ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) – PNAE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMED.

#1 AÇÚCAR - cristal branco, puro e natural, embalado em sacos de polietileno transparente, pacotes de 1 kg, acondicionados em sacos de 30kg, com data de fabricação e prazo de validade. Isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais.

#2 Arroz - Branco tipo 1, agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, fardo com 30 unidades.

#3 Biscoito Doce - tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, acondicionadas em caixas de 20 unidades.

#4 Café - puro, torrado, moído, forte e encorpado. Acondicionado em pacote aluminado, íntegro, resistente, vedado hermeticamente a vácuo e limpo. Embalagem contendo aproximadamente 250g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, acondicionadas em fardos de 20 pacotes.

#5 Feijão - carioca tipo 1 novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isenta de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade; em pacotes de 1Kg, acondicionados em fardos de 30kg; data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Agricultura.

#6 Farinha de trigo sem fermento - Produto obtido a partir de cereal limpo, desegerminado e são, isento de matéria prima terrosa e em perfeito estado de conservação. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro e sabor próprios; com fermento. Embalagem plástica de 1kg, acondicionado em fardo de 10kg. A embalagem deverá conter os dados de identificação e informações nutricionais do produto.

#7 Farinha de milho amarela-tipo Milharina - produto obtido pela ligeira torração do grão de milho deverá ser fabricado a partir de matérias primas sã e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderão estar úmidas ou rançosas, com umidade máxima de 14%p/p, com acidez máxima de 2%p/p, com no mínimo de 6%p/p de proteína – emb. 500g. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Acondicionados em fardos de 30 pacotes.

#8 Macarrão - fino, tipo espaguete de semolina ou sêmola, com ovos, embalado em pacotes de 400g, acondicionado em fardo de 20 pacotes, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses. Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas.

#9 Óleo vegetal de soja - refinado, obtido de matéria prima vegetal, isento de substâncias transgênicas à sua composição. Aspecto límpido e isento de impurezas, cor e odor característicos; garrafas plásticas transparente de 900 ml, acondicionado em caixas com 20 unidades; data de fabricação e prazo de validade.

#10 Sal - refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, não pegajoso ou empedrado, embalado em pacotes de 1kg, acondicionados em fardos de 30kg. Embalagem com data de validade.

#11 Torrada tipo Palito – Torrada de farinha de trigo, com dados de identificação, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, pacote de 100 gramas, acondicionadas em fardos de 20 pacotes.

#12 Vinagre de vinho tinto - com acidez mínima de 4%, garrafa plástica com 500ml, acondicionado em caixa de papelão com 12 unidades

#13 Charque Bovino - sadio, devendo apresentar coloração característica, odor característico. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, a vácuo, transparente e resistente, peso líquido de 10 kg a caixa, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem.