O Processo de Concessão de Uso da Escola/Creche TG 01/2026 trata da formalização administrativa para outorga do uso de bem público a terceiro, com finalidade específica de funcionamento de unidade de educação infantil (creche). O procedimento define condições de uso, responsabilidades, prazos, manutenção e fiscalização, garantindo o atendimento ao interesse público e a continuidade do serviço educacional, conforme legislação e normas administrativas vigentes.
COMANDO DO EXERCITO · 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Período de propostas encerrado
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
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| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PA utilização do imóvel permanecerá gratuita durantetodaa vigência deste instrumento, cabendo exclusivamente ao município de caruaruaresponsabilidade pelo custeio de todas as despesas decorrentes do usodoimóvel,incluindo, mas não se limitando, ao consumo de energia elétrica, água, esgoto,limpeza, manutenção e demais encargos operacionais necessários ao funcionamentoda creche, observadas as condições e obrigações estabelecidas neste termoenalegislação aplicável.. Serviço · Não se aplica | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Pesquisar |
#1 Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PA utilização do imóvel permanecerá gratuita durantetodaa vigência deste instrumento, cabendo exclusivamente ao município de caruaruaresponsabilidade pelo custeio de todas as despesas decorrentes do usodoimóvel,incluindo, mas não se limitando, ao consumo de energia elétrica, água, esgoto,limpeza, manutenção e demais encargos operacionais necessários ao funcionamentoda creche, observadas as condições e obrigações estabelecidas neste termoenalegislação aplicável..
- Quantidade
- 1 UNIDADE
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- Vlr. total
- R$ 0,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
Contratos recentes desta unidade compradora
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Principais fornecedores desta unidade compradora
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IMAX DIAGNOSTICO LTDA
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E & M LABORATORIO LAMEDS LTDA
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JVS ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA -
2 contratos
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Preços que este órgão já praticou
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