ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.

#1 Conjunto Educação Infantil: Mesa e 04 Cadeiras: Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8 e Metalon 20x30, tampo em Polipropileno, medindo 0,80m x 0,80m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl. 3/4, com assento e encosto em polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.

#2 Conjunto Educação Infantil: Mesa Sextavada e 06 Cadeiras: Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8, tampo em MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 1,0m nas extremidades e 0,50m nas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 3/4, com assento e encosto em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização),

#3 Conjunto Trapézio Infantil com Mesa de Centro: Composto por 06 Mesas, 06 Cadeiras e 01 Mesa de Centro Mesa: Estrutura em Tubo Oblongo com Pés Calandrados, tampo em MDF formicada com proteção antimicrobiana, própria para formação de grupo de estudo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Oblongo com Pés Calandrados, com assento e encosto em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Mesa de Centro: Estrutura em Tubo 7/8,

#4 Carteira Escolar Oblongo Em Polipropileno Carteira Escolar tipo Universitária: Cadeira com assento e encosto em polipropileno, fabricados por processo de injeção, estrutura com tratamento anti-fen-uginoso comprovado através de Laudos Técnicos de confom1idadc atendendo a norma técnica NBR 17088 e 8095 da ABNT, apresentados junto com a proposta de preço. Encosto: Injetado em polipropileno com alta pressão, aditivado, deverá possuir respiradores. Moldado cm contorno vertebral com encaixes retangulares na estrutura, travamento com pino tampão no mesmo polipropileno aditivado.

#5 Carteira Escolar Tubo 7/8” Em Polipropileno Carteira Escolar tipo Universitária em Polipropileno: Carteira com assento e encosto em polipropileno. Encosto: em polipropileno de forma anatômica. Medidas: largura 400 mm, altura 200 mm, admitindo-se tolerância de até +/- 2 mm para largura e comprimento, fixado a estrutura por meio de 04 rebites de alumínio. Assento: em polipropileno de forma anatômica. Medidas: largura 400 mm, profundidade 395 mm, admitindo-se tolerância de até +/- 2 mm para largura e profundidade, fixado a estrutura por meio de 04 rebites de alumínio.

#6 Carteira Universitária Com Prancheta Lateral Cadeira com assento e encosto em resina termoplástica virgem,

#7 Conjunto Refeitório Infantil: Mesa e 02 Bancos: Mesa: Estrutura em Metalon 30x50, tampo em polipropileno, medindo 2,00m x 0,80m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Bancos: 05 Lugares individuais com Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, com assento e encosto em polipropileno, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. (Tamanho Infantil). Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Met

#8 CJA-06B – Conjunto para aluno – Tamanho 06 Modelo: FNDE Cor: Azul Altura do Aluno: de 1,59m a 1,88m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm).

#9 CJA-05B – Conjunto para aluno – Tamanho 05. Modelo: FNDE, Cor: Verde, Altura do Aluno: de 1,46m a 1,76m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em ABS (Acrilonitrila butadieno estireno) virgem, isento de cargas minerais, injetado na cor VERDE, dotado de porcas com flange, com rosca métrica M6, Co injetadas e, de travessa estrutural em nylon “6.0” (Poliamida) aditivado com fibra de vidro, injetada na cor PRETA. Aplicação de laminado melamínico de alta pressão, de 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, na face superior do tampo,

#10 CJA-04B – Conjunto para aluno – Tamanho 04 Modelo: FNDE Cor: Vermelho Altura do Aluno: de 1,33m a 1,59m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura , curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm).

#11 CJA-03B – Conjunto para aluno – Tamanho 03 Modelo: FNDE Cor: Amarela Altura do Aluno: de 1,19m a 1,42m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm).

#12 CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01. Modelo: FDE. Cor: Laranja. Altura do Aluno: de 0,93m a 1,16m. Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor laranja, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6,

#13 Conjunto Professor: Mesa e Cadeira Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm);

#14 Cadeira Giratória tipo Secretária sem apoio de braços: Com assento e encosto com espuma injetada ou plástico de alto impacto, tamanho tipo secretária, amortecedor a ar, pés com 05 rodízios. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#15 Cadeira Giratória tipo Diretor: Com assento e encosto com espuma injetada de 5cm, tamanho tipo diretor, amortecedor a ar, pés com 05 rodízios, com apoio de braços. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#16 Cadeira Giratória tipo Presidente: Com assento e encosto com espuma injetada de 5cm, tamanho tipo Presidente, amortecedor a ar, pés com 05 rodízios, com apoio de braços. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#17 Estante de Aço Dupla Face para Biblioteca: 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo e com apoio de livros nas duas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#18 Armário de Aço (1,60m x 0,80m x 0,35m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,60m X 0,80m x 0,35m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 03 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,35m x 0,80m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#19 Armário de Aço (1,98m x 0,90m x 0,40m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,98m X 0,90m x 0,40m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 04 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#20 Armário tipo Roupeiro de Aço 16 Portas: Guarda materiais ou volumes, com 16 portas, pitões para cadeado e ventilação nas portas, apresentando as seguintes medidas: Altura: 1,98 m; Largura 1,20 m; Profundidade 0,40 m. Em chapa preta nº 26, Pintura Epóxi na Cor Cinza. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#21 Arquivo de Aço: Em chapa preta nº 26, medindo 1,33m X 0,47m x 0,60m, com quatro gavetas para pastas suspensas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#22 Birô de 02 Gavetas: Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, tampo e saia em MDF ou Madeira compensada revestida de fórmica, medindo (1,20m x 0,60m), gavetas com fechadura, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#23 Longarina de 03 Lugares para Auditório: Estrutura toda em Tubo Metalon 30x50mm com Chapa 1,2mm, pés no formato ski, 02 Colunas de sustentação, duas barras transversais para fixação dos assentos, com assento e encosto em polipropileno tamanho Secretária medindo (Assento: 46 cm x 43 cm; Encosto: 46 cm x 28 cm), sem apoio de braços, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#24 Longarina de 04 Lugares para Auditório: Estrutura toda em Tubo Metalon 30x50mm com Chapa 1,2mm, pés no formato ski, 03 Colunas de sustentação, duas barras transversais para fixação dos assentos, com assento e encosto em espuma injetada tamanho Diretor medindo (Assento: 48cm x 48 cm; Encosto: 47cm x 50 cm), com apoio de braços em poliuretano, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#25 Quadro Branco (2,00m x 1,25m): Em MDF de 10 mm, revestido em fórmica com proteção antimicrobiana própria para uso de pincel atômico, com borda e porta pincel em alumínio, acompanhado de suportes para fixação na parede em chapas de aço com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.

#26 Quadro Branco (3,00m x 1,25m): Em MDF de 10 mm, revestido em fórmica com proteção antimicrobiana própria para uso de pincel atômico, com borda e porta pincel em alumínio, acompanhado de suportes para fixação na parede em chapas de aço com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, certificado de serviço Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas conforme Modelo 6 de Certificação, garantindo que os produtos do fabricante atendem às normas ASTM D 3359/2022, ASTM D 523/2018, ASTM D 7091/2022, ASTM D 2794/2019, ASTM D 3363/2022, JIS Z 2801/2010, ABNT NBR 11003/2023, ABNT NBR 8095/2015, ABNT NBR 17.088/2023, ABNT NBR 8096/1983, ABNT NBR 9209/1986, ABNT NBR 10545/2014, ABNT NBR 14847/2002, ABNT NBR 14951/2018, ABNT NBR 15156/2015, ABNT NBR 15158/2016, ABNT NBR 15185:2004, ABNT NBR ISO 4628-3:2022, ABNT NBR 5841:2015, e ABNT NBR 10.443/2008.