ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) – PNAE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – SEMED.

#1 ACHOCOLATADO - em pó solúvel: preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, embalagem de 400g, embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 85/850 PCT.

#2 AÇÚCAR - cristal, de cana, de procedência nacional. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem primária de 1 kg, transparente, em plástico atóxico, incolor, termos soldado. A embalagem secundária deve ser fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, totalizando preço líquido de 30 kg. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 200/2.000 KG.

#3 ARROZ - branco, tipo I, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem plástica resistente, transparente, incolor, capacidade de 1 kg em plástico atóxico, termos soldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (Não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Validade: mínima de 12 (doze) meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. QUANT MÊS/ANO: 240/2.400 KG.

#4 ALHO - branco, sem réstia, bulbo inteiriço, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em rede plástica tecida, com peso de 1000g. Preço por kg. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a distribuição QUANT MÊS/ANO: 24/240 KG.

#5 ALMONDEGA - bovina em conserva, com molho de tomate, que contenha carne bovina, água, polpa de tomate, amido de milho, farinha de arroz, cebola, proteína de soja, sal e especiarias. Não conter glúten. Acondicionada em lata de 420g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico, adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassados, ferrugens e furos. Preço por lata. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 325/3.250 LTª

#6 BISCOITO DOCE - tipo maisena. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos, cor, cheiro e sabor próprio. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: Mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data da entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. QUANT MÊS/ANO: 155/1.550 PCT.

#7 BISCOITO SALGADO - tipo Cream - Cracker. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura. Não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprio. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: Mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data da entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. QUANT MÊS/ANO: 155/1.550 PCT.

#8 BATATA PORTUGUESA - de 1ª qualidade, In natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em rede plástica tecida com peso de 1000g. Preço por kg. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a distribuição. QUANT MÊS/ANO: 35/350 KG.

#9 CARNE BOVINA DESFIADA EM CONSERVA - Especificação: carne bovina, carne mecanicamente separada de bovinos, miúdo de bovino (coração), sal, cebola, antioxidante eritorbato de sódio e conservante nitrito de sódio. Não contém glúten. Lata de 320 gramas. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 184/1.840 LTª.

#10 CARNE BOVINA MOÍDA TIPO ACÉM- tipo A - características Técnicas: carne bovina sem osso, com máxima de 8% de gordura (comprovada mediante laudo) congelada e moída sem gordura, pelanca e sebo aparente, carne de cor vermelha cereja, elástica firme e com odor agradável. Sem sujidades e ação de micróbios. Inspecionada (SIM, SIE, SIF). Caixa com 28 kg e Embalagem com unidade de 2 kg. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 65/650 KG.

#11 CARNE CHARQUEADA- tipo charqueada, acondicionada em saco plástico transparente de 5.000g, subdividido em pacotes de 500g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério de Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço por Quilo. QUANT MÊS/ANO: 14/140 KG.

#12 CEBOLA - branca, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em rede plástica tecida com peso de 1000g. Preço por kg. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a distribuição. QUANT MÊS/ANO: 30/300 KG.

#13 COLORÍFICO- acondicionado em pacotes transparentes de 90 a 100g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Informação nutricional: Deverá conter em amostra de 5g teor superior a 2,5g de carboidrato e sódio inferior 100g. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para consumo humano. Preço por kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 45/450 PCT.

#14 FARINHA LÁCTEA- com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, enriquecida com ferro e ácido fólico. Peso líquido de 200g, Embalagem: atóxica, não violada, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. QUANT MÊS/ANO: 15/150 PCT.

#15 FARINHA DE TRIGO- com fermento, obtida do trigo moído, limpo, desegerminado, de cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, morfo e materiais terrosos, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, embalado em caixa de papelão reforçado. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. QUANT MÊS/ANO: 20/200 KG.

#16 FEIJÃO – carioca tipo I, classe cores, pacote com 1 kg, produto próprio para consumo humano e conformidade com a legislação em vigor. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 95/950 KG.

#17 FRANGO - inteiro, com miúdos, congelado, embalado individualmente, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Validade mínima de 06 (Seis) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 345/3.450 KG.

#18 IOGURTE - cultura láctea selecionada em leite em pó integral reconstituído, preparado com polpa de frutas, leite em pó integral, amido modificado, fermento lácteo e estabilizante gelatina. Acondicionado em embalagem apropriada de 90 ml, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico, adequado para o consumo humano. Preço por unidade. Validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 200/2.000 POTE.

#19 LEITE EM PÓ - integral, com valor energético 7%, rico em vitaminas (A, C e D) e minerais (ferro e zinco e cálcio, sendo o cálcio, com quantidade acima de 350 mg, em porção de 25 g). Acondicionada em embalagem de 400g. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 350/3.500 PCT.

#20 MACARRÃO - espaguete com ovos, procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termos soldada, transparentes, atóxico e resistentes, contendo 500g. Embalagem secundária fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, com capacidade totalizando peso liquido 10 kg. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. QUANT MÊS/ANO: 340/3.400 PCT.

#21 MARGARINA- cremosa, sem sal, teor lipídico de 80%, acondicionada em pote plástico resistente de 250g, com proteção interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote. Informação nutricional: carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura, com cor, sabor, e aroma característico adequado para o consumo humano. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 55/550 POTE.

#22 ÓLEO DE SOJA - refinado, envasado em garrafa plástica resistente transparente, contendo 900 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, distribuídas em caixa de papelão contendo de 20 a 24 unidades. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar com a data da entrega. QUANT MÊS/ANO: 55/550 PET.

#23 OVO DE GALINHA TIPO EXTRA, classe A, branco ou de cor, casca limpa, íntegra, sem manchas ou deformações. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 (vinte) dias a contar no ato da entrega. Preço por Unidade. QUANT MÊS/ANO: 2.200/22.000 UND.

#24 PÃO TIPO MASSA FINA - peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Validade mínima de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 2.500/25.000 UND.

#25 PIMENTA DO REINO– moída, acondicionado em sacos transparentes de 100g, contendo data de validade, carimbo do SIF ou SIE, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para consumo humano. Preço por kg. Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 60/600 PCT.

#26 SAL - refinado iodado, 1ª qualidade, embalagem plástica, termo soldada, atóxica, transparente com capacidade de 1 kg. Validade mínima de 9 (nove) meses a constar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. QUANT MÊS/ANO: 47/470 KG.

#27 SALSICHA EM LATA - produto próprio para consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e fornecido em embalagem apropriada. Especificação: carne bovina, carne mecanicamente separada de bovinos, sal, cebola, antioxidante eritorbato de sódio e conservante nitrito de sódio. Não contém glúten. Lata de 180 gramas. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 260/2.600 LTª.

#28 SUCO CONCENTRADO DE CAJU - tendo necessariamente os ingredientes água potável, suco e/ou polpa de concentrado de caju, em embalagem de 500 ml com rendimento de 4,5 litros. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. QUANT MÊS/ANO: 350/3.500 GRF.

#29 TOMATE - de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em rede plástica tecida com peso de 100g. Preço por kg. QUANT MÊS/ANO: 40/400 KG.

#30 VINAGRE - de álcool, produto natural fermentado acético simples, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com 500 ml, tampa inviolável hermeticamente fechado. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega QUANT MÊS/ANO: 40/400 PET.