Contratação de serviços técnicos especializados para prestação dos serviços de assessoria, monitoramento, elaboração de processos de licenciamento ambiental e de regularização de captação subterrânea e superficial no município de Bonito - MS junto ao IMASUL.

#1 MONITORAMENTO AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA DE DIVERSOS PONTOS NO MUNICIPIO DE BONITO;

#2 ELABORAÇÃO DE CARTAS CONSULTA JUNTO AO IMASUL

#3 LA- 2.42.2 - LOTEAMENTO URBANO, ÁREA ATÉ 25 HA. “SEM INTERVENÇÃO EM ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS”.

#4 LA-2.45.1 - PONTE (EXISTENTE) - RECUPERAÇÃO, REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO, QUANDO HOUVER AMPLIAÇÃO DA ÁREA AFETADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)

#5 LA-2.56.2 - DRAGAGEM DE CURSO D'ÁGUA

#6 LA-2.62.2 - RODOVIA/ESTRADA EXISTENTE (READEQUAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DUPLICAÇÃO)

#7 LA-2.69.1 - SISTEMA DE DRENAGEM URBANA – LANÇAMENTO OU DISPOSIÇÃO FINAL DAS ÁGUAS COLETADAS/DRENADAS.

#8 LA-7.12.1 – ATERRO PARA RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO – CLASSE II-B (INERTES). HAVENDO UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS, INTEGRADA, A MESMA PODERÁ SER LICENCIADA NO MESMO PROCESSO. OBSERVAR O ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 05 DE JULHO DE 2002.

#9 LA-7.16.1 – UNIDADE DE TRIAGEM E/OU PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS – UTR COM OU SEM COMPOSTAGEM – COM CAPACIDADE DE RECEBIMENTO ATÉ 30 TON/DIA.

#10 LA- 7.21.1ª – ECOPONTOS DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS. SEM O RECEBIMENTO DE EMBALAGENS DE FITOSSANITÁRIOS. ESPECIFICAR NO CADASTRO OS TIPOS DE RESÍDUOS QUE SERÃO RECEBIDOS.

#11 LA-7.18.2 – SISTEMA DE COMPOSTAGEM SIMPLES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS – CLASSE II-A (NÃO INERTES) COM CAPACIDADE DE RECEBIMENTO DE ACIMA 20 TON/DIA.

#12 LA – 9.10.7 – SUPRESSÃO VEGETAL (ÁREA DE ATÉ 10 HA EM ÁREAS DE USO RESTRITO E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSIDERADAS CONFORME A LEI FEDERAL N. 12651/2012 COMO DE ATIVIDADE DE BAIXO IMPACTO).

#13 LA – 9.10.8 – SUPRESSÃO VEGETAL E/OU CORTE DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM FAIXAS DE SERVIDÃO “NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE E DO SISTEMA VIÁRIO, DE SANEAMENTO, DE TELECOMUNICAÇÕES, E À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM TENSÃO DE ATÉ 34,5 KV).” “SOMENTE NOS CASOS DE SUPRESSÃO VEGETAL QUE NÃO ATINJA ÁREAS DE RESERVA LEGAL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, APP, MATA ATLÂNTICA ”

#14 REGULARIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO SUBETERRÂNEA OU SUPERFICIAL.