Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
Período de propostas encerrado
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Social O objeto deste Edital é o credenciamento de Pessoas Jurídicas/Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) localizadas nos Estados Pernambuco, Paraíba e Alagoas interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência (Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência - PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme as condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986. Serviço · Não se aplica | 20 UNIDADE | R$ 49.000,00 | R$ 980.000,00 | Pesquisar |
#1 Assistência Social O objeto deste Edital é o credenciamento de Pessoas Jurídicas/Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) localizadas nos Estados Pernambuco, Paraíba e Alagoas interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência (Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência - PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme as condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986.
- Quantidade
- 20 UNIDADE
- Ref. edital (oficial)
- R$ 49.000,00
- Vlr. total
- R$ 980.000,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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