O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o lanche escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, por meio da modalidade de Programa Nacional de Alimentação Escolar 􀍴 PNAE.

#1 ABÓBORA: COM CASCA FIRME, TAMANHO GRANDE, UNIFORME SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TURGESCENTES, INTACTAS E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE TERRAS OU CORPOS ESTRANHOS.

#2 BANANA: BANANA: FRUTA E 1ª QUALIDADE, GRAÚDAS, EM PENCA, FRUTOS COM 80 A 90% DE MATURAÇÃO, COM CASCAS UNIFORMES NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO.

#3 CHEIRO VERDE: CHEIRO VERDE: DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS, INTEGRAS E FIRMES, ISENTA DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE, PARASITAS, LARVAS, FUNGOS E INSETOS; SEM PERFURAÇÕES E CORTES COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. SEM DANOS CAUSADOS POR LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA E SOB REFRIGERAÇÃO E EM CAIXAS ADEQUADAS PRÓPRIAS PARA O TRANSPORTE. DE COLHEITA RECENTE LIVRES DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS.

#4 COUVE FOLHA: COM FOLHAS FIRMES, VIÇOSAS, DE COR VERDE BRILHANTE, COM TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE.

#5 FEIJÃO VERDE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE; COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS; COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM SINAIS DE GERMINAÇÃO OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTES OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS; EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS.

#6 FILÉ DE TILÁPIA: CONGELADO, SEM ESPINHAS, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR; PRÓPRIO, TIPO DE CORTE: EM BIFES DE 120G EM MÉDIA, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. EMBALAGEM DE 1KG. COM O SELO DE REGISTRO SANITÁRIO.

#7 JONGOME: COM FOLHAS LISAS, FIRMES E VIÇOSAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORME E TÍPICO, DA VARIEDADE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE.

#8 MACAXEIRA: DE SUPERFÍCIE ÍNTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. DESCASCADA, EMPACOTADA A VÁCUO, SÃ, LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, PARASITAS, LARVAS E INSETOS.

#9 MAMÃO: DE PRIMEIRA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPAS FIRMES E INTACTAS,TAMANHOS E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEMDESENVOLVIDAS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDO DE MANUSEIO E TRANSPORTE. TAMANHO MÉDIO E UNIFORME. PADRÕES ANVISA.

#10 MAXIXE: COM CARACTERÍSTICA TENRA, FRESCA, VERDE, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS.

#11 MEL (BALDE REUTILIZÁVEL): MEL DE ABELHAS NATURAL: EM EMBALAGENS PESANDO 1 KG CADA UM (LITRO). VALIDADE DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COM O SELO DE REGISTRO SANITÁRIO.

#12 MELANCIA: FRUTA COM 80% A 90% DE MATURAÇÃO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. DEVENDO SER TRANSPORTADO DE FORMA ADEQUADA.

#13 MILHO VERDE: ESPIGAS SEM PALHA, EM EMBALAGENS TRANSPARENTES OU COM O MÍNIMO DE PALHA POSSÍVEL, APENAS PARA A PROTEÇÃO DO ALIMENTO. GRÃOS BEM DESENVOLVIDOS, MACIOS E LEITOSOS, RECÉM COLHIDOS E LIVRES DE SUJIDADES, DE CONTAMINAÇÃO POR INSETOS OU LAGARTAS E DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS.

#14 OVOS DE GALINHA CAIPIRA: OVOS CAIPIRAS DE GALINHA, FRESCOS, LIMPOS, ÍNTEGROS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM CASCA ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS, TRINCAS, DEFORMAÇÕES OU SUJIDADES. PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, ISENTO DE ODORES ESTRANHOS E SINAIS DE DETERIORAÇÃO, ATENDENDO AOS PADRÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE BANDEJAS, DE PAPELÃO FORTE, COM DIVISÕES CELULARES, CONTENDO 12 UNIDADES CADA BANDEJA, COM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 1º QUALIDADE. DEVE ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DE REGISTRO SANITÁRIO.

#15 POLPA DE ACEROLA: CONGELADA, PREPARADA COM FRUTAS SÃS, LIMPAS E ISENTAS DE PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COM O SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR

#16 POLPA DE CAJU: CONGELADA, PREPARADA COM FRUTAS SÃS, LIMPAS E ISENTAS DE PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COM O SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

#17 QUIABO: TAMANHO MÉDIO, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.

#18 VINAGREIRA: COM FOLHAS VIÇOSAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE.