Contratação de palestrantes para atuação na Conferência de Defensoras e Defensores Públicos de Defesa do Consumidor, com o tema “Os desafios do direito do consumidor na Era Digital e a facilidade da concessão de crédito”, a ser realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026, em formato presencial, no Auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, promovida pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais

#1 Seminário / palestra Palestrante Professor Dennis Verbicaro Soares, com bolsa-remuneração de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e previsão de despesa com encargos patronais de INSS, estimada em 20% sobre o valor total dos honorários - R$ 366,88 (trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), caso haja a retenção.

#2 Recolhimento de taxa / imposto / multa Palestrante Professor Dennis Verbicaro Soares, com bolsa-remuneração de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e previsão de despesa com encargos patronais de INSS, estimada em 20% sobre o valor total dos honorários - R$ 366,88 (trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), caso haja a retenção.

#3 Seminário / palestra Palestrante Professora Amelia Soares da Rocha, com bolsa-remuneração de R$ 917,20 (novecentos e dezessete reais e vinte centavos) e previsão de despesa com encargos patronais de INSS, estimada em 20% sobre o valor total dos honorários - R$ 183,44 (cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), caso haja a retenção.

#4 Recolhimento de taxa / imposto / multa Palestrante Professora Amelia Soares da Rocha, com bolsa-remuneração de R$ 917,20 (novecentos e dezessete reais e vinte centavos) e previsão de despesa com encargos patronais de INSS, estimada em 20% sobre o valor total dos honorários - R$ 183,44 (cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), caso haja a retenção.

#5 Seminário / palestra Palestrante Professora Laís Gomes Bergstein, com bolsa-remuneração de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e previsão de despesa com encargos patronais de INSS, estimada em 20% sobre o valor total dos honorários - R$ 366,88 (trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), caso haja a retenção.

#6 Recolhimento de taxa / imposto / multa Palestrante Professora Laís Gomes Bergstein, com bolsa-remuneração de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e previsão de despesa com encargos patronais de INSS, estimada em 20% sobre o valor total dos honorários - R$ 366,88 (trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), caso haja a retenção.