchamento, danos mecânicos ou causado por pragas - Kg

#3 Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 01 Kg.

#4 Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 01 Kg.

#5 Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - Validade mínima de 90 dias da data de entrega. Embalagem de 500g.

#6 Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - Validade mínima de 90 dias da data de entrega. Embalagem de 500g.

#7 Corante - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente com 100g

#8 Extrato de Tomate - Em conserva, embalagem isenta de ferrugem e amassados quando for em lata, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 190g,

#9 Feijão - Tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg

#10 Feijão - Tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg

#11 Frango Congelado - Com miúdo, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.

#12 Frango Congelado - Com miúdo, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.

#13 Leite em Pó - Integral, bovino, embalagem laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5 g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5 g e sódio de 91 a 95 mg por porção, validade mínima 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 200g

#14 Leite em Pó - Integral, bovino, embalagem laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5 g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5 g e sódio de 91 a 95 mg por porção, validade mínima 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 200g

#15 Macarrão Espaguete - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 500g

#16 Macarrão Espaguete - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 500g

#17 Flocão p/Cuscuz (Arroz) - Sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote,quantidade do produto e atender. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem de 500g.

#18 Flocão p/Cuscuz (Milho) - Sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem de 500g.

#19 Óleo de Soja - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem 900ml

#20 Biscoito Salgado - Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção, sem glutamato monossódico. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 350g

#21 Polpa de Fruta - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg contendo 10 unidades de 100g, deve conter a validade mínima de 90 dias da data de entrega, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega.

#22 Polpa de Fruta - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg contendo 10 unidades de 100g, deve conter a validade mínima de 90 dias da data de entrega, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega.

#23 Proteina Texturizada de Soja (Carne) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem 400g

#24 Sal - Refinado, iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo, de acordo com a Legislação Federal específica, validade mínimade 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg.

#25 Sardinha em conserva sem gordura trans - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.

#26 Sardinha em conserva sem gordura trans - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.

#27 Tempero seco - Pimenta do reino e cominho moídos, sem umidade, mofo, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 97g

#28 Vinagre - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 500ml

#29 Tapioca de Bolo - Amido granulado de goma de mandioca, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem de 1Kg.

#30 Café Puro -Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 250g.

#31 Café Puro -Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 250g.

#32 Ovo de galinha - Classe A, tipo 3 grande. Produto fresco de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada com 30 unidades. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Validade mínima de 30 dias da data de entrega.

#33 Ovo de galinha - Classe A, tipo 3 grande. Produto fresco de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada com 30 unidades. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Validade mínima de 30 dias da data de entrega.

#34 Milho Branco – Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de cangica, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. A embalagem deve conter a validade mínima de 90 dias da data de entrega. Embalagem de 500g.

#35 Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade 50g

#36 Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade 50g

#37 Pão embalado fatiado. A embalagem deve ter aproximadamente 400 gramas e cada fatia deve ter no mínimo 21 gramas. Deve apresentar superfície lisa e macia com miolo consistente, não devendo ser quebradiça ou esburacada e nem apresentar partes cruas. Deve conter em sua composição farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, deve apresentar sabor característico e ausência de bolores. A embalagem deve conter rótulo com ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, data de validade e Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével. A data de fabricação deverá ser de até 7 dias ao ato da entrega.

#38 Pão embalado fatiado. A embalagem deve ter aproximadamente 400 gramas e cada fatia deve ter no mínimo 21 gramas. Deve apresentar superfície lisa e macia com miolo consistente, não devendo ser quebradiça ou esburacada e nem apresentar partes cruas. Deve conter em sua composição farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, deve apresentar sabor característico e ausência de bolores. A embalagem deve conter rótulo com ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, data de validade e Nº do registro do Sistema de Inspeção de forma clara e indelével. A data de fabricação deverá ser de até 7 dias ao ato da entrega.

#39 Peito de Frango sem Osso - Apresentar-se congelado em fatias com cerca de 170 g cada, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto. acondicionados em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Embalagem Pacote 1 Kg

#40 Peito de Frango sem Osso - Apresentar-se congelado em fatias com cerca de 170 g cada, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto. acondicionados em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Embalagem Pacote 1 Kg

#41 Margarina - Com 80% de lipídios, sem gorduras trans, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 250 g

#42 Leite em pó integral instantâneo sem lactose- integral, feito a partir do soro de leite de vaca, adicionado enzima lactase e enriquecido com vitaminas (A, D e C) e minerais (ferro e zinco). As embalagens deverão estar intactas e sem ferrugem ou amassados. Validade mínima de 90 dias da data do recebimento. Embalagem de 400g.

#43 ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO _ A base de aspartame, não apresentar na composição xintol ou sorbitol ou frutose, frascos de polietileno atóxico. A embalagem deveráconter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no ministério da saúde. Prazo de validade superior a 10 meses. De acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA 83(Decreto 12.486/78). Embalagem com 100ml.

#44 LEITE DE SOJA EM PÓ SEM AÇÚCAR: embalagem 300g, intacta, sem ferrogem ou amassadas. contendo identificaçao do produto, marca do fabricante, prazo de validade de 6 mese no mínimo e peso líquido.