CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS RURAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN

#1 ABACAXI TIPO PÉROLA, IN NATURA, FRUTO FRESCO, DE BOA QUALIDADE, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO, APRESENTANDO CASCA FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, MANCHAS, FERIMENTOS, PODRIDÃO, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES E QUAISQUER DANOS FÍSICOS DECORRENTES DO MANUSEIO E TRANSPORTE, NÃO APRESENTANDO SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU ATAQUE DE PRAGAS, COM PESO MÉDIO UNITÁRIO ENTRE 500 G E 750 G, DEVENDO SER MANIPULADO, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#2 ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO, APRESENTANDO CASCA FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, MANCHAS, FERIMENTOS, PODRIDÃO, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES E QUAISQUER DANOS FÍSICOS DECORRENTES DO MANUSEIO E TRANSPORTE, NÃO APRESENTANDO SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU ATAQUE DE PRAGAS, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#3 ABOBRINHA VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCA, DE TAMANHO MÉDIO, COM CASCA LISA, FIRME E LUSTROSA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE MANCHAS, SINAIS DE APODRECIMENTO E QUAISQUER DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, BEM COMO ISENTA DE TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#4 ALFACE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, DE PADRÃO MÉDIO, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, FIRMES E FRESCAS, DEVENDO ESTAR LIVRE DE MANCHAS, DANOS MECÂNICOS, SUJIDADES, LARVAS OU PARASITAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, PODENDO SER FORNECIDA INTEIRA OU DEVIDAMENTE HIGIENIZADA E ACONDICIONADA, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#5 BANANA TIPO PRATA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, DESTINADA AO CONSUMO, FORNECIDA EM PENCAS, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO POLPA FIRME E ÍNTEGRA. DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU APODRECIMENTO, ISENTA DE DANOS FÍSICOS DECORRENTES DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVERÁ SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. O FORNECEDOR DEVERÁ POSSUIR CADASTRO ATIVO JUNTO À AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA), QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

#6 BETERRABA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO CASCA FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SINAIS DE APODRECIMENTO E QUAISQUER DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, BEM COMO ISENTA DE TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#7 BRÓCOLIS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, DE TAMANHO MÉDIO, COM INFLORESCÊNCIAS FIRMES E BEM FORMADAS, FORNECIDO EM MAÇOS, DEVENDO ESTAR LIVRE DE MANCHAS, DANOS MECÂNICOS, SUJIDADES, LARVAS OU PARASITAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADO, ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#8 CEBOLA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, POLPA FIRME, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, SEM DEFEITOS GRAVES COMO PODRIDÃO, AMASSAMENTO, MURCHAMENTO, DEFORMAÇÕES, DESCOLORAÇÃO, QUEIMADURAS DE SOL, MANCHAS, RACHADURAS OU QUAISQUER INJÚRIAS OCASIONADAS POR PRAGAS OU DOENÇAS, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#9 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCA, FORNECIDA EM MAÇOS, COM PESO UNITÁRIO ENTRE 150 G E 200 G, APRESENTANDO FOLHAS VERDES, ÍNTEGRAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, SINAIS DE MURCHAMENTO, AMARELAMENTO OU QUAISQUER DANOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#10 CENOURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, DE TAMANHO MÉDIO, COM CASCA LISA, FIRME E LUSTROSA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE MANCHAS, SINAIS DE APODRECIMENTO, PERFURAÇÕES, CORTES OU QUAISQUER DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, BEM COMO ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#11 CHUCHU, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO CASCA FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, SINAIS DE APODRECIMENTO, PERFURAÇÕES, CORTES OU QUAISQUER DEFEITOS DE NATUREZA MECÂNICA, BEM COMO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADO, ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#12 COUVE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM FOLHAS DE PADRÃO MÉDIO, FORNECIDA EM MAÇOS COM PESO UNITÁRIO ENTRE 250 G E 350 G, APRESENTANDO FOLHAS ÍNTEGRAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, DEVENDO ESTAR LIVRE DE MANCHAS, DANOS MECÂNICOS, SUJIDADES, LARVAS OU PARASITAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS..

#13 COUVE-FLOR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCA, DE TAMANHO MÉDIO, TIPO HÍBRIDA, NOVA, FIRME E COMPACTA, COM INFLORESCÊNCIAS (BUQUÊS) BEM FECHADAS, DE COLORAÇÃO BRANCA OU CREME, SEM MANCHAS ESCURAS E SEM SINAIS DE MURCHAMENTO, COM TALOS FIRMES, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES OU QUAISQUER MATERIAIS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#14 FARINHA DE MANDIOCA TIPO BIJU, PRODUTO PROCESSADO, PREFERENCIALMENTE DE FABRICAÇÃO ARTESANAL, OBTIDA A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE SUJIDADES, MATÉRIA TERROSA, PARASITAS OU QUAISQUER MATERIAIS ESTRANHOS. DEVE APRESENTAR ASPECTO SECO, SOLTO E SEM UMIDADE, COM COLORAÇÃO E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, MOFO OU ODORES ESTRANHOS. DEVERÁ SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 500 G, DEVIDAMENTE ROTULADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR OU FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, DEVENDO APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM O PRODUTO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. O FORNECEDOR DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE, INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, LICENCIAMENTO SANITÁRIO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, BEM COMO COMPROVAÇÃO DE ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

#15 FEIJÃO CARIOCA TIPO I, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG, COM GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, ÍNTEGROS, LIMPOS E SECOS, DEVENDO ESTAR ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES, PARASITAS OU QUAISQUER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, SENDO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA E ADEQUADA À CONSERVAÇÃO, NA QUAL DEVERÁ CONSTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, DEVENDO APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM O PRODUTO, SENDO MANIPULADO, PROCESSADO, ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. LARANJA TIPO PÊRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, DE PADRÃO MÉDIO, MADURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO CASCA LISA E POLPA SUCULENTA, ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO OU DANOS MECÂNICOS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. O FORNECEDOR DEVERÁ POSSUIR CADASTRO ATIVO JUNTO À AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA), QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

#16 LARANJA TIPO PÊRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, DE PADRÃO MÉDIO, MADURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO CASCA LISA E POLPA SUCULENTA, ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO OU DANOS MECÂNICOS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. O FORNECEDOR DEVERÁ POSSUIR CADASTRO ATIVO JUNTO À AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA), QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

#17 LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADO AO CONSUMO, PADRONIZADO COM TEOR DE GORDURA DE APROXIMADAMENTE 3%, OBTIDO A PARTIR DE LEITE DE VACA. DEVE SER SUBMETIDO AOS PROCESSOS DE PADRONIZAÇÃO DO TEOR DE GORDURA, HOMOGENEIZAÇÃO E PASTEURIZAÇÃO, GARANTINDO A SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA E A PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS NUTRICIONAIS E SENSORIAIS DO PRODUTO, NÃO SENDO PERMITIDO O PROCESSO DE ULTRAPASTEURIZAÇÃO (UHT). ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1 LITRO, DEVIDAMENTE VEDADA E APROPRIADA À CONSERVAÇÃO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, DEVENDO APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM O PRODUTO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO. DEVERÁ SER MANIPULADO, PROCESSADO, ARMAZENADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERAÇÃO, EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. SERÁ OBRIGATÓRIA A COMPROVAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA POR MEIO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI-POA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE..

#18 LIMÃO TIPO TAITI, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO CASCA LISA, FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO OU DANOS MECÂNICOS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADO, ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. O FORNECEDOR DEVERÁ POSSUIR CADASTRO ATIVO JUNTO À AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA), QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

#19 MAMÃO TIPO FORMOSA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO CASCA FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE RACHADURAS, PARTES ESCURAS, SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO OU DANOS MECÂNICOS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADO, ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#20 MANDIOCA DESCASCADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA, SEM MANCHAS, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1 KG, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO, ODOR E CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS OU QUAISQUER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE ORIGEM, PESO, DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, DEVENDO APRESENTAR VALIDADE COMPATÍVEL COM O PRODUTO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, SENDO MANIPULADA, PROCESSADA, CONGELADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, COM MANUTENÇÃO DA CADEIA DE FRIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E DEMAIS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE. O FORNECEDOR DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE, INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, LICENCIAMENTO SANITÁRIO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, BEM COMO COMPROVAÇÃO DE ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

#21 MANGA TIPO TOMMY, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO CASCA FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE RACHADURAS, PARTES ESCURAS, SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO OU DANOS MECÂNICOS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#22 MANTEIGA COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDA A PARTIR DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, DEVENDO ESTAR ISENTA DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS OU IMPUREZAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA CONTENDO APROXIMADAMENTE 1 KG, DEVIDAMENTE ROTULADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DEVENDO APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM O PRODUTO, SENDO MANIPULADA, PROCESSADA, ACONDICIONADA, ARMAZENADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SENDO OBRIGATÓRIA A COMPROVAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA POR MEIO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI-POA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

#23 MELANCIA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO CASCA FIRME, ÍNTEGRA E LUSTROSA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE MANCHAS ESCURAS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, PERFURAÇÕES, CORTES OU QUAISQUER DEFEITOS DE NATUREZA MECÂNICA, BEM COMO ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#24 MILHO VERDE TIPO ESPIGA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, SEM CASCA, DEVENDO APRESENTAR GRÃOS BEM DESENVOLVIDOS, ÍNTEGROS E COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, LIVRE DE PARTES ESCURAS, SINAIS DE APODRECIMENTO OU DANOS MECÂNICOS, BEM COMO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DO PRODUTOR, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADO, ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#25 OVOS DE GALINHA, CLASSE A, BRANCOS OU DE COR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, COM PESO APROXIMADO DE 50 G POR UNIDADE, DEVENDO ESTAR LIMPOS, ÍNTEGROS E ISENTOS DE SUJIDADES, TAIS COMO TERRA, SANGUE OU FEZES, BEM COMO LIVRES DE PARASITAS OU LARVAS, NÃO DEVENDO APRESENTAR QUAISQUER DANOS DE ORDEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SENDO ACONDICIONADOS EM BANDEJAS CONTENDO 30 UNIDADES, CONSTITUÍDAS POR LÂMINAS DE PAPELÃO OU MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, INODORO E SECO, COM DIVISÓRIAS CELULARES ADEQUADAS À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM, DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, DEVENDO APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM O PRODUTO, SENDO MANIPULADOS, ACONDICIONADOS E TRANSPORTADOS EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SENDO OBRIGATÓRIA A COMPROVAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA POR MEIO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI-POA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

#26 POLPA DE FRUTA NATURAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDA A PARTIR DE FRUTAS FRESCAS, SÃS E MADURAS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONSERVANTES, CORANTES OU QUAISQUER OUTROS ADITIVOS ARTIFICIAIS, DEVENDO APRESENTAR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DO PRODUTO, TAIS COMO COR, AROMA E SABOR, SENDO ISENTA DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, SUJIDADES, PARASITAS OU RESÍDUOS QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE, DEVENDO SER MANTIDA CONGELADA DESDE A PRODUÇÃO ATÉ A ENTREGA, COM PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE FRIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1 KG, ATÓXICA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE VEDADA, CONTENDO DE FORMA LEGÍVEL A IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE OU PRODUTOR, ENDEREÇO, NÚMERO DE REGISTRO QUANDO APLICÁVEL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DEVENDO APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM O PRODUTO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, SENDO MANIPULADA, PROCESSADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O FORNECEDOR DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE, INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, LICENCIAMENTO SANITÁRIO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, BEM COMO COMPROVAÇÃO DE ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

#27 QUEIJO RALADO TIPO MINAS, CURADO E RALADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ELABORADO EXCLUSIVAMENTE COM LEITE DE VACA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA DE 1 KG, TRANSPARENTE E REFORÇADA, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS OU QUAISQUER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, DEVENDO APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM O PRODUTO, SENDO MANIPULADO, PROCESSADO, ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SENDO OBRIGATÓRIA A COMPROVAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA POR MEIO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE), SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI-POA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

#28 REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO FOLHAS ÍNTEGRAS, FIRMES E BEM FORMADAS, DEVENDO ESTAR LIVRE DE PARTES ESCURAS, SUJIDADES, LARVAS OU PARASITAS, BEM COMO SEM SINAIS DE APODRECIMENTO OU DANOS MECÂNICOS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADO, ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

#29 TOMATE TIPO PÊRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO POLPA FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR ISENTO DE MATERIAL TERROSO, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, BEM COMO LIVRE DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, RACHADURAS, CORTES OU QUAISQUER DANOS MECÂNICOS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADO, ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. O FORNECEDOR DEVERÁ POSSUIR CADASTRO ATIVO JUNTO À AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA), QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.