AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIMENTO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO N° 38/2009, ALTERADA PELA A LEI 15.226/2025 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA/CE.

#1 ABACAXI, tipo pérola, fresco, íntegro emaduro, isento de sujidades ou corposestranhos, com grau de evoluçãocompleta do tamanho.

#2 ABÓBORA CABOCLO, fresca, íntegrae firme, isenta de sujidades ou corposestranhos, com grau de evoluçãocompleta do tamanho.

#3 ALFACE AMERICANA, fresca, folhasverdes e íntegras sem manchasescuras, sujidades, com grau dematuração que possibilite o consumoseguro e imediato. Acondicionada emsaco plástico contendo uma unidade(pé) pesando aproximadamente de 250a 350 gramas.

#4 ALHO, in natura, fresco, tamanhomédio, íntegro e firme, isento desujidades com grau de evoluçãocompleta do tamanho. Acondicionadaem sacos plásticos contendo 1 kg doproduto.

#5 BANANA, tamanho médio, fresca,íntegra e firme, com grau de maturaçãoadequado, isenta de substância terrosa,sujidades ou corpos estranhos

#6 BATATA DOCE, tamanho médio,fresca, íntegra e firme, com grau dematuração adequado, isenta desubstância terrosa, sujidades ou corposestranhos.

#7 BETERRABA, tamanho médio, fresca,íntegra e firme, com grau de maturaçãoadequado, isenta de substância terrosa,sujidades ou corpos estranhos

#8 BOLO TIPO “FOFO”. Bolo do tipo fofode sabores variados. Ingredientesbásicos: farinha de trigo enriquecidacom ferro e ácido fólico, açúcar, leiteintegral, ovos, margarina, sem adiçãoqualquer conservante. Embalagemdeem bandejas plástica transparente,contendo no mínimo 500 gramas doproduto. Rotulagem de acordo com asnormas vigentes.

#9 BISCOITO DE POLVILHO (PE??).Biscoito contendo os seguintesingredientes: polvilho, gordura, ovos, sale leite, sem adição de conservantes.Embalagem plástica contendo de 200 a400 gramas do produto. Rotulagem deacordo com as normas vigent

#10 CARNE SUÍNA CONGELADA EMBIFE (LOMBO).congelada,Carne suínaem bifes deaproximadamente 100g. Aparência própria da espécie, não amolecida nem pegajosa, textura macia, aroma e sabor cárneo. Embalagem contendo 1000g doproduto. Produto com registro doserviço de inspeção/MAPA (SIF) onequivalente estadual (SIE). Rotulagem de acordo com as normas vigentes.

#11 CARNE BOVINA EM CUBOSCONGELADA. Carne bovina obtida domúsculo bovino cortada em cubos, comgordura máxima 15% e água 3% nomáximo. Embalagem contendo 1000gdo produto. Aspecto não pegajoso. Corvermelha sem manchas esverdeadas eodor característico. Produto comregistro do serviço de inspeção/M??? (SIF) ou equivalente estadual (SIE).Rotulagem de acordo com as normasvigentes.

#12 CEBOLA BRANCA, fresca, íntegra efirme, isenta de sujidades com grau deevolução completa do tamanho.Acondicionada em monoblocos de PVCfrestados.

#13 CENOURA, fresca, íntegra e firme,isenta de sujidades com grau deevolução completa do tamanho.Acondicionada em monoblocos de PVCfrestados

#14 CHEIRO VERDE: COENTRO ECEBOLINHA, frescos, folhas verdes,sem traços de descoloração, íntegros e firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacosplásticos transparentes.

#15 COLORÍFICO. Produto com aspecto depó fino, cor alaranjada, odor e saborpróprio. Embalagem: saco plástico de500 g. Rótulo contendo a data defabricação e validade.

#16 FEIJÃO DE CORDA. Isento de matériasestranhas, impurezas, insetos vivos oumortos. Embalado em saco plásticotransparente, contendo 1 kg do produto

#17 FARINHA DE MANDIOCA. Isenta dematérias estranhas, impurezas, insetosvivos ou mortos. Embalada em sacoplástico transparente, contendo 1 kg doproduto.

#18 GOIABA VERMELHA, tamanho médio,fresca, íntegra e firme com grau dematuração adequado, isenta desubstância terrosa, sujidades ou corposestranhos. Acondicionada emmonoblocos de PVC frestados

#19 GOMA DE MANDIOCA. Goma oufécula obtida da moagem da mandioca.Seca, isenta de matérias estranhas,impurezas, insetos vivos ou mortos.Embalada em saco plásticotransparente, contendo 1 kg do produto.

#20 LARANJA, tamanho médio, fresc?,íntegra e firme com grau de maturaçãoadequado, isenta de substância terrosa,sujidades ou corpos estranhos.Acondicionada em monoblocos de PVCfrestados.

#21 MAMÃO, fresco, íntegro e firme comgrau de maturação adequado, isento desubstância terrosa, sujidades ou corposestranhos.

#22 MANGA, fresca, íntegra e firme comgrau de maturação adequado, isenta desubstância terrosa, sujidades ou corposestranhos.

#23 MARIA MALUCA. Biscoito de coco oubroa de coco. Ingredientes básicos:farinha de trigo enriquecida com ferro eácido fólico, coco, açúcar, manteiga,fermento e leite. Embalada em sacoplástico transparente, contendo de 500a 1000g do produto. Etiqueta comidentificação do produtor, datas defabricação e validade

#24 MELANCIA, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos

#25 MELÃO AMARELO, fresco, íntegro efirme com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos.

#26 MILHO VERDE, novo, espigas íntegrase firmes com grau de maturação adequado, isentas de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhose envoltas em casca própria.

#27 OVO DE GALINHA, tipo médio (igual ousuperior a 50g), bandeja com 30 unidades.

#28 PÃO MASSA FINA. Pão massa fina tipohamburguer. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro eácido fólico, água, açúcar, fermento biológico. Isento de aditivos. Embaladoem saco plástico transparente depolietileno atóxico contendo 500g doproduto (10 unidades). Rotulagem deacordo com as normas da ANVISA.

#29 PIMENTA DE CHEIRO, fresca, íntegrae firme com grau de maturaçãoadequado, isenta de substância terrosa,sujidades ou corpos estranhos.Acondicionada em sacos plásticoscontendo 500 gramas do produto.

#30 PIMENTÃO VERDE, fresco, íntegro efirme, isento de sujidades com grau deevolução completa do tamanho.Acondicionado em monoblocos de PVCfrestados.

#31 POLPA DE FRUTA SABORACEROLA. Ingrediente básico: polpade acerola. Sem acréscimo de água eaditivos químicos Embalagem plásticacontendo 1 kg do produto. Rótulocontendo datas de fabricação, validadee nome do fornecedor. Registro noMAPA.

#32 POLPA DE FRUTA SABOR CAJU. Ingrediente básico: polpa de caju. Sem acréscimo de água e aditivos químicos Embalagem plástica contendo 1 kg doproduto. Rótulo contendo datas defabricação, validade e nome dofornecedor. Registro no MAPA.

#33 POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ. Ingrediente básico: polpa de cajá. Sem acréscimo de água e aditivos químicos Embalagem plástica contendo 1 kg doproduto. Rótulo contendo datas defabricação, validade e nome dofornecedor. Registro no MAPA.

#34 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA.Ingrediente básico: polpa de goiaba. Sem acréscimo de água e aditivos químicos Embalagem plástica contendo1 kg do produto. Rótulo contendo datasde fabricação, validade e nome dofornecedor. Registro no MAPA.

#35 POLPA DE FRUTA SABOR MANGA.Ingrediente básico: polpa de manga.Sem acréscimo de água e aditivosquímicos Embalagem plástica contendo1 kg do produto. Rótulo contendo datasde fabricação, validade e nome dofornecedor. Registro no MAP?.

#36 POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO. Ingrediente básico: polpa de morango. Sem acréscimo de água e aditivos químicos Embalagem plástica contendo 1 kg do produto. Rótulo contendo datas de fabricação, validade e nome do fornecedor. Registro no ????

#37 TOMATE, fresca, íntegra e firme comgrau de maturação adequado, isenta desubstância terrosa, sujidades ou corposestranhos.