AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA CONFORME A LEI 11.947/2009, EM QUE 30% DO REPASSE FEDERAL DEVE SER GASTO COM A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES COM O OBJETIVO DE UMA MELHOR QUALIDADE NOS PRODUTOS OFERTADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E FOMENTAR A PRODUÇÃO LOCAL.

#1 MELANCIA DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • MELANCIA; • GRAÚDA, REDONDA, FRESCA; • TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO; • APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO; • ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES; • NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA E A POLPA.

#2 MELÃO AMARELO DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • MELÃO AMARELO; • DE COLHEITA RECENTE; • MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO; • ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS; • POLPA FIRME E INTACTA; • ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS; • SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; • ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA.

#3 ABOBRINHA VERDE DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • ABOBRINHA VERDE; • DE COLHEITA RECENTE; • ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; • SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE; • ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA.

#4 BANANA MAÇÃ DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • BANANA MAÇÃ; • EM PENCAS; • TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; • COM 80 A 90% DE MATURAÇÃO; • ENTREGAR COM AS CORES CARACTERÍSTICAS; • TAMANHO UNIFORME (MÉDIO A GRANDE); • SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS; • SEM CORPOS ESTRANHOS OU ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA; • APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; • ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA.

#5 LEITE PASTEURIZADO 1 LITRO DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • LEITE PASTEURIZADO 1 LITRO; • COM TEOR DE GORDURA DE 3%; • RICO EM CÁLCIO; • ENVASADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA; • EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE; • DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF, SIE OU SIM); • VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; • TEMPERATURA NA FAIXA DE 0 A 4° NO ATO DA ENTREGA.

#6 MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA; • DE COLHEITA RECENTE; • SEM DEFEITOS, COM ASPECTO, AROMA, TAMANHO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DA VARIEDADE; • EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO.

#7 BATATA DOCE DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • BATATA DOCE; • DA CASCA ROXA; • BEM DESENVOLVIDA; • SEM RAMA; • SEM SUJIDADES; • TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; • FRESCA; • COMPACTA E FIRME; • SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE; • ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA.

#8 OVO DE GALINHA DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • OVO DE GALINHA; • BRANCO; • CLASSE A; • PESANDO NO MÍNIMO 50G POR UNIDADE; • ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS; • ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA; • EMBALAGEM COM DATA DE CONDICIONAMENTO / PRODUÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE; • CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF, SIE OU SIM); • VALIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.

#9 ABACAXI PÉROLA DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • ABACAXI PÉROLA; • FRESCO; • TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE; • SEM MANCHAS, DEFEITOS NA CASCA, MOFOS E PARTES PODRES; • APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; • ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES; • NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA; • A POLPA E O PEDÚNCULO QUANDO HOUVER, DEVERÃO SE APRESENTAR INTACTOS E FIRMES; • ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA.