Formação de Registro de preços para contratação de empresa especializada para elaboração, implantação, assessoria e manutenção dos Programas de Medicina, Ginástica laboral e Segurança do Trabalho, Gerenciamento do E-Social ,realização de exames clínicos e complementares bem como contratação de terapias e acompanhamento com profissionais da saúde para atender aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, conforme condições estabelecidas neste edital, e nas especificações e quantidades descritas em seus anexos.

#1 ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMETO DO PCMSOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Elaboração e acompanhamento de atualizações do de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) conforme exigências da Norma Regulamentadora 07 do Ministério do Trabalho

#2 ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGRPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Elaboração e acompanhamento de atualizações do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR (atendimento a NR1 e 9) por agentes físicos, químicos, biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Este Programa deverá conter completa descrição das ações preventivas, em observância às prescrições normativas discriminadas na NR-9. O PGR deverá conter o planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma do registro, manutenção e divulgação dos dados e periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento.

#3 ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LTCATPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Elaboração e acompanhamento de atualizações do LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho), conforme legislações vigentes, incluindo as medidas de proteção individual e coletiva necessárias, indicando se o EPI e o EPC em decorrência da correta utilização são eficazes na proteção aos agentes de risco detectados.

#4 ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO

#5 EXAME MÉDICOSExame médicos ( REALIZAÇÃO OS SEGUINTES EXAMES MÉDICOS: a) Admissional; b) Periódico; c) De retorno ao trabalho; d) De mudança de riscos ocupacionais; e) Demissional.

#6 LAUDO TÉCNICO LTIPLAUDO TÉCNICO LTIP de Insalubridade e Periculosidade

#7 AVALIAÇÃO PSICOSSOCIALAVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL - Avaliação com profissional especializada em riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A avaliação psicossocial deverá levar em conta os seguintes aspectos: pressões e estruturas de trabalho, saúde psicológica dos empregados, medidas para prevenir doenças e medidas de proteção à saúde do funcionário

#8 NUTRICIONISTAAvaliação, acompanhamento, oficinas em grupo ( Nutricionista)

#9 FISIOTERAPEUTAAvaliação, acompanhamento, oficinas em grupo ( fisioterapeuta )

#10 PSICÓLOGOAvaliação, acompanhamento, oficinas em grupo ( psicólogo)