Recebendo propostasCredenciamentoDivulgada

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ

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Disputa/origem: pncp.gov.br

Ir para a plataforma de disputa Ver edital oficial Mapa de preços

Linha do tempo do processo

Publicação

30/09/2025, 16:10

(há 293 dias)

Abertura das propostas

27/05/2026, 09:00

(há 54 dias)

Encerramento das propostas

02/07/2029, 17:00

(em 1078 dias)

Contagem regressiva até o encerramento

Publicado 30/09faltam 1078d 0hEncerra 02/07

Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).

#	Descrição	Qtd.	Ref. edital	Vlr. total	Preço
1	Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social, mais especificamente serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, conforme descrição no Edital. O valor ESTIMADO para os 5 anos foi feito da seguinte forma: 1 - Para os anos de 2024 e 2025 foram considerados o valores constantes no Apêndice XVII do Anexo do Edital; 2 - Para 2026, 2027 e 2028 foi considerado um aumento anual médio de 10% no valor estimado. O montante dos valores do período entre 2024 e 2028, conforme os itens acima, perfará um valor estimado de R$ 192.647.920,08 ao longo dos 5 anos. Reitera-se que este valor é estimativo e está suscetível a variações de acordo com algumas variáveis de difícil previsibilidade, tais como: número de usuários atendidos, alteração do número de usuários inscritos no programa, reajustes do valor da tabela de preço, dentre outras razões. Considerando que o valor unitário dos tipos de terapia está condicionado ao quantitativo de terapias feitas no mês, bem como pelo tipo de tratamento, considerou-se mais razoável considerar como valor unitário o valor base da sessão de terapias, que é R$ 118,79. A quantidade total (1.621.752) foi obtida por meio da divisão do valor estimado total pelo valor da sessão de terapia, conforme detalhado no campo acima "descrição do item." Serviço · Não se aplica	1.621.752 UNIDADE	R$ 123,70	R$ 200.610.722,40	Pesquisar

Descrição

Qtd.

Ref. edital

Vlr. total

Preço

Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social, mais especificamente serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, conforme descrição no Edital. O valor ESTIMADO para os 5 anos foi feito da seguinte forma: 1 - Para os anos de 2024 e 2025 foram considerados o valores constantes no Apêndice XVII do Anexo do Edital; 2 - Para 2026, 2027 e 2028 foi considerado um aumento anual médio de 10% no valor estimado. O montante dos valores do período entre 2024 e 2028, conforme os itens acima, perfará um valor estimado de R$ 192.647.920,08 ao longo dos 5 anos. Reitera-se que este valor é estimativo e está suscetível a variações de acordo com algumas variáveis de difícil previsibilidade, tais como: número de usuários atendidos, alteração do número de usuários inscritos no programa, reajustes do valor da tabela de preço, dentre outras razões. Considerando que o valor unitário dos tipos de terapia está condicionado ao quantitativo de terapias feitas no mês, bem como pelo tipo de tratamento, considerou-se mais razoável considerar como valor unitário o valor base da sessão de terapias, que é R$ 118,79. A quantidade total (1.621.752) foi obtida por meio da divisão do valor estimado total pelo valor da sessão de terapia, conforme detalhado no campo acima "descrição do item."

Serviço · Não se aplica

1.621.752 UNIDADE

R$ 123,70

R$ 200.610.722,40

Pesquisar

#1 Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social, mais especificamente serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, conforme descrição no Edital. O valor ESTIMADO para os 5 anos foi feito da seguinte forma: 1 - Para os anos de 2024 e 2025 foram considerados o valores constantes no Apêndice XVII do Anexo do Edital; 2 - Para 2026, 2027 e 2028 foi considerado um aumento anual médio de 10% no valor estimado. O montante dos valores do período entre 2024 e 2028, conforme os itens acima, perfará um valor estimado de R$ 192.647.920,08 ao longo dos 5 anos. Reitera-se que este valor é estimativo e está suscetível a variações de acordo com algumas variáveis de difícil previsibilidade, tais como: número de usuários atendidos, alteração do número de usuários inscritos no programa, reajustes do valor da tabela de preço, dentre outras razões. Considerando que o valor unitário dos tipos de terapia está condicionado ao quantitativo de terapias feitas no mês, bem como pelo tipo de tratamento, considerou-se mais razoável considerar como valor unitário o valor base da sessão de terapias, que é R$ 118,79. A quantidade total (1.621.752) foi obtida por meio da divisão do valor estimado total pelo valor da sessão de terapia, conforme detalhado no campo acima "descrição do item."
Quantidade
1.621.752 UNIDADE
Ref. edital (oficial)
R$ 123,70
Vlr. total
R$ 200.610.722,40
Tipo · critério
Serviço · Não se aplica
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Principais fornecedores desta unidade compradora

Fonte: base oficial de contratos — quem mais tem contratos com este comprador.

GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA

4 contratos

R$ 12.010.576,86

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS

3 contratos

R$ 5.890.719,55

CORBI - CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO BENEFICENTE DE INHAUMA

3 contratos

R$ 2.934.258,10

CONSULTORIA PSICOLOGICA LTDA

2 contratos

R$ 4.205.571,30

CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR LTDA

2 contratos

R$ 4.088.634,78

CENTRO DE ESTUDOS DE REABILITACAO E PEDAGOGIA LTDA

2 contratos

R$ 3.747.493,20

Resumo

Estimado pelo órgão (edital): R$ 192.647.920,08
Preço de referência (nossa pesquisa): Ver mapa de preços →
Fim das propostas: 02/07/2029, 17:00
Local: Rio de Janeiro / RJ
Nº da compra / processo: 23 · 63421000896202471
Modo de disputa: Não se aplica
Esfera / Poder: Federal · Executivo
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Nº de controle: 00394502000144-1-008028/2025

Informações complementares

1- Na impossibilidade de acessar a documentação pelo sistema compras.gov.br, as empresas interessadas no Credenciamento deverão verificar a documentação relativa ao Edital e seus anexos no site do Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM): https://www.marinha.mil.br/sasm/; 2- Os valores a serem pagos por cada modalidade de atendimento constam do Apêndice I do Anexo A do Edital - Tabela de Preços por Regime de Atendimento - REVISÃO B (2025);/ 3- As empresas deverão preencher a Carta-Proposta (ANEXO C do Edital - REVISÃO A) e verificar RIGOROSAMENTE todos os documentos: alguns serão inseridos no SICAF e outros enviados para o e-mail sasm.licitacao@marinha.mil.br (na impossibilidade de inserir no sistema compras.gov.br);/ 4- O valor global do credenciamento é meramente estimativo, considerando a quantidade de empresas a serem credenciadas e o histórico de atendimentos em contratos anteriores, refletindo o cálculo pelo período de 05 anos (vigência do Edital); 5 - Ressalta-se que a alteração dos documentos realizadas em 31/03/2026 implicará a correspondente atualização dos demais Apêndices e Anexos, mediante republicação do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); 6-Reajuste na Tabela de Preços por Regime de Atendimento - Apêndice I do Projeto Básico (anexo A do Edital), considerando a variação acumulada do IPCA-IBGE nos últimos 12 meses (de ABR2025 A MAR2026). Nesse sentido, faz-se necessária republicação do Edital e a elaboração de Termos de Apostilamento específicos para cada Termo de Contrato oriundo do credenciamento, de forma a incorporar os valores reajustados e garantir a regularidade jurídica e administrativa das avenças, cuja data de referência corresponde a abril de 2025, prevalecendo, em caso de divergência, as disposições constantes do Edital de Credenciamento - REVISÃO C, Projeto Basico - REVISAO C, APENDICE 01 DO ANEXO A - Tabela de Precos por Regime de Atendimento - REVISÃO C, ANEXO B - Minuta do Contrato - REVISAO C,

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