REGISTRO DE PREÇOS com vistas a subsidiar futuras e eventuais contratações de empresas para fins de FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme especificações, condições e quantidades estimadas constantes no ANEXO II deste Termo de Referência.

#1 Arroz agulhinha longo fino polido tipo 1, sem glútem, contendo no mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximo de 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carboidratos, 4g de proteínas e 0 de gorduras totais. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. embalagem DE 1kg

#2 Feijão carioca ou preto tipo 1, de 1ª qualidade constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor características a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais maduros, limpos e secos, na composição centesimal de 22g de proteína, 1,6g de lipídios e 60,8g de carboidratos - embalagem de 1kg

#3 Leite em pó integral obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, ,mediante processos tecnológicos adequados adicionado de lecitina de soja como emulsionante e com a composição centesional de 26g de proteína, 38g de carboidratos e 26g de lipídios. Devendo ter boa solubilidade - embalagem de 200g.

#4 Óleo de soja refinado Tipo 1, que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização - embalagem Pet 20x900ml.

#5 Flocos de milho, produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidos ou rançosos, com umidade máxima de 15%p/p, com acidez máxima de 5%p/p, com no mínimo de 7%p/p de proteína. Com o rendimento mínimo após o cozimento de2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. - embalagem 500g

#6 Sardinha enlatada conservada em óleo ou molho de tomate, em embalagem de 125g, em embalagens íntegras, sem estufamento e livre de ferrugem

#7 Macarrão tipo espaguete com ovos, deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. -embalagem de 400g

#8 Achocolatado em pó 400g, embalagem plástica, fardo com 24 Unidades com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação

#9 Biscoito salgado integral (cream cracker ) Ingredientes: farinha de trigo integral com ferro e ácido fólico (vit. B9), açúcar gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermento químicos bicarbonato de sódio, amido de milho. Valor nutricional na porção de 100g: mínimo 70g de carboidrato, 10g de proteína e 12,5g gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço - embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 400g com dupla embalagem e em embalagem secundária de caixa de papelão. - emb 350g.

#10 Sal refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica - embalagem de 1kg

#11 Açúcar cristal de 1ª, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais- embalagem de 1kg.

#12 Farinha de mandioca Seca, fina , beneficiada, branca , tipo 1 ou 2, com umidade inferior a 13%. Em saco plástico, pacotes de 1kg.

#13 Extrato de tomate, concentrado embalagem de vidro, com 190g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente.