Aquisição de Equipamentos Permanentes fracassado no PA nº 101/2025, PE nº 037/2025, em atendimento a resolução SES/MS nº 169/2024, e resolução SES/MS nº 365/2025, que institui o Programa Estadual reestrutura APS, destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Porto Murtinho, conforme especificações contidas no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses.

#1 BIOMBO, hospitalar sanfonado, constituído em PVC rígido, com perfil de alumínio anodizado ou pintura apóxi, superficie lisa e de fácil higienização, atóxico, deslocamento em rodizios, dimensões 1800mm (comprimento) X 1800 mm (altura) , variaçao dimensional com tolerância de +/- 5%, deverá acompanhar todos os acessórios para sua fixação e seu perfeito funcionamento.

#2 CONDICIONADOR, de ar, Split hi Wall, inverter; Especificações mínimas; cor branco, ciclo frio, capacidade de refrigeração 12.000 BTUS, tensão de 220 volts, tubulação de serpentina de cobre, gás de refrigeração conforme marca/modelo do equipamento (manual). ROTULAGEM: As seguintes informações deverão ser impressas e/ou coladas e/ou carimbadas pelo fabricante (legível e indelével), diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado com todos os dizeres na língua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante; marca, modelo, capacidade do produto. O produto deve ostentar Selo de identificação da conformidade INMETRO na forma da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), com a classificação da eficiência energética A. ITENS INCLUSOS 01 Evaporadora, 01 Condensadora vertical, 01 Controle Remoto, Manual de instrução e Certificado de Garantia em português. Garantia mínima do fabricante de 12 (doze) meses. Atender a(s) portarias (s) do INMETRO vigente (s).

#3 CONDICIONADOR, de ar, Split hi Wall, inverter; Especificações mínimas; cor branco, ciclo frio, capacidade de refrigeração 30.000 BTUS, tensão de 220 volts, tubulação da serpentina de cobre, gás de refrigeração conforme marca/modelo do equipamento (manual). ROTULAGEM: As seguintes informações deverão ser impressas e/ou coladas e/ou carimbadas pelo fabricante (legível e indelével), diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado com todos os dizeres na língua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante; marca, modelo, capacidade do produto. O produto deve ostentar Selo de identificação da conformidade INMETRO na forma da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), com a classificação da eficiência energética A. ITENS INCLUSOS 01 Evaporadora, 01 Condensadora vertical, 01 Controle Remoto, Manual de instrução e Certificado de Garantia em português. Garantia mínima do fabricante de 12 (doze) meses. Atender a(s) portarias (s) do INMETRO vigente (s).

#4 FOTOPOLIMERIZADOR; Especificações mínimas; fotopolimerizador odontológico com tecnologia LEDde espectro amplo (395-480) irradiância ≥1.000mW/cm², com modo Xtra Power (≥3.000 mW/cm²), corpo em alumínio anodizado, ponteira autolavável, funcionamento sem fio com bateria recarregável e base carregadora, deve possuir registro ativo na ANVISA. Garantia mínima de 01(um) ano em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

#5 MESA, hospitalar, para exame ginecológico; Especificações mínimas; com Gabinete em madeira, possuindo no mínimo 3 gavetas e 2 portas , leito com espuma e possuir estofado de material lavável e impermeável, deve possuir um par de porta coxas estofado, dorso e pernas reguláveis com no mínimo 3 posições e suportar peso de no mínimo 200kg. Dimensões Comprimento (aberta) 1900+/-200 mm, Largura 600mm+/- 100mm, e altura 800mm +/- 100mm GARANTIA completa com duração mínima de (02) anos a contar da data de aceitação do equipamento, entendendo-se por aceitação a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realização dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condições de normalidade. CÓPIA DO REGISTRO ANVISA, Deve ser apresentada copia do registro de equipamento emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA / Ministério da Saúde ou comprovação de que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso.

#6 MESA, para exame ginecológico, com leito em aço inoxidável AISI 304, estrutura tubular, com assento móvel, leito estofado e revestido em courvin, dividido em duas seções, movimento angular (dorso, assento e perneira); estrutura tubular em aço inoxidável com no mínimo 01 polegada de diâmetro ou seção equivalente; pês protegidos com ponteiras de borracha, equipada com porta coxas em alumínio e perneiras revestidas em poliuretano injetado; com balde e gaveta em aço inoxidável; par de estribos de altura reguláveis, com estrutura em aço inoxidável; capacidade mínima para suportar peso de no mínimo 200kg e com dimensões de 1,80 (comprimento) x 0,60m (largura) x 0,80 (altura), podendo variar em +/- 5 %, colchonete em poliuretano injetado dividindo em 2 partes de acordo com as partes da mesa; com sistema de encaixe para fixação do leito; registro do equipamento no Ministério da Saúde ou declaração de isento; garantia do equipamento de no mínimo quatro (4) anos e assistência técnica local.