Contratação de empresa especializada em engenharia agrônoma para prestação de serviços na área ambiental e agrícola de 16 horas semanais junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

#1 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA AGRÔNOMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA AMBIENTAL E AGRÍCOLA DE 16 HORAS SEMANAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.. - Assessoria à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; - Cadastros Municipais necessários dentro do rol de profissionais; - Emissão de pareceres técnicos (Biólogo, Engenheira Agrônoma e Geólogo – com limitação mensal de 1 parecer a cada 2 meses na área de geologia); - Elaboração de análise e pareceres técnicos ambientais em processos de licenciamento ambiental (Biólogos e Engenheira Agrônoma – em sendo necessário algum outro profissional deverá ser realizado a verificação em virtude da compatibilidade dos serviços e preços); - Elaboração de Laudos para obtenção de licenças em projetos da Prefeitura (na parte de geologia, para fins de projetos, em sendo 01 laudo geológico a cada 3 meses); - Cadastros prévios no SIOUT-RS de poços artesianos ou fontes de água municipais (o encaminhamento de Outorga não está incluso); - Vistorias Técnicas para pareceres dos processos administrativos de licenciamentos ambientais; - Relatórios fotográficos; - Laudos de determinação de APPs; - Laudos para projetos de manejo florestais – quando forem áreas municipais – projeto da própria prefeitura, incluindo projetos de compensações e reposições florestais obrigatória; - Acompanhamento na fiscalização ambiental; - Valoração de danos ambientais; - Vistorias para manejo de vegetação requeridos ou mesmo arborização urbana (podas, supressões, etc)