Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de São Pedro das Missões/RS.

#1 Abobrinha italiana, de 1ª qualidade, nova, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, livre de fungos e sujidades.

#2 Açúcar mascavo, embalagem de 1 kg

#3 Alface crespa ou lisa, limpa e higienizada, tamanho médio aspecto sensorial em bom estado de conservação, livre de insetos, microrganismo ou outra impureza que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana.

#4 Alho em cabeça, coloração branca ou roxa. Cabeça redonda firme, cheia, sem brotado ou chocho. Parte exterior intacta sem presença de deterioração, perfuração de pragas, dano mecânico ou manchas. Dentes firmes, graúdos e unidos sem polpa exposta. Deve estar fresco isento de substâncias terrosas ou corpos estranhos aderidos a superfície externa e no ponto de consumo. por kg

#5 Banana caturra, in natura madura, branca, sem machucados.

#6 Banana prata, in natura, apresentando grau de maturação, sem machucados, com ausência de sujidades.

#7 Batata doce, de 1ª qualidade, raízes grandes, tamanho uniforme, com casca, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de corpos estranhos, in natura.

#8 Beterraba, de primeira qualidade, ausentes de rachaduras ou cortes na casca. Livres de umidade externa, terra e resíduos de fertilizantes.

#9 Biscoito caseiro/Bolacha caseira de milho de 1ª qualidade, tipo caseiro, milho, manteiga com cobertura ou sem. Embalagem com 1kg.

#10 Brócolis, tipo ramoso, in natura. Tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias antes do vencimento. Folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

#11 Carne bovina de 2ª, Carne bovina, tipo acém/paleta, em peças, resfriada (temperatura entre + 1ºC e +5ºC) deve conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, isenta de sujidades, parasitos e larvas, embalada em saco plástico

#12 Carne bovina de 2ª moída, com pouca gordura, No máximo 5% de sebo e gordura. Deve ser entregue congelada em temperatura de -18ºC ou inferior. Aparência, odor e sabor próprios, embalada em plástico transparente, atóxico, resistente, e intacto, que mantenha as características originais do alimento. Deve conter lote, data de fabricação, validade e selos de inspeção conforme legislação pertinente. Data de validade de pelo menos 6 meses à contar da data de entrega.

#13 Carne suína, paleta desossada, sem pele, limpa, congelada. O prazo de validade deve estar na embalagem. Embalada em saco de polietileno, com rotulagem especificando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecionado SIF-DIPOA/SUSAF).

#14 Cebola, seca de 1ª qualidade – tamanho de médio a grande; - casca integra sem fungos, consistência firme.

#15 Cenoura, fresca, com ausência de rachaduras ou cortes na casca. Livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes.

#16 Chuchu, tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias antes do vencimento. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.

#17 Couve-flor, fresca, com folhas brilhantes, lisas e viçosas, tamanho médio a grande, cabeças firmes e sem áreas escuras, com maturação uniforme e coloração amarelada, sem manchas de fungos.

#18 Doce de leite, embalagem (pote) de 1 kg, com identificação do produto e prazo de validade de no mínimo 6 meses. Exige-se registro de inspeção (SIF/SIE/SIM),

#19 Farinha de milho, fina, tipo 1, embalagem com 1 kg, isenta de fungos, sujidades e corpos estranhos com identificação do produto e prazo devalidade de no mínimo 6 meses.

#20 Feijão preto, tipo 1. Não deve apresentar insetos, carunchos e odores não característicos. Que não haja presença de sujidades e materiais terrosos ou pedregulhos, nem misturas de distintas classes de feijão na mesma embalagem. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. A embalagem deve ser bem fechada, ser resistente, ser livre de perfurações e sujidades. A embalagem deve ainda ser atóxica e transparente, não sendo permitido o uso de saco ou sacolas de material reciclado. A embalagem deve conter informações de identificação e data de validade.

#21 FILÉ DE TILÁPIA, sem espinhos e sem escamas, embalagem com identificação do produto e data de validade, rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Produto portando inspeção municipal, estadual ou federal (SIM, SIE, SIF). A validade do produto deverá ser superior a 90 dias

#22 Iogurte, produto obtido através de leite ou leite reconstituído padronizado, sabor morango, acondicionado em embalagem plástica (pacote ou garrafa) contendo 1.000 ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/DIPOA e carimbo de inspeção do SIM, SIE, SUSAF-RS ou SIF. Validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data da entrega. (Não bebida láctea)

#23 Laranja, frescas, integras e firmes. Maturação adequada para consumo, textura e consistência de fruta fresca

#24 Linguiça pura suína, fresca, de 1ª qualidade, preparada com carne suína; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em embalagem apropriada e sujeita a verificação no ato da entrega. Rotulada, inspecionada, número do registro no Ministério da Agricultura/DIPOA e carimbo de inspeção do SIM, SIE, SUSAF-RS ou SIF. Com data de validade de 90 dias a contar da data de fabricação.

#25 Macarrão caseiro com ovos Características: produzido com matéria-prima de primeira qualidade. Devem estar íntegros (inteiros), cor, odor e sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados produtos amassados, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não violado. Deve, obrigatoriamente, conter rótulo com descrições, fabricante, data de fabricação e validade, quantidade, ingredientes e informações nutricional.por kg

#26 Massa de lasanha artesanal com ovos Características: produzida com matéria-prima de primeira qualidade. Devem estar íntegras (inteiras), cor, odor e sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados produtos amassados, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não violado. Deve, obrigatoriamente, conter rótulo com descrições, fabricante, data de fabricação e validade, quantidade, ingredientes e informações nutricional.

#27 Mandioca, com casca, tipo branca ou amarela, de 1º qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, com casca, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de corpos estranhos, in natura.

#28 Melancia, de primeira qualidade, fruta in natura. Tamanho médio a grande, com maturação natural, casca livre de fungos, de consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos. Sem rachaduras.

#29 Milho em espiga, sem palha, novo, limpo, de primeira qualidade, bem desenvolvido, compacto e firme, embalado em sacos plásticos transparentes e resistentes com 3 ou 4 unidades cada. Deve apresentar coloração uniforme, típica da variedade. Não será aceito produto com danos que alteram a sua conformação e aparência. Com peso de 1 kg.

#30 Moranga Cabotiá, de 1ª qualidade, seca, nova, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas.

#31 Morango, in natura e de 1ª qualidade, com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos.

#32 Ovos de galinha, tipo extra, classe A, branco. Bandeja contendo 12 unidades, de acordo com Normas e/ou resoluções vigentes da Anvisa ou Ministério da Agricultura

#33 Pão fatiado, fresco, macio, sem presença de bolores, sovado e fatiado, cada unidade deverá conter aproximadamente 15 fatias, preparado com pouca gordura. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, com licença sanitária. Devidamente rotulado com data de fabricação e validade.

#34 Pepino Salada, tamanho médio, fresco, coloração verde-escuro podendo apresentar partes mais claras. Tenro, sem partes amassadas e apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.

#35 Queijo mussarela, Queijo mussarela, fatiado em lâminas. Fatias interfolhadas. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/DIPOA e carimbo de inspeção do SIM, SIE, SUSAF-RS ou SIF.

#36 Repolho branco podado, de 1ª qualidade, sem manchas, firme.

#37 Schimier, sabores diversos, em embalagem de 1 kg.

#38 Suco de uva tinto integral, sem adição de açúcar, nem conservantes e sem a adição de nenhum outro ingrediente. Embalagem com 1,5 litro. Rotulado, Inspecionado.

#39 Tempero Verde, limpo e higienizado, aspecto sensorial em bom estado de conservação, livre de insetos, microrganismo ou outra impureza (salsa, cebolinha, manjerona, alecrim, osmarim, sálvia, orégano).

#40 Tomate, de primeira qualidade, frescos e sãs. No ponto de maturação adequados para o consumo e produzidos sem uso de agrotóxicos. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: Acondicionadas em quantidade conforme solicitação em embalagem de polietileno atóxico

#41 Mel, embalagens plásticas transparente, atóxica e resistente, contendo 1 (um) quilograma, devidamente lacrado, rotulado e inspecionado conforme legislação vigente. Produto puro, natural, livre de impurezas, fermentação ou adição de substâncias estranhas, com data de validade. A embalagem deverá conter identificação do produtor, data de fabricação, prazo de validade, lote e registro nos órgãos competentes.