Contratação de empresa(s) para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Vitorino Freire – MA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

#1 AÇÚCAR – Obtida da cana de açúcar, tipo cristal, branco, tipo 1, aspecto granuloso fino a médio. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, peso insatisfatório. Embalagem: em polietileno leitoso ou transparente, atóxica, deve estar intacta, em pacotes de 1 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. COTA PRINCIPAL

#2 AÇÚCAR – Obtida da cana de açúcar, tipo cristal, branco, tipo 1, aspecto granuloso fino a médio. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, peso insatisfatório. Embalagem: em polietileno leitoso ou transparente, atóxica, deve estar intacta, em pacotes de 1 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#3 CACAU EM PÓ 100% 100g – 100% puro, não contém glúten, sem adição de açúcar, sem lactose e sem conservantes, ideal para preparar bebidas quentes ou frias, como chocolate quente, vitaminas, smoothies e cafés especiais. Prazo de validade mínimo: 12 meses a contar a partir da data de entrega. COTA PRINCIPAL

#4 CACAU EM PÓ 100% 100g – 100% puro, não contém glúten, sem adição de açúcar, sem lactose e sem conservantes, ideal para preparar bebidas quentes ou frias, como chocolate quente, vitaminas, smoothies e cafés especiais. Prazo de validade mínimo: 12 meses a contar a partir da data de entrega. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#5 ARROZ – Branco, polido, características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. COTA PRINCIPAL

#6 ARROZ – Branco, polido, características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#7 AVEIA EM FLOCOS – Isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas. Acondicionada em embalagens de 170g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#8 BISCOITO DOCE- Tipo Maria, o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável. Embalagem em polietileno transparente, revestindo até 400 g do produto, acondicionadas em caixas de papelão. Prazo de validade: 10 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. COTA PRINCIPA.

#9 BISCOITO DOCE- Tipo Maria, o produto deve apresentar-se íntegro, com sabor e odor agradável. Embalagem em polietileno transparente, revestindo até 400 g do produto, acondicionadas em caixas de papelão. Prazo de validade: 10 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#10 BISCOITO SALGADO – Tipo Cream-Cracker. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400g, acondicionadas em caixas de papelão. Validade: mínima de 10 meses a contar a partir da data de entrega. COTA PRINCIPAL

#11 BISCOITO SALGADO – Tipo Cream-Cracker. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400g, acondicionadas em caixas de papelão. Validade: mínima de 10 meses a contar a partir da data de entrega. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#12 CAFÉ EM PÓ- Em pó torrado e moído, tradicional, embalagem primária: pacotes a vácuo lacrados, rotulagem adequada com a ANVISA. Validade mínima 8 meses, pacotes de 500g. COTA PRINCIPAL

#13 CAFÉ EM PÓ- Em pó torrado e moído, tradicional, embalagem primária: pacotes a vácuo lacrados, rotulagem adequada com a ANVISA. Validade mínima 8 meses, pacotes de 500g. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#14 CARNE BOVINA MOÍDA - De primeira, congelada, com no máximo 6% de gordura. Embalagem de 500g. COTA PRINCIPAL

#15 CARNE BOVINA MOÍDA - De primeira, congelada, com no máximo 6% de gordura. Embalagem de 500g. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#16 COLORÍFICO – Produto obtido do grão do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó, fino, homogêneo, de coloração avermelhada, devendo estar sem a presença de sujidades ou matérias estranhas. Embalagem em polietileno transparente, resistente, em pacotes de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Fardo com 10 unidades, totalizando 01 kg. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#17 EXTRATO DE TOMATE – Concentrado; contendo ingredientes tomate e açúcar, isento de sujidades e fermentação. Embalagem 190 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#18 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - Tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto.ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#19 FEIJÃO CARIOCA- Tipo 01, novo, de boa qualidade, constituídos de grãos inteiros e sãos. Embalagem plástica de 01 kg, livre de parasitas (carunchos), odores estranhos, substâncias nocivas, pregos, paus, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#20 FLOCOS DE MILHO –. Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto, sabor e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em pacotes de polietileno transparente, atóxico, bem vedados, com 500 g cada. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar a partir da data de entrega. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#21 LEITE EM PÓ INTEGRAL- Obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Devendo ter boa solubilidade. Embalagem de 200g. O produto deverá ter validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. COTA PRINCIPAL

#22 LEITE EM PÓ INTEGRAL- Obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Devendo ter boa solubilidade. Embalagem de 200g. O produto deverá ter validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. COTA RESERVDA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#23 ÓLEO DE SOJA- Embalagem plástica contendo 900 ml de óleo. Data de validade: no mínimo 12 meses após entrega. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#24 LEITE DE COCO – Natural, concentrado, açucarado, obtido de frutos sãs e maduros. Isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em garrafas de vidro contendo procedência e validade. Garrafa de 200 ml. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#25 MACARRÃO- Espaguete com ovos, procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termossoldada, transparentes, atóxicos e resistentes, contendo 500g. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega. COTA PRINCIPAL

#26 MACARRÃO- Espaguete com ovos, procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termossoldada, transparentes, atóxicos e resistentes, contendo 500g. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#27 MARGARINA VEGETAL- Com sal, com no máximo 60% de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis - Com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade exposta. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deverá ter validade mínima de 8 meses. Embalagem de 500g. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#28 MILHO PARA MUNGUNZÁ - Grãos de milho amarelo ou branco, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500 g. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#29 Ovos. Médios, cor branca ou rosa de granja familiar, íntegro. Sem escurecimento ou manchas esverdeadas, as especificações de vigilância sanitária e recomendações do ministério da agricultura. COTA PRINCIPAL

#30 Ovos. Médios, cor branca ou rosa de granja familiar, íntegro. Sem escurecimento ou manchas esverdeadas, as especificações de vigilância sanitária e recomendações do ministério da agricultura. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#31 PÃO PARA “CACHORRO QUENTE” - de 50g, de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e “embatumados aspecto massa pesada” e de características organolépticas anormais. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#32 FRANGO INTEIRO CONGELADO - Frango inteiro congelado, in natura, com miúdos, de primeira qualidade (qualidade superior). Produto devidamente embalado, com peso médio de 2,5 kg por unidade. Apresentar prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#33 PEITO DE FRANGO- Congelado, sem osso. Embalados em sacos plásticos a vácuo, deverá constar data de fabricação, prazo de validade, n° de registro do órgão fiscalizador, n° do lote, data de validade de no mínimo três meses a contar da data de entrega da mercadoria. Embalagem de 01 kg. COTA PRINCIPAL

#34 PEITO DE FRANGO- Congelado, sem osso. Embalados em sacos plásticos a vácuo, deverá constar data de fabricação, prazo de validade, n° de registro do órgão fiscalizador, n° do lote, data de validade de no mínimo três meses a contar da data de entrega da mercadoria. Embalagem de 01 kg. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#35 POLPA DE FRUTA - O produto deve ser preparado com 100% de frutas sadias, limpas, isentas de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos de partes não-comestíveis da fruta, nem de substâncias estranhas a sua composição normal. COTA PRINCIPAL

#36 POLPA DE FRUTA - O produto deve ser preparado com 100% de frutas sadias, limpas, isentas de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos de partes não-comestíveis da fruta, nem de substâncias estranhas a sua composição normal. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#37 SAL- Refinado iodado, 1ª qualidade, embalagem plástica, termossoldada, atóxica, transparente com capacidade de 1kg. Validade mínima de 9 meses a constar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#38 SARDINHA- Sardinha em óleo, lata de 125 g, em caixas com 50 latas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, informações nutricionais, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, Prazo de validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. COTA PRINCIPAL

#39 SARDINHA- Sardinha em óleo, lata de 125 g, em caixas com 50 latas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, informações nutricionais, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, Prazo de validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MEI/ME/EPP

#40 TEMPERO DE ALHO E SAL- Embalagem contendo 300g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Aprovado pelo órgão vigente. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

#41 VINAGRE BRANCO- Fermentado acético de álcool, acidez 4%. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em garrafas plásticas resistentes, contendo 750 ml. Prazo de validade: mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. ITEM PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP